g1 Tri\u00e2ngulo e Alto Parana\u00edba \u2014 Patroc\u00ednio<\/p>\n
MPMG pede pena de 2 a 4 anos de pris\u00e3o para Deir\u00f3 Marra; per\u00edcia provou que bens comprados n\u00e3o eram produzidos para finalidade licitada e foram grosseiramente adaptados. O g1 procurou a Prefeitura.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Patroc\u00ednio, Deir\u00f3 Marra<\/strong> (DEM), por fraudar licita\u00e7\u00e3o para compra de ve\u00edculos escolares e beneficiar empresas de familiares. Al\u00e9m dele, um ex-coordenador da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Tr\u00e2nsito e Transporte, tamb\u00e9m foi denunciado, mas n\u00e3o teve o nome divulgado.<\/p>\n O MP acusa o prefeito de direcionar o preg\u00e3o, realizado em 2019, para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar, em benef\u00edcio de diversos licitantes, que, em troca, deveriam adquirir os ve\u00edculos de empresas pertencentes aos familiares<\/strong> dele e por pre\u00e7os acima dos de mercado.<\/p>\n O g1<\/strong> procurou a Prefeitura e pediu posicionamento do prefeito e aguarda retorno.<\/p>\n A den\u00fancia pede que os dois denunciados sejam condenados \u00e0s san\u00e7\u00f5es do artigo 90 da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea pena de 2 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o, e multa, a quem frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combina\u00e7\u00e3o ou qualquer outro expediente, o car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio<\/strong>, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudica\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apura\u00e7\u00e3o do MPMG<\/p>\n A fraude, segundo apurado, ocorreu com o aux\u00edlio do ent\u00e3o integrante da secretaria, nos meses de abril e maio de 2019. As investiga\u00e7\u00f5es constataram que 21 dos vencedores do certame adquiriram os ve\u00edculos das empresas que tinham como s\u00f3cio administradores parentes do prefeito<\/strong>.<\/p>\n \u201cMais incriminador \u00e9 o fato de 12 desses empres\u00e1rios terem realizado contrato de compra e venda do ve\u00edculo ou de cess\u00e3o de direitos ap\u00f3s a data de julgamento da habilita\u00e7\u00e3o, e um deles no mesmo dia, sem olvidar o fato de cinco deles o terem feito na data da homologa\u00e7\u00e3o do certame, o que indica que os empres\u00e1rios adquirentes tinham a certeza de que ganhariam o certame\u201d<\/em>, disse o trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme a den\u00fancia, indagados sobre como se deu o pagamento relativo \u00e0 compra dos ve\u00edculos, alguns empres\u00e1rios afirmaram que n\u00e3o possu\u00edam provas quanto a isso, outros nem mesmo sabiam o que era a cl\u00e1usula de reserva de dom\u00ednio, e outros se mostraram confusos quanto \u00e0 forma de pagamento.<\/p>\n \u201cDe toda forma, nenhum deles juntou aos autos os respectivos comprovantes. Ou seja, foi um neg\u00f3cio escuso\u201d.<\/p>\n O MP segue informando que, se n\u00e3o bastasse a fraude, foi constatado que ve\u00edculos adquiridos n\u00e3o foram produzidos para o transporte escolar, tendo sido grosseiramente adaptados. Uma per\u00edcia realizada pela Pol\u00edcia Civil, por determina\u00e7\u00e3o do MPMG, reprovou 8 dos ve\u00edculos considerados aptos pela prefeitura.<\/p>\n \u201cNesse momento do procedimento licitat\u00f3rio quem agiu foi o coordenador de Transporte Escolar, pois, a mando do prefeito, ficou respons\u00e1vel pelas vistorias dos ve\u00edculos, assim emitindo documento de conte\u00fado falso certificando estarem eles regulares perante a legisla\u00e7\u00e3o atinente\u201d<\/em>, disse a den\u00fancia.<\/p>\n A den\u00fancia apontou ainda que o prefeito, “de forma premeditada”, apesar de ter divulgado que os \u00f4nibus a serem adquiridos contariam, no m\u00e1ximo, com 10 anos de uso, fez inserir no edital a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com 12 anos de vida, mais velhos, desatualizados e desvalorizados, de “forma a favorecer as empresas de seus parentes”, informou o MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" g1 Tri\u00e2ngulo e Alto Parana\u00edba \u2014 Patroc\u00ednio MPMG pede pena de 2 a 4 anos de pris\u00e3o para Deir\u00f3 Marra; per\u00edcia provou que bens comprados n\u00e3o eram produzidos para finalidade licitada e foram grosseiramente adaptados. O g1 procurou a Prefeitura. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Patroc\u00ednio, Deir\u00f3 Marra (DEM), […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n