{"id":24287,"date":"2022-04-16T10:23:11","date_gmt":"2022-04-16T10:23:11","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=24287"},"modified":"2025-01-22T10:42:40","modified_gmt":"2025-01-22T13:42:40","slug":"16-04-2022-fraude-envolve-primos-em-licitacao-de-creche-de-r-1-milhao-em-ms-e-acaba-em-servico-comunitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/16-04-2022-fraude-envolve-primos-em-licitacao-de-creche-de-r-1-milhao-em-ms-e-acaba-em-servico-comunitario\/","title":{"rendered":"16\/04\/2022 – Fraude envolve primos em licita\u00e7\u00e3o de creche de R$ 1 milh\u00e3o em MS e acaba em servi\u00e7o comunit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Midiamax
\nHumberto Marques<\/p>\n

Licita\u00e7\u00e3o convocada em 2010 teve sobrepre\u00e7o, suspeita de fraude e participa\u00e7\u00e3o de primos. Parentesco chegaria a prefeito<\/p>\n

Mais de 10 anos ap\u00f3s ser realizada, licita\u00e7\u00e3o convocada pela Prefeitura de Corguinho<\/span>, a 72 quil\u00f4metros de Campo Grande, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche terminou em acusa\u00e7\u00e3o de fraude<\/span> na condena\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito T\u00e9o Massi e de dois empres\u00e1rios. Penas de reclus\u00e3o de 3 anos acabaram substitu\u00eddas por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/p>\n

A den\u00fancia julgada pela 5\u00aa Vara Federal foi resultado de inspe\u00e7\u00e3o da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o)<\/span> na papelada decorrente de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche com recursos do FNDE<\/span> (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). Al\u00e9m de T\u00e9o, na verdade, Teophilo Barboza Massi, responderam \u00e0 den\u00fancia os empres\u00e1rios Julio Cesar Stiirmer e Paulo Marcio Amorim Barbosa.<\/p>\n

Para o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), houve fraude ao car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o 27\/2010, para constru\u00e7\u00e3o da creche. Os fatos envolvem a falta de concorr\u00eancia no certame, j\u00e1 que 2 das 3 concorrentes acabaram desclassificadas. A vencedora foi a empresa de Stiirmer, segundo narra a senten\u00e7a publicada nesta quarta-feira (13) no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Nacional.<\/p>\n

A Prefeitura de Corguinho<\/span>, na gest\u00e3o de Massi, lan\u00e7ou a licita\u00e7\u00e3o 6\/2010 para constru\u00e7\u00e3o de unidade de ensino infantil do Programa Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, no valor estimado de R$ 1.313.265,75, a ser bancada, em maior parte pelo FNDE. Tr\u00eas empresas apresentaram documenta\u00e7\u00e3o para o certame: Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer Ltda., AJL Constru\u00e7\u00f5es Ltda. e Construtora Paulo Barbosa Ltda.<\/p>\n

As duas \u00faltimas foram consideradas inabilitadas. A vencedora apresentou proposta de R$ 1.305.906,18, resultado homologado pelo ent\u00e3o prefeito Massi. Contudo, ao analisar a den\u00fancia do MPF, o juiz Dalton Kita Conrado enumerou problemas.<\/p>\n

A CGU havia apontado sobrepre\u00e7o estimado em R$ 60.616,46 em alguns itens do or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, ind\u00edcios puseram o car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o em xeque.<\/p>\n

Fraude e primos em empresas, comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e prefeitura<\/p>\n

A come\u00e7ar, foram identificados v\u00ednculos de parentesco entre servidores da Prefeitura de Corguinho e a Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer. Uma s\u00f3cia-propriet\u00e1ria, Jalusa Barbosa Ca\u00e7\u00e3o Stiirmer, era funcion\u00e1ria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. E o funcion\u00e1rio municipal Val\u00e9rio Correia Salgado prestou servi\u00e7o \u00e0 empresa, apresentando-se como respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse isso, o prefeito Teophilo Massi, Paulo Barbosa (da construtora desclassificada de mesmo nome), Jalusa e Julio Stiirmer (administrador da empreiteira vencedora) s\u00e3o primos entre si.<\/p>\n

