R7
\nJ\u00e9ssica Moura<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu suspender o processo de licita\u00e7\u00e3o que vai escolher a empresa para gerir a reforma do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro. O certame foi lan\u00e7ado em janeiro deste ano, mas, em mar\u00e7o, a Corte identificou falhas no or\u00e7amento estimado para a obra, que era de R$ 55 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para os conselheiros, a inconsist\u00eancia poderia “comprometer o resultado da concorr\u00eancia”. O tribunal apontou que os valores cotados para os custos com materiais e servi\u00e7os apresentados em uma planilha pela Novacap levou em considera\u00e7\u00e3o apenas uma refer\u00eancia.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o relator, In\u00e1cio Magalh\u00e3es Filho, ressaltou que “no caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel obter pre\u00e7os nas tabelas oficiais (Sinapi\/Sicro) para a estimativa de custos de servi\u00e7os, deve ser realizada pesquisa de pre\u00e7os contendo no m\u00ednimo tr\u00eas refer\u00eancias, e n\u00e3o restringir somente as cota\u00e7\u00f5es realizadas junto a potenciais fornecedores”.<\/p>\n
Por isso, na decis\u00e3o que interrompeu o preg\u00e3o, em 9 de mar\u00e7o, o TCDF pediu que a Novacap fizesse as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. O prazo inicial para os ajustes era de 10 dias, mas a companhia pediu a prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo para 1 m\u00eas, o que foi concedido pela Corte em 16 de mar\u00e7o. Na segunda (18), a Novacap respondeu ao TCDF, e a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise de t\u00e9cnicos antes de ser apreciada em plen\u00e1rio novamente.<\/p>\n
Reforma<\/p>\n
Nessa quarta (20), o governador Ibaneis Rocha afirmou que aguarda a libera\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas para dar in\u00edcio imediato aos reparos. A obra segue sem data para come\u00e7ar. Por conta do custo total elevado, estimado em R$ 200 milh\u00f5es, os reparos ser\u00e3o feitos em etapas. Na primeira fase, a sala Martins Pena ser\u00e1 reformada.<\/p>\n
O edif\u00edcio \u00e9 tombado invidualmente e foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Por isso, a reforma precisa seguir regras espec\u00edficas para preservar a estrutura original. A obra \u00e9 tocada em parceria entre a Secretaria de Cultura e a Novacap.<\/p>\n
O teatro foi fechado h\u00e1 8 anos logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia do inc\u00eandio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Na \u00e9poca, o Corpo de Bombeiros identificou 132 irregularidades, pois o pr\u00e9dio n\u00e3o atenderia a crit\u00e9rios de seguran\u00e7a e acessibilidade.<\/p>\n
Mesmo depois de captar R$ 33 milh\u00f5es para reforma em 2019, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o governo local desistiu do conv\u00eanio. Isso porque o projeto original precisava passar por mais de 2 mil ajustes, e n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para a entrega da proposta \u00e0 caixa Econ\u00f4mica, que iria liberar o recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
R7 J\u00e9ssica Moura O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu suspender o processo de licita\u00e7\u00e3o que vai escolher a empresa para gerir a reforma do Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro. O certame foi lan\u00e7ado em janeiro deste ano, mas, em mar\u00e7o, a Corte identificou falhas no or\u00e7amento estimado para a obra, que era de R$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n