{"id":24407,"date":"2022-05-26T10:55:19","date_gmt":"2022-05-26T10:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=24407"},"modified":"2025-01-22T10:42:39","modified_gmt":"2025-01-22T13:42:39","slug":"26-05-2022-investigacao-aponta-evidente-atuacao-de-cartel-no-transporte-publico-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/26-05-2022-investigacao-aponta-evidente-atuacao-de-cartel-no-transporte-publico-de-contagem\/","title":{"rendered":"26\/05\/2022 – Investiga\u00e7\u00e3o aponta ‘evidente atua\u00e7\u00e3o de cartel’ no transporte p\u00fablico de Contagem"},"content":{"rendered":"

TV Globo \u2014 Belo Horizonte
\nPatr\u00edcia Fi\u00faza<\/p>\n

Inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas concluiu que uma \u00fanica empresa fez todas as propostas das empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o de 2019 e que n\u00e3o houve concorr\u00eancia. Provas impulsionaram abertura de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual investiga a suspeita de forma\u00e7\u00e3o de cartel no transporte p\u00fablico de Contagem<\/span>. As apura\u00e7\u00f5es come\u00e7aram depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que constatou irregularidades no transporte p\u00fablico metropolitano<\/span> e em Belo Horizonte<\/span>, apontou, em inqu\u00e9rito divulgado neste m\u00eas, a suspeita de forma\u00e7\u00e3o de cartel no processo de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico da cidade da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n

De acordo com o documento, a licita\u00e7\u00e3o, que foi aberta duas vezes, uma em 2018 e outra em 2019, n\u00e3o teve competi\u00e7\u00e3o entre os concorrentes.<\/p>\n

No primeiro edital, o crit\u00e9rio era maior valor de outorga e valor da passagem fixa, em R$ 4,20. Mas, segundo o MP de Contas, o processo foi questionado por dez empresas e um sindicato, que apresentaram impugna\u00e7\u00f5es \u00e0 comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e den\u00fancias no Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

A an\u00e1lise do TCE \u00e0 \u00e9poca apontou que o valor da passagem apresentava “lucros adicionais exorbitantes aos concession\u00e1rios”, e que a mesma deveria ser R$ 0,10 mais barata. O TCE determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Transcon, ent\u00e3o, anulou a concorr\u00eancia em janeiro de 2019. Apenas dois meses depois, publicou um novo edital que, segundo o MP de Contas, teve “altera\u00e7\u00f5es extremamente ben\u00e9ficas (para as empresas de \u00f4nibus)”. Entre elas, a retirada do pagamento de outorga, aumento da tarifa para R$ 4,50, aumento do tempo de concess\u00e3o, de 15 para 20 anos, e redu\u00e7\u00e3o da frota de 275 para 189 ve\u00edculos.<\/p>\n

Atualmente, a passagem em Contagem<\/span> \u00e9 mais cara do que a da capital. Em 5 de fevereiro, o valor subiu 11%, de R$ 4,50 para R$ 5.<\/span><\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, este segundo edital n\u00e3o foi questionado como o anterior. Apenas uma den\u00fancia foi interposta por uma empresa de Curitiba. E v\u00e1rias concession\u00e1rias que impugnaram a primeira licita\u00e7\u00e3o, nem sequer participaram deste segundo certame, “o que desperta a aten\u00e7\u00e3o”, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Exemplo disso s\u00e3o as empresas Turilessa e Coletivos Nossa Senhora de Lourdes, as duas de propriedade da fam\u00edlia Lessa. Enquanto a Turilessa questionou o primeiro certame e n\u00e3o participou do segundo, o Coletivos Nossa Senhora de Lourdes foi vencedora e presta servi\u00e7o na cidade.<\/p>\n

“Assim, fica evidente a atua\u00e7\u00e3o do cartel nos bastidores da licita\u00e7\u00e3o, ora fazendo com que as empresas apresentassem den\u00fancias no Tribunal de Contas para dar apar\u00eancia de uma disputa acirrada, ora pressionando e influenciando os poss\u00edveis concorrentes a n\u00e3o participarem do certame, em ambos os casos visando afastar eventuais interessados na licita\u00e7\u00e3o e impedido assim qualquer tipo de concorr\u00eancia”, diz o documento.<\/p>\n

