Metr\u00f3poles
\nSamara Schwingel<\/p>\n
Promotor da Prodep diz que o MPDFT busca formas de resolver o impasse sem judicializar. Terracap fala em regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o irregular por cinco empresas no kart\u00f3dromo de Bras\u00edlia, localizado dentro do Aut\u00f3dromo Internacional Nelson Piquet, gera cerca de R$ 1 milh\u00e3o de preju\u00edzo anual para os cofres p\u00fablicos do Distrito Federal. Segundo a Primeira Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social (Prodep) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), os contratos das empresas n\u00e3o s\u00e3o renovados h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n
O promotor da Prodep Roberto Carlos Silva informou ao Metr\u00f3poles que a recomenda\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o foi feita em 2019, mas, desde ent\u00e3o, n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n
\u201cA maioria dos contratos n\u00e3o foram renovados. A \u00e1rea irregular \u00e9 de 40 mil m\u00b2, sendo que a Terracap [Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF] cobra cerca de R$ 2 por m\u00b2 como taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. Isso d\u00e1 R$ 80 mil por m\u00eas, R$ 960 mil por ano. E isso n\u00e3o est\u00e1 sendo repassado para o DF. Ent\u00e3o, recomendamos a demoli\u00e7\u00e3o desses locais para tomar essas \u00e1reas e, depois, fazer o que est\u00e1 dentro da lei, uma licita\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o, por exemplo. Desde o fim de 2019, n\u00e3o tem sido cumprida a demoli\u00e7\u00e3o\u201d, disse Silva.<\/p>\n
Segundo o promotor, ap\u00f3s o feriado da Semana Santa, o minist\u00e9rio vai pedir uma reuni\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no imbr\u00f3glio. \u201cEstamos tentando evitar a judicializa\u00e7\u00e3o do processo, mas, se n\u00e3o resolvermos, isso vai ser inevit\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n
Contratos<\/p>\n
Em 2020, o MPDFT pediu \u00e0s empresas que ocupam a \u00e1rea que apresentassem a documenta\u00e7\u00e3o de contrato. Todos foram considerados irregulares.<\/p>\n
\u201cAssim, no caso das contrata\u00e7\u00f5es vencidas e n\u00e3o prorrogadas documentalmente pela Administra\u00e7\u00e3o, como no caso de todas as ocupa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito que os permission\u00e1rios, concession\u00e1rios ou autorizat\u00e1rios permane\u00e7am indefinidamente utilizando bens p\u00fablicos, mesmo que cumpram rigorosamente suas obriga\u00e7\u00f5es para com o Poder P\u00fablico\u201d, considera a Prodep, no relat\u00f3rio final da an\u00e1lise dos documentos entregues pelas empresas.<\/p>\n
De \u00a0acordo com o relat\u00f3rio, a maioria das empresas ocupa o espa\u00e7o desde 1999.<\/p>\n
Terracap<\/p>\n
A ger\u00eancia da \u00e1rea citada pertence \u00e0 Terracap. Procurada, a ag\u00eancia informou que adota provid\u00eancias a fim de verificar a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O promotor afirmou que o processo n\u00e3o \u00e9 simples. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apenas repassar a \u00e1rea para as pessoas. \u00c9 preciso fazer isso por meios legais. Nessa reuni\u00e3o, o MPDFT vai cobrar um posicionamento e querer saber quais s\u00e3o os planos para essa regulariza\u00e7\u00e3o. Vamos acompanhar de perto\u201d, garantiu.<\/p>\n
A Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o da Ordem Urban\u00edstica do DF (DF Legal), citada na recomenda\u00e7\u00e3o do MPDFT sobre a demoli\u00e7\u00e3o, afirmou, por meio de nota, que \u201caguarda manifesta\u00e7\u00e3o da Terracap para remo\u00e7\u00e3o administrativa dos ocupantes irregulares\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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