GZH
\nCid Martins<\/p>\n
Investigado foi preso nesta ter\u00e7a-feira. Opera\u00e7\u00e3o apura forma\u00e7\u00e3o de cartel e superfaturamento a partir de contrata\u00e7\u00e3o em 2019 para servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com apoio da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), investigam o repasse ilegal de R$ 22,2 milh\u00f5es para quatro empresas que prestam servi\u00e7o nas 12 pra\u00e7as de ped\u00e1gio da Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR<\/span>). A suspeita \u00e9 de forma\u00e7\u00e3o de cartel, superfaturamento e sobrepre\u00e7o para favorecer as empresas, envolvendo um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 EGR assinado em 2019, a partir de licita\u00e7\u00e3o realizada em 2018.<\/p>\n Quatro agentes p\u00fablicos foram identificados como suspeitos de envolvimento nos delitos apurados e, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14), foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o realizada em Porto Alegre e em S\u00e3o Leopoldo. O objetivo era coletar mais provas. Foram apreendidos computadores, documentos, celulares, al\u00e9m de uma arma sem registro e cerca de US$ 20 mil sem proced\u00eancia. Os 28 agentes que participaram das buscas tamb\u00e9m\u00a0prenderam temporariamente Marcelo Gazen, ex-diretor da EGR<\/span>, e Cleber Domingues, ex-supervisor executivo da estatal. O advogado Rafael Ariza defende Marcelo Gazen e diz que est\u00e1 se inteirando dos fatos para se pronunciar.\u00a0GZH\u00a0tenta contato com a defesa de Domingues.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o que culminou na opera\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a come\u00e7ou h\u00e1 cerca de quatro meses, quando a promotora Josiene Menezes Paim, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MP, entrou em contato com o titular da 1\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o de Porto Alegre do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Deic), delegado Max Ritter. Foram reunidas v\u00e1rias den\u00fancias sobre um esquema de favorecimento a empresas que atuam na arrecada\u00e7\u00e3o nos ped\u00e1gios da EGR em\u00a0rodovias estaduais ga\u00fachas<\/span>. Segundo Ritter, desde 2019 foram pagos R$ 89 milh\u00f5es \u00e0s companhias e, deste total, cerca de 25%, ou seja, R$ 22,2 milh\u00f5es, teriam sido destinados de forma il\u00edcita. Foram identificados seis contratos suspeitos.<\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o revogada<\/p>\n O ponto principal da apura\u00e7\u00e3o foi a revoga\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o em 2021, j\u00e1 na gest\u00e3o do diretor suspeito, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio. A medida, segundo a promotora Josiene, foi tomada sem levar em conta a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do jur\u00eddico da EGR e sem seguir as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual de Transportes e Log\u00edstica. Ela diz que o certame \u2014 edital n\u00ba 0022\/2020 \u2014 teve seu andamento regular at\u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o em 20 de abril de 2021, apenas quatro dias ap\u00f3s a chegada de Gazen ao cargo de diretor-presidente da EGR. No dia 7 de julho do ano passado, o investigado teria solicitado a revoga\u00e7\u00e3o, alegando que j\u00e1 havia outros contratos em vigor e considerando, ainda, uma iminente concess\u00e3o das rodovias e pra\u00e7as de ped\u00e1gio \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n \u2014 Tal revoga\u00e7\u00e3o foi materializada fora dos padr\u00f5es de normalidade da pr\u00e1tica de atos administrativos, em absoluta desconformidade com as decis\u00f5es e pareceres emanados pela assessoria jur\u00eddica da EGR, pela Procuradoria-Geral do Estado e pela pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Transportes e Log\u00edstica, indicando seu desvio de finalidade \u2014 ressalta Josiene.<\/p>\n Suspeita de corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n O delegado Ritter diz que os contratos de 2019, licitados em 2018, foram prorrogados no ano passado. Segundo ele, quatro empresas foram beneficiadas, com ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de cartel, superfaturamento e sobrepre\u00e7o.<\/p>\n \u2014 Passamos a investigar por que o ex-diretor, preso hoje\u00a0(ter\u00e7a-feira), determinou a suspens\u00e3o e posterior revoga\u00e7\u00e3o da nova licita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estava em andamento \u2014 ressalta Ritter.<\/p>\n O delegado apurou ind\u00edcios de produ\u00e7\u00e3o de pareceres suspeitos em favor da revoga\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o que estava em andamento no ano passado, al\u00e9m da coa\u00e7\u00e3o a integrantes do jur\u00eddico da EGR e cria\u00e7\u00e3o de um “escrit\u00f3rio paralelo” na empresa de rodovias com o objetivo de favorecer as quatro empresas que prestam servi\u00e7os nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio e receberam R$ 89 milh\u00f5es desde 2019 – dos quais cerca de 25% podem ter sido desviados.<\/p>\n Pris\u00f5es<\/p>\n Foram presos provisoriamente o ex-diretor presidente da EGR, Marcelo Gazen, e o ex-supervisor executivo, Cleber Domingues, que atuaram na empresa p\u00fablica de abril de 2021 at\u00e9 janeiro deste ano. Foram cumpridos mandados de busca nas casas deles e de mais dois investigados.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Nossa Pra\u00e7a<\/p>\n Participaram da a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira 28 policiais, que cumpriram dois mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e oito de apreens\u00e3o. Os alvos foram quatro resid\u00eancias na Capital \u2014 dos dois detidos e de outros dois servidores ligados ao diretor-presidente da EGR na \u00e9poca dos fatos, mas que n\u00e3o tiveram os nomes divulgados \u2014 e em uma empresa de consultoria em S\u00e3o Leopoldo. Em Porto Alegre, tamb\u00e9m houve cumprimento de ordens judiciais de busca na sede da EGR \u2014 na dire\u00e7\u00e3o e nos setores de recursos humanos, jur\u00eddico e ger\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o \u2014 e na Secretaria de Transportes, onde trabalha atualmente Domingues, um dos detidos.<\/p>\n Nota da EGR<\/p>\n “A Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR) informa que est\u00e1 colaborando totalmente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, com a Pol\u00edcia Civil para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos apontados em opera\u00e7\u00e3o deflagrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n A atual gest\u00e3o da EGR refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e destaca que todos os servi\u00e7os oferecidos aos usu\u00e1rios das rodovias seguem em pleno funcionamento, sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" GZH Cid Martins Investigado foi preso nesta ter\u00e7a-feira. 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