g1 PB<\/p>\n
Prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, afirmou que a Procuradoria j\u00e1 est\u00e1 acompanhando os questionamentos e todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prestadas.<\/p>\n
O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representa\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3prio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueie provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez \u00e0 empresa que vai realizar o S\u00e3o Jo\u00e3o, a Meadow Promo Servi\u00e7os.<\/p>\n
O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, afirmou que a Procuradoria j\u00e1 est\u00e1 acompanhando os questionamentos e todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prestadas. \u201cA prefeitura fazer um S\u00e3o Jo\u00e3o desse por 500 mil \u00e9 extremamente vantajoso ao munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o de Bananeiras<\/span><\/p>\n Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que podem trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracteriza\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Constata-se uma desvirtua\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do objeto, visto n\u00e3o se tratar de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, mas sim uma concess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para atividade comercial privada. Consequentemente identifica-se erro no crit\u00e9rio de julgamento, que n\u00e3o deveria presumir patroc\u00ednio da prefeitura\u201d, afirmou.<\/p>\n O procurador afirmou ainda que h\u00e1 aus\u00eancia de projeto b\u00e1sico com estima\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es que assegurem os melhores resultados para administra\u00e7\u00e3o. O projeto b\u00e1sico, de acordo com ele, deve reunir os elementos necess\u00e1rios para bem caracterizar o objeto da licita\u00e7\u00e3o, a partir de estudos t\u00e9cnicos preliminares que examinem a viabilidade do empreendimento.<\/p>\n \u201cDeve ser suficiente para compreender com clareza a solu\u00e7\u00e3o contratada, em todos seus elementos constitutivos. Ele deve existir como subs\u00eddio para montagem do plano de licita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do empreendimento, englobando inclusive sua programa\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gia de suprimentos e outras informa\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos casos espec\u00edficos. Destaque-se ainda que comp\u00f5e o projeto b\u00e1sico o or\u00e7amento detalhado com elementos propriamente avaliados\u201d, afirmou na pe\u00e7a.<\/p>\n O MPC tamb\u00e9m considerou outras irregularidades, como erro no crit\u00e9rio de julgamento. Segundo Bradson, por tratar-se de uma concess\u00e3o p\u00fablica, o crit\u00e9rio de julgamento deveria ter sido outro, n\u00e3o caberia a realiza\u00e7\u00e3o de gastos financeiros por parte da prefeitura (cota de patroc\u00ednio da prefeitura no valor de R$ 540.000,00), mas sim de um pagamento por parte da empresa para explorar a \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n Falta de crit\u00e9rios de pagamentos<\/p>\n Na representa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi relatado que h\u00e1 uma falta de crit\u00e9rios objetivos para liquida\u00e7\u00e3o da despesa referente \u00e0 cota de patroc\u00ednio. Em consulta ao Sagres, relatou o MPC, constata-se o pagamento integral da cota da prefeitura, no valor de R$540 mil, em 31\/05\/2022, antes mesmo de executado o objeto. O MPC n\u00e3o encontrou elementos no cronograma financeiro que identifiquem a antecipa\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas pediu a an\u00e1lise do procedimento licitat\u00f3rio no \u00e2mbito do acompanhamento das contas de 2022 , o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o contratual pela auditoria, com \u00eanfase especial na presta\u00e7\u00e3o de contas do contratado, e a reten\u00e7\u00e3o cautelar do dep\u00f3sito dado em garantia, at\u00e9 que seja demonstrada a legalidade e conveni\u00eancia do pagamento de patroc\u00ednio realizado pela prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" g1 PB Prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, afirmou que a Procuradoria j\u00e1 est\u00e1 acompanhando os questionamentos e todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prestadas. O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representa\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3prio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueie provisoriamente o pagamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n