Um notebook apreendido na Construtora Paulo Barbosa continha minutas eletr\u00f4nicas de documentos da Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer que foram apresentados na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo depoimento de um integrante da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, poucas empresas de fora de Corguinho se interessavam nas licita\u00e7\u00f5es locais \u2014 isso, segundo outro servidor, porque o munic\u00edpio era conhecido pelo hist\u00f3rico de atrasos em pagamentos. A vencedora tem sede no munic\u00edpio e a de Paulo Barbosa \u00e9 de Campo Grande.<\/p>\n

Jalusa, em seu depoimento, disse desconhecer o grau de parentesco. J\u00e1 o representante da Construtora Paulo Barbosa, Jos\u00e9 Luiz Saad, destacou participar de licita\u00e7\u00f5es desde 1982, nunca tendo problemas, e que a empresa venceu 5 licita\u00e7\u00f5es para obras de creches do FNDE, tendo preju\u00edzo em todas por atrasos nos recursos.<\/p>\n

Concorrente preencheu documenta\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rio<\/p>\n

Julio Stiirmer, em interrogat\u00f3rio, negou as acusa\u00e7\u00f5es de fraude a ele atribu\u00eddas. Contudo, por n\u00e3o ter experi\u00eancia e n\u00e3o saber lidar com a ferramenta usada no preenchimento da papelada, pediu a Paulo Barbosa para elaborar a planilha, servi\u00e7o pelo qual teria pago. Conforme descrito no processo, ele teria ficado surpreso ao encontrar Barbosa no dia da abertura de propostas, por n\u00e3o saber que ele tinha interesse no contrato.<\/p>\n

Quanto \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de parentesco, atribuiu ao fato de Corguinho ser uma cidade pequena. O ent\u00e3o prefeito seria primo de sua esposa, mas afirma n\u00e3o ter havido interfer\u00eancia no certame. E ainda alegou ter registrado preju\u00edzo com a obra, por n\u00e3o ter recebido integralmente pelos servi\u00e7os.<\/p>\n

A falta de experi\u00eancia de Julio ganhou uma explica\u00e7\u00e3o no interrogat\u00f3rio de Paulo Barbosa: o empres\u00e1rio teria \u201cmontado uma empresa ou tinha assumido a administra\u00e7\u00e3o\u201d da que pertencia ao sogro e n\u00e3o tinha experi\u00eancia no ramo \u2014 enquanto Barbosa atua h\u00e1 anos em obras p\u00fablicas, o outro trabalhava apenas com pontes de madeira. Da\u00ed o pedido para elaborar a planilha, pela qual foi remunerado.<\/p>\n

Paulo Barbosa ainda declarou crer que Julio desconhecia que ele concorreria no certame, achando que poderia ganhar. Ele admitiu ser primo de Jalusa, mulher de J\u00falio C\u00e9sar, n\u00e3o relatando o parentesco antes porque \u201cn\u00e3o lhe foi perguntado\u201d. Ele ainda disse desconhecer o pre\u00e7o apresentado por Julio Cesar porque o mesmo poderia ser alterado na planilha.<\/p>\n

T\u00e9o Massi, por sua vez, disse desconhecer direcionamento ou conluio no certame. Ele confirmou que Julio \u00e9 casado com sua prima e que Barbosa \u00e9 seu primo \u2014 a Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer prestava servi\u00e7os antes de ele assumir a prefeitura, em 2009. Os tr\u00eas, dentro do processo, negaram a exist\u00eancia de irregularidades.<\/p>\n

Autoria e materialidade comprovados<\/p>\n

Em suas conclus\u00f5es, o juiz Dalton Conrado disse considerar haver autoria e materialidade da fraude denunciada. Ele destacou que a alega\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o contratual entre Julio C\u00e9sar e Paulo Barbosa n\u00e3o se comprovaria, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de registro da formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio \u2014 como contrato, recibo ou comprovante de pagamento.<\/p>\n

Por outro lado, destacou-se o fato da Construtora Paulo Barbosa participar da licita\u00e7\u00e3o, \u201csoando estranho, qui\u00e7\u00e1 inver\u00eddico, que o seu titular se dispusesse a ajudar um concorrente, at\u00e9 porque, j\u00e1 sabendo dos valores praticados por Julio Cesar, seria f\u00e1cil adaptar os seus para ganhar o certame e manter a m\u00e1xima margem de lucro poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