Ainda de acordo com o MP de Contas, a licita\u00e7\u00e3o permitia que uma mesma empresa integrasse at\u00e9 dois cons\u00f3rcios, desde que disputassem lotes distintos (A ou B). Portanto, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, todas as empresas decidiram se agrupar em apenas dois cons\u00f3rcios, cada um oferecendo uma proposta para um lote. “O procedimento licitat\u00f3rio em tela contou com atua\u00e7\u00e3o cartelizada das empresas licitantes, que decidiram n\u00e3o competir entre si, mas sim ‘repartir o bolo’ do objeto licitado entre elas”, afirmou o documento.<\/p>\n

Assim, o Cons\u00f3rcio Conectar, que conta com cinco empresas, ficou com o lote A. J\u00e1 o Cons\u00f3rcio Conpass ficou com o lote B, dividido entre quatro empresas. Mas tr\u00eas destas empresas – S\u00e3o Gon\u00e7alo, Nossa Senhora de Lourdes e Via\u00e7\u00e3o Belo Monte atuam em ambos cons\u00f3rcios.<\/p>\n

Propostas elaboradas pela mesma pessoa<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, as propostas de pre\u00e7os dos dois cons\u00f3rcios foram elaboradas pela mesma pessoa. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que as propriedades das planilhas financeiras, apresentadas em Excell, t\u00eam como autor usu\u00e1rio “Tone”. Segundo o inqu\u00e9rito, as duas foram salvas no mesmo hor\u00e1rio e impressas com dez minutos de diferen\u00e7a.<\/p>\n

Segundo o MP de Contas, Tone \u00e9 a forma como \u00e9 conhecido Gladistone Fernando Silva, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da empresa Tecnotran Engenheiros Consultores. A empresa tamb\u00e9m \u00e9 investigada por irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico <\/span>da capital mineira, em 2008.<\/p>\n

S\u00f3 uma empresa fez todas as propostas de licita\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de \u00f4nibus<\/span><\/p>\n

Suspeitos de envolvimento ser\u00e3o ouvidos<\/p>\n

O ex-prefeito de Contagem<\/span>, Alex de Freitas, \u00e9 apontado como o respons\u00e1vel por aprovar o projeto b\u00e1sico da licita\u00e7\u00e3o e deve ser ouvido. Tamb\u00e9m devem prestar depoimentos o ex-presidente da Transcon \u00e0 \u00e9poca, respons\u00e1vel pela abertura, adjudica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de empres\u00e1rios, como Rubens Lessa, que usou uma empresa para questionar o primeiro certame no Tribunal de Contas, mas acabou participando com outra.<\/p>\n

O que dizem os citados<\/p>\n

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), “na condi\u00e7\u00e3o de representante das empresas do sistema municipal de Contagem<\/span>, esclarece que desconhece a investiga\u00e7\u00e3o e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Informa, ainda, que n\u00e3o houve nenhuma irregularidade no processo licitat\u00f3rio e que, havendo qualquer den\u00fancia a respeito envolvendo suas associadas, ap\u00f3s esclarecimentos, ser\u00e1 comprovado que ela \u00e9 infundada.”<\/p>\n

A Transcon informou que os dois editais foram lan\u00e7ados na gest\u00e3o anterior. E que o \u00faltimo estava de acordo “com a legalidade no processo de licita\u00e7\u00e3o”. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do MP de Contas, a Transcon disse que n\u00e3o recebeu intima\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00e3o e que “se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar quaisquer docuemntos ou esclarecimentos que forem solicitados”.<\/p>\n

J\u00e1 o ex-prefeito de Contagem<\/span>, Alex de Freitas, defendeu que a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo “integra um projeto moderno de mobilidade para a cidade”, e que “regularizou a situa\u00e7\u00e3o de falta de contrato”. O anterior, segundo o ex-prefeito, terminou em 2016 e at\u00e9 2019 as empresas prestavam o servi\u00e7o por meio de portaria que prorrogou o contrato.<\/p>\n

Ele disse ainda que novos ve\u00edculos foram incorporados \u00e0 frota e somente uma atualiza\u00e7\u00e3o de tarifa foi autorizada. Ainda de acordo com Freitas, “embora a responsabilidade pela licita\u00e7\u00e3o seja exclusivamente da Transcon, autarquia municipal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do tr\u00e2nsito em Contagem<\/span>, cabe ressaltar que todo o processo ocorreu de maneira transparente, como \u00e9 determinado pela legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O ex-prefeito afirmou tamb\u00e9m que ainda n\u00e3o recebeu qualquer notifica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

O g1<\/span> procurou os outros citados nesta reportagem e, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, aguardava posicionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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