Tecnoblog
\nLucas Braga<\/p>\n
Operadoras s\u00e3o autuadas e devem pagar R$ 785 milh\u00f5es; \u00f3rg\u00e3o antitruste constatou que cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio gerou pr\u00e1tica anticompetitiva em licita\u00e7\u00e3o de 2015<\/p>\n
O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aplicou multas de R$ 785 milh\u00f5es para Claro, Oi e Vivo. A autua\u00e7\u00e3o ocorreu pela forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio anticompetitivo entre as tr\u00eas operadoras, que venceram uma licita\u00e7\u00e3o dos Correios para fornecimento de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de dados nas ag\u00eancias postais.<\/p>\n
A maior multa vai para a Claro<\/span>, que dever\u00e1 pagar R$ 395,2 milh\u00f5es. A Oi<\/span> aparece em seguida, com R$ 266,1 milh\u00f5es, enquanto a autua\u00e7\u00e3o da Vivo<\/span> corresponde a R$ 121,7 milh\u00f5es.<\/p>\n A decis\u00e3o do Cade ocorreu na \u00faltima quinta-feira (11), mas o processo \u00e9 antigo. Em 2015, os Correios realizaram um preg\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de dados para realizar a conex\u00e3o entre unidades de todo o territ\u00f3rio brasileiro. Claro, Oi e Vivo formaram o Cons\u00f3rcio Rede Correios, e isso desagradou a concorr\u00eancia.<\/p>\n A den\u00fancia foi feita pela BT \u2014 isso mesmo, a inglesa British Telecom, que pode passar despercebida por pessoas f\u00edsicas no Brasil, mas possui presen\u00e7a global com servi\u00e7os corporativos. O Cade constatou que as vencedoras do preg\u00e3o atuaram de forma coordenada, com objetivo de eliminar a competi\u00e7\u00e3o durante o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cons\u00f3rcio entre Claro, Oi e Vivo foi anticompetitivo<\/p>\n Para o antitruste, Claro, Oi e Vivo n\u00e3o apresentaram justificativas pr\u00e1ticas e econ\u00f4micas razo\u00e1veis para a forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. A quest\u00e3o \u00e9 que, sozinhas, nenhuma das operadoras teria alcance nacional para atender a necessidade dos Correios.<\/p>\n Mesmo assim, o Cade afirma que as teles poderiam ter usado meios menos restritivos. O uso de cons\u00f3rcios n\u00e3o foi considerado exatamente um problema, mas para evitar pr\u00e1ticas anticoncorrenciais seria ideal que o grupo inclu\u00edsse operadoras menores<\/span>, formasse o acordo com apenas duas grandes teles ou subcontratasse infraestrutura de terceiros.<\/p>\n O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou que \u00e9 dever do \u00f3rg\u00e3o verificar se os agentes envolvidos no cons\u00f3rcio atuaram para prejudicar o ambiente concorrencial no mercado ou falsear o car\u00e1ter competitivo do leil\u00e3o.<\/p>\n D\u00e1 pra dizer que o julgamento ocorreu tarde: o preg\u00e3o ocorreu em 2015 e contratava o fornecimento de servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de dados para o prazo de cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tecnoblog Lucas Braga Operadoras s\u00e3o autuadas e devem pagar R$ 785 milh\u00f5es; \u00f3rg\u00e3o antitruste constatou que cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio gerou pr\u00e1tica anticompetitiva em licita\u00e7\u00e3o de 2015 O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aplicou multas de R$ 785 milh\u00f5es para Claro, Oi e Vivo. A autua\u00e7\u00e3o ocorreu pela forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio anticompetitivo entre as tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n