A possibilidade de a planilha ser alterada foi considerada uma alega\u00e7\u00e3o \u201cainda mais incr\u00edvel\u201d, j\u00e1 que o documento apresentado pela Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer foi o mesmo encontrado no notebook, sem altera\u00e7\u00e3o de valores. Al\u00e9m disso, o depoimento de T\u00e9o Massi apontou que Julio Cesar atuava no munic\u00edpio h\u00e1 muito tempo, n\u00e3o havendo evid\u00eancias de que n\u00e3o conseguiria preencher a planilha.<\/picture><\/figure>\n

O juiz destacou que as planilhas j\u00e1 vinham pr\u00e9-preenchidas do FNDE, ou com valores estimados indicados; e que o notebook apreendido tinha at\u00e9 as etiquetas dos envelopes da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e proposta comercial \u2014 n\u00e3o saber confeccionar tais materiais foi algo que, para o juiz, \u201cbeira ao fant\u00e1stico\u201d.<\/p>\n

Para o magistrado, ambos atuaram em conluio na fraude do car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o \u2014 algo corroborado com a desclassifica\u00e7\u00e3o da Construtora Paulo Barbosa por falha de documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, diante da experi\u00eancia da empresa em licita\u00e7\u00f5es (a \u00fanica falha anotada seria a falta de um balan\u00e7o registrado).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao ent\u00e3o prefeito, Conrado considerou que ele n\u00e3o s\u00f3 tinha ci\u00eancia da fraude como participou da mesma \u2014 citando o parentesco com Paulo Barbosa, cuja empresa foi desclassificada \u201cde forma pouco usual\u201d pela experi\u00eancia e que teria entrado na licita\u00e7\u00e3o apenas para dar ares de competitividade, sendo a Ca\u00e7\u00e3o & Stiirmer a beneficiada porque Julio Cesar era o \u00fanico sem rela\u00e7\u00e3o direta de parentesco com os demais.<\/p>\n

Caberia ao prefeito finalizar o processo e entregar a licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo \u201ccr\u00edvel\u201d que ele nada soubesse sobre a fraude identificada por conta do parentesco.<\/p>\n

Reclus\u00e3o substitu\u00edda por servi\u00e7o comunit\u00e1rio e multa<\/p>\n

A senten\u00e7a condena T\u00e9o Massi a 3 anos de reclus\u00e3o em regime aberto, pena pecuni\u00e1ria de 185 dias-multa (cada um equivalente a um sexto do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente). A pena de Julio C\u00e9sar foi estimada em 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o em regime aberto e 97 dias-multa; e a de Paulo Barbosa em 2 anos e 8 meses em regime aberto e 126 dias-multa.<\/p>\n

Nos tr\u00eas casos, por\u00e9m, substituiu-se a pena privativa de liberdade de cada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, na raz\u00e3o de 1 hora por dia de condena\u00e7\u00e3o em entidade a ser definida. Cada um ainda deve pagar presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos atuais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi definida indeniza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos acusados dos valores apontados pela CGU como sobrepre\u00e7o (R$ 60.616), valorado para 20 de abril de 2010 (data da apresenta\u00e7\u00e3o das propostas). Cabe recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Midiamax Humberto Marques Licita\u00e7\u00e3o convocada em 2010 teve sobrepre\u00e7o, suspeita de fraude e participa\u00e7\u00e3o de primos. Parentesco chegaria a prefeito Mais de 10 anos ap\u00f3s ser realizada, licita\u00e7\u00e3o convocada pela Prefeitura de Corguinho, a 72 quil\u00f4metros de Campo Grande, para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche terminou em acusa\u00e7\u00e3o de fraude na condena\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n16\/04\/2022 - Fraude envolve primos em licita\u00e7\u00e3o de creche de R$ 1 milh\u00e3o em MS e acaba em servi\u00e7o comunit\u00e1rio - Boselli Licita\u00e7\u00f5es<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/boselli.com.br\/16-04-2022-fraude-envolve-primos-em-licitacao-de-creche-de-r-1-milhao-em-ms-e-acaba-em-servico-comunitario\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"16\/04\/2022 - Fraude envolve primos em licita\u00e7\u00e3o de creche de R$ 1 milh\u00e3o em MS e acaba em servi\u00e7o comunit\u00e1rio - Boselli Licita\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Midiamax Humberto Marques Licita\u00e7\u00e3o convocada em 2010 teve sobrepre\u00e7o, suspeita de fraude e participa\u00e7\u00e3o de primos. 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