Folha do A\u00e7o<\/p>\n
Os planos da prefeitura de Volta Redonda de implantar uma usina de recupera\u00e7\u00e3o de materiais de gera\u00e7\u00e3o de energia esbarraram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador suspendeu a licita\u00e7\u00e3o ao encontrar 11 poss\u00edveis irregularidades no edital. Com valor total estimado em R$ 162 milh\u00f5es, o preg\u00e3o aconteceria no dia 7 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00famero 001\/2022 tinha o objeto de outorga de parceria p\u00fablico-privada (PPP), na modalidade de concess\u00e3o administrativa para a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de usina. A proposta do Pal\u00e1cio 17 de Julho visa reduzir a massa a ser encaminhada para destino final, a partir dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n
Na an\u00e1lise dos termos do edital, a Coordenadoria de Auditoria em Desestatiza\u00e7\u00e3o (CAD Desestatiza\u00e7\u00e3o), vinculada a Subsecretaria de Controle de Infraestrutura e Desestatiza\u00e7\u00e3o do TCE identificou falhas no instrumento convocat\u00f3rio e em seus anexos. As irregularidades listadas est\u00e3o relacionadas \u00e0 metodologia de execu\u00e7\u00e3o; qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e econ\u00f4mico-financeira; modelagem econ\u00f4mico-financeira e fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o; dentre outras.<\/p>\n
Para o corpo t\u00e9cnico da Corte de Contas, essas quest\u00f5es podem comprometer a obten\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa pela Administra\u00e7\u00e3o e o atendimento ao interesse p\u00fablico. \u201cConsigna-se que a Unidade T\u00e9cnica ponderou que o longo prazo previsto para a concess\u00e3o (30 anos) pode causar impactos negativos ao poder p\u00fablico e aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o do que a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o vigente (ou nova contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria)\u201d, diz o parecer. Uma nova data para a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n
Resist\u00eancia<\/p>\n
O Pal\u00e1cio 17 de Julho tamb\u00e9m encontra resist\u00eancia na cooperativa de catadores municipais e no movimento Democracia Verde. \u201cEst\u00e3o querendo trazer para Volta Redonda, na surdina, uma incineradora de lixo que tem a previs\u00e3o de consumir diariamente todo o lixo produzido na cidade\u201d explicou o coordenador do movimento, \u00a0Rodrigo Beltr\u00e3o, em postagem nas redes sociais.<\/p>\n
O l\u00edder do Democracia Verde classifica a postura da Prefeitura como \u201cmais uma facada em nosso meio ambiente\u201d. Segundo ele, \u201ca emiss\u00e3o de gases vai aumentar e piorar ainda mais a polui\u00e7\u00e3o do nosso ar\u201d.<\/p>\n
Beltr\u00e3o cita tamb\u00e9m os preju\u00edzos que a instala\u00e7\u00e3o da usina causaria \u00e0s cooperativas de catadores municipais. \u201cMais de 80 fam\u00edlias ser\u00e3o diretamente afetadas. A queima indiscriminada n\u00e3o abre brecha para reciclagem, atividade fundamental para manuten\u00e7\u00e3o da nossa sociedade e da renda desses trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Para sanar d\u00favidas quanto ao processo da implanta\u00e7\u00e3o do projeto defendido pelo governo municipal, a C\u00e2mara de Vereadores promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 25 de mar\u00e7o. Proposta pelo suplente de vereador Raone Ferreira (PSB), a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes das cooperativas de reciclagem, da OAB, Minist\u00e9rio P\u00fablico, movimentos sociais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cA Prefeitura fez todo o processo \u00e0s escondidas e sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. A primeira e \u00fanica audi\u00eancia que convocaram teve apenas tr\u00eas pessoas presentes. N\u00e3o foi publicizada, o que fere a legisla\u00e7\u00e3o. Com isso decidimos realizar a audi\u00eancia para expor os riscos da instala\u00e7\u00e3o de uma usina de incinera\u00e7\u00e3o na cidade, como o desemprego de mais de 80 fam\u00edlias de catadores, a polui\u00e7\u00e3o gerada, o risco de produtos qu\u00edmicos cancer\u00edgenos e a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma taxa do lixo para toda a popula\u00e7\u00e3o pagar. Estamos falando de um empreendimento de R$ 182 milh\u00f5es. E quem vai pagar por isso? Com certeza seremos todos n\u00f3s\u201d, explicou Raone, que voltou \u00e0 supl\u00eancia no \u00faltimo dia 2 de abril, com o retorno de seu companheiro de partido Jari Oliveira ao parlamento da Cidade do A\u00e7o. A Prefeitura n\u00e3o enviou representante \u00e0 audi\u00eanciav<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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