O Estado de Minas
\nBernardo Estillac e Mariana Costa<\/p>\n
Prefeitura de Contagem, que fez o pedido, sustenta que a obra coloca em risco a bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores e o abastecimento da Grande BH<\/p>\n
A Justi\u00e7a acolheu um pedido de tutela de urg\u00eancia e determinou a suspens\u00e3o do edital de constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela Prefeitura de Contagem visa proteger o ecossistema da bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores. A decis\u00e3o liminar \u00e9 do juiz Haroldo Dias Dutra, da 3\u00aa Vara Empresarial de Fazenda P\u00fablica e Registros P\u00fablicos, da comarca de Contagem, e prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n
Al\u00e9m de suspender o edital de concorr\u00eancia p\u00fablica do Rodoanel, a decis\u00e3o suspende tamb\u00e9m a sess\u00e3o p\u00fablica de abertura das propostas dos licitantes que estava marcada para 26 de julho na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O juiz destaca que \u201cestamos diante de um neg\u00f3cio jur\u00eddico que se, eventualmente, se concretizar observando o tra\u00e7ado descrito no Edital, inevitavelmente afrontar\u00e1 os comandos de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o de Vargem das Flores, e, principalmente viola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios basilares do meio ambiente e do direito urban\u00edstico j\u00e1 determinados pelo Poder Judici\u00e1rio Mineiro\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado ressalta ainda que \u201csaltam-me aos olhos e provoca-me tamanha estranheza (de cunho paradoxal, data venia) pensar que os recursos da obra em an\u00e1lise adv\u00eam das medidas de repara\u00e7\u00e3o decorrente do rompimento da barragem de rejeitos de min\u00e9rios no c\u00f3rrego do Feij\u00e3o, ocorrido em Brumadinho no ano de 2019 (fato de amplo conhecimento p\u00fablico), aportados pela mineradora Vale S.A, visando compensar, em parte, o relevante dano ambiental decorrente do desastre ocorrido na opera\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria da empresa serem utilizados para promover, em tese, mais destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Ou seja, uma a\u00e7\u00e3o reparadora sendo lamentavelmente utilizada justamente ao contrario-sensu do objetivo original\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o, Contagem j\u00e1 havia representado contra o projeto do Rodoanel no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal e no Tribunal de Contas do Estado – TCEMG.<\/p>\n
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Falta de argumentos t\u00e9cnicos e risco para Vargem das Flores<\/p>\n
A Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, \u201cat\u00e9 o momento, o estado de Minas Gerais n\u00e3o apresentou os argumentos t\u00e9cnicos que justificam a n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado alternativo apresentado por Betim, com a concord\u00e2ncia de Contagem, que, al\u00e9m de n\u00e3o prejudicar a vida \u00fatil do espelho d`\u00e1gua, seria menos oneroso para os cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
A prefeitura destaca que o projeto do governo de Minas tem um custo de R$ 5,09 bilh\u00f5es e prev\u00ea duas pistas com 100,6 km de extens\u00e3o. \u201cPor outro lado, o que est\u00e1 sendo proposto pelos munic\u00edpios corresponde a um projeto que inclui tr\u00eas pistas, com extens\u00e3o de 112,9 km e um custo de R$ 2,99 bilh\u00f5es, conforme estudos t\u00e9cnicos apresentados.\u201d<\/p>\n
Para a prefeitura, \u201cum dos principais pontos de diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tra\u00e7ado da Al\u00e7a Oeste proposto pelo estado \u00e9 que ele provocar\u00e1 um impacto negativo e irrevers\u00edvel no manancial de \u00e1gua pot\u00e1vel da bacia Hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores, que abastece Contagem e parte da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH, inclusive a pr\u00f3pria capital\u201d.<\/p>\n
A prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) frisa que o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto, \u201cmas defende a sua readequa\u00e7\u00e3o de forma espec\u00edfica no que se refere \u00e0 al\u00e7a oeste proposta pelo governo estadual para preservar a APA Vargem das Flores, j\u00e1 que a \u00e1gua \u00e9 uma quest\u00e3o sens\u00edvel a todos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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