Di\u00e1rio do Litoral
\nCarlos Ratton<\/p>\n
S\u00e9rgio Rossi disse ao Di\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 mais atento ao planejamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/p>\n
O secret\u00e1rio-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE), S\u00e9rgio Rossi, disse ao Di\u00e1rio durante o 5\u00b0 Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros P\u00fablicos e Privados, em Guaruj\u00e1, que o \u00f3rg\u00e3o ficar\u00e1 mais atento ao planejamento das administra\u00e7\u00f5es municipais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, principalmente nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade.<\/p>\n
Ele disse que n\u00e3o vai se admitir mais licita\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, sem previsibilidade. Pela in\u00e9rcia e falta de cuidado do administrador, muitas vezes, segundo afirma, os certames s\u00e3o paralisados, dificultando a vida dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Para ele, no final do ano, j\u00e1 se tem programado o quanto se vai gastar no exerc\u00edcio seguinte.<\/p>\n
“\u00c9 uma quest\u00e3o imperdo\u00e1vel deixar uma crian\u00e7a sem uniforme ou merenda porque atrasou licita\u00e7\u00e3o por falta de planejamento ou por quest\u00f5es pol\u00edticas (prejudicar o sucessor que seria advers\u00e1rio pol\u00edtico). \u00c9 inaceit\u00e1vel fazer uma licita\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o em janeiro quando o ano letivo come\u00e7a em fevereiro. \u00c9 preciso que se preste aten\u00e7\u00e3o no que \u00e9 prioridade e o que n\u00e3o \u00e9”, alerta Rossi.<\/p>\n
Ele disse que, pela nova lei de licita\u00e7\u00f5es, o planejamento \u00e9 t\u00e3o importante que, mais que uma exig\u00eancia, tornou-se um princ\u00edpio fundamental no certame. Tamb\u00e9m disse que as contrata\u00e7\u00f5es diretas tamb\u00e9m ter\u00e3o que ser melhor embasadas e que h\u00e1 possibilidade de se diminuir muito casos de inexigibilidade e dispensa de licita\u00e7\u00e3o. “Contrata\u00e7\u00f5es diretas com dispensa de licita\u00e7\u00e3o mal feitas levar\u00e3o gente pra cadeia”, disse, lembrando da pol\u00eamica dos shows sertanejos.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es da nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o em vigor desde 1\u00ba de abril de 2021, mas com prazo para cumprimento a partir de 1\u00ba de abril de 2023. H\u00e1 mudan\u00e7as importantes no que se refere a ata de registro de pre\u00e7os e o credenciamento. A primeira trata da compra de tudo o que for necess\u00e1rio, por meio de planejamento, para prover a necessidade das prefeituras. \u00c9 v\u00e1lida por um ano e a nova lei permite, em alguns casos, a validade at\u00e9 dois anos. J\u00e1 o credenciamento convoca todos os interessados em prestar servi\u00e7os ou fornecer bens, para que, preenchendo os requisitos necess\u00e1rios, credenciem-se para executar o objeto quando convocados. “Quem n\u00e3o usar registro de pre\u00e7os estar\u00e1 procurando confus\u00e3o”, dispara.<\/p>\n
TREM DA ALEGRIA<\/p>\n
Durante sua exposi\u00e7\u00e3o para agentes p\u00fablicos no Casa Grande Hotel, Rossi alertou para os absurdos cometidos pelas c\u00e2maras municipais em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, custos operacionais e despesas mal explicadas.<\/p>\n
“Tem c\u00e2mara que gasta o combust\u00edvel que daria para dar a volta ao Mundo. Tem assessor ocupando cargo de livre provimento sem escolaridade necess\u00e1ria. Como pode uma c\u00e2mara que tem nove vereadores possuir 27 assessores – tr\u00eas para cada. Geralmente, vereadores participam de forma injustific\u00e1vel de eventos em estados de grande apelo tur\u00edstico e ainda apresentam despesas inexplic\u00e1veis. Isso tudo ser\u00e1 analisado com mais rigor”, disse, referindo-se aos conhecidos “trens da alegria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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