G5 News
\nM\u00e1rio Andreazza<\/p>\n
O certame foi realizado visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia referentes a terraplenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem em rodovias de Goi\u00e1s<\/p>\n
Respons\u00e1vel por licita\u00e7\u00f5es na Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Goi\u00e1s (CODEGO), Jos\u00e9 Arnaldo Valle Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO) em R$ 26.413,00, decorrente de licita\u00e7\u00e3o visando execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia no Estado sem justificativas acerca da quantidade de itens licitados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade das obras.<\/p>\n
do valor de refer\u00eancia, com o acr\u00e9scimo de juros de mora e atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a partir da publica\u00e7\u00e3o do presente ato. A penalidade foi decorrente da condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ante a aus\u00eancia de justificativas acerca da composi\u00e7\u00e3o de custo da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
O objeto da condena\u00e7\u00e3o foi o Edital de Concorr\u00eancia n\u00ba 001\/2017, elaborado pela CODEGO, do tipo menor pre\u00e7o global, sob o regime de empreitada por pre\u00e7o unit\u00e1rio.<\/p>\n
O certame foi realizado visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia referentes \u00e0 terraplenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, obras de artes complementares, obras de artes correntes, obras de artes especiais e ponte de concreto armado na GO-453, trecho: Entroncamento da GO-446 \u2013 Entroncamento da GO-108 (Posse – Guarani de Goi\u00e1s), com extens\u00e3o de 29,54 quil\u00f4metros, no valor estimado de R$ 63.572.623,58, com execu\u00e7\u00e3o no prazo de 36 meses, contados a partir da emiss\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7os.<\/p>\n
O Servi\u00e7o de An\u00e1lise de Editais e Projetos de Engenharia do TCE-GO detectou que a homologa\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado, na data de 20\/09\/2017, deu-se em nome de Construtora S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Ltda., no valor de R$ 60.227.203,35, e concluiu imputa\u00e7\u00e3o de multa em desfavor do Jos\u00e9 Arnaldo Valle Martins respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, e ainda a expedi\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias por parte da CODEGO.<\/p>\n
O conselheiro Kennedy Trindade determinou, no acord\u00e3o relatado em sess\u00e3o virtual deste s\u00e1bado (19), que a CODEGO, na pessoa de seu representante legal, fique atenta \u00e0 necessidade de avaliar se as quantidades previstas no servi\u00e7o de Administra\u00e7\u00e3o Local s\u00e3o compat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica da obra, visto que n\u00e3o foi apresentado justificativa para fundamentar o percentual referente aos itens licitados.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o foi no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias internas que previnam a ocorr\u00eancia de irregularidades da mesma natureza ou de outras semelhantes, advertindo que a reincid\u00eancia injustificada poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis, alinhando as seguintes orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
“- Que, em futuras contrata\u00e7\u00f5es, no instrumento convocat\u00f3rio, seja prevista a capacidade de apresentar somat\u00f3rio de atestados, com vista \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnico operacional.<\/p>\n
– Que, em futuras contrata\u00e7\u00f5es, seja apresentado o projeto de desapropria\u00e7\u00e3o contendo todos os elementos t\u00e9cnicos, quais sejam: desenho com a planta cadastral individual das propriedades compreendidas na \u00e1rea, total ou parcialmente, o memorial com o levantamento cadastral da \u00e1rea assinalada e a determina\u00e7\u00e3o do custo de desapropria\u00e7\u00e3o de cada unidade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
G5 News M\u00e1rio Andreazza O certame foi realizado visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia referentes a terraplenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem em rodovias de Goi\u00e1s Respons\u00e1vel por licita\u00e7\u00f5es na Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Goi\u00e1s (CODEGO), Jos\u00e9 Arnaldo Valle Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO) em R$ 26.413,00, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n