O Impacto<\/p>\n
O prefeito de Alenquer, Heverton dos Santos Silva, popularmente conhecido como Tom Farias e outros gestores municipais, s\u00e3o alvos de representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, uma licita\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2 milh\u00f5es teria sido realizada com diversas irregularidades.<\/p>\n
O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 09\/2022, teve como objetivo contratar empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, centrais de ar e aparelhos de refrigera\u00e7\u00e3o, visando atender \u00e0s necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do munic\u00edpio de Alenquer.<\/p>\n
O denunciante afirma que o certame foi fraudulento. Aponta, por exemplo, a exist\u00eancia de suposto superfaturamento nos valores, quando considerados os praticados no mercado.<\/p>\n
\u201c(\u2026) \u00e9 notoriamente fraudulenta, uma vez que o seu valor chega a ser vinte vezes maior que o valor de outras licita\u00e7\u00f5es, para as mesmas demandas dos munic\u00edpios vizinhos no Oeste do Par\u00e1, alguns de maior porte e maior n\u00famero de habitantes\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, a empresa vencedora, inscrita no CNPJ n\u00b0 07.196.490\/0001-92, registrada em nome de Wagner Pereira de Sousa (Wagner Refrigera\u00e7\u00e3o), foi aberta em 18.01.2005, segundo o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o cadastral, por\u00e9m, n\u00e3o possui sede f\u00edsica no endere\u00e7o Rua Paes de Carvalho, n\u00b0 1172, CEP 68.200-000, bairro Aningal, no munic\u00edpio de Alenquer, como consta no registro de abertura da empresa, guardando ind\u00edcios de contrata\u00e7\u00e3o fraudulenta\u201d, continua o denunciante.<\/p>\n
Consta no documento entregue ao fiscal da lei, que durante o processo licitat\u00f3rio, apesar de constar pesquisa de mercado onde citam outras empresas aptas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, apenas duas empresas deram lances na sess\u00e3o de julgamento, sendo elas Wagner Refrigera\u00e7\u00e3o(vencedora) e L. A. Queiroz. Sendo que, a empresa Wagner Refrigera\u00e7\u00e3o foi \u00e0 \u00fanica habilitada para os 43 itens da licita\u00e7\u00e3o, mesmo que a empresa concorrente tenha apresentado pre\u00e7os inferiores em determinados itens.<\/p>\n
CAIXA PRETA<\/p>\n
Para o denunciante, a gest\u00e3o p\u00fablica municipal de Alenquer, tornou o certamente obscuro.<\/p>\n
\u201c(\u2026) n\u00e3o deixa claro o n\u00famero de m\u00e1quinas que receber\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o. E estabelece de forma totalmente gen\u00e9rica que cada m\u00e1quina receber\u00e1 150 manuten\u00e7\u00f5es igualmente, independente das suas especificidades e necessidades, sendo todas essas manuten\u00e7\u00f5es realizadas dentro do per\u00edodo de 8 (oito) meses\u201d.<\/p>\n
(\u2026.) nota-se que a quantidade de manuten\u00e7\u00f5es exigidas para cada m\u00e1quina de acordo com a Licita\u00e7\u00e3o realizada, \u00e9 extremamente exorbitante, uma vez que cada m\u00e1quina necessitaria de 150 manuten\u00e7\u00f5es em um per\u00edodo de 8 (oito) meses, que \u00e9 o per\u00edodo da vig\u00eancia do contrato, sendo ele de 18 de abril de 2022 a 30 de dezembro de 2022, o que totalizaria 6.450 (seis mil quatrocentos e cinquenta) manuten\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Para demonstrar os valores altos, o denunciante chama aten\u00e7\u00e3o para processos licitat\u00f3rios de munic\u00edpios vizinhos, que possuem quantidades de m\u00e1quinas para manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo superiores ao de Alenquer, aonde as licita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o chegam sequer pr\u00f3ximo ao valor licitado de R$ 2.354.808,00 (dois milh\u00f5es, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito reais), do munic\u00edpio ximango.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia, n\u00e3o existe raz\u00e3o para que cada m\u00e1quina receba 150 (cento e cinquenta) manuten\u00e7\u00f5es em per\u00edodo inferior a 1 (um) ano, quando o recomendado por empresas de manuten\u00e7\u00e3o especializada \u00e9 de tr\u00eas vezes por ano.<\/p>\n
\u201cPortanto, n\u00e3o resta d\u00favida de que o valor usufru\u00eddo para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas extrapola qualquer limite dentro do aceit\u00e1vel, causando onerosidade aos cofres p\u00fablicos\u201d, afirma o denunciante, acrescentando:<\/p>\n
\u201cComo visto, todos os agentes p\u00fablicos envolvidos tinham obriga\u00e7\u00f5es distintas, mas todos norteados pela obriga\u00e7\u00e3o de agir observando os princ\u00edpios da economicidade, moralidade, moralidade, imparcialidade, legalidade, o que n\u00e3o podemos dizer que foi observado, uma vez que o edital foi publicado sem refer\u00eancias de unidades, com quantitativo de manuten\u00e7\u00f5es gen\u00e9rico, a empresa consagrada vencedora n\u00e3o tem sede onde diz ter no munic\u00edpio e o valor obtido para o servi\u00e7o ficou exorbitante devido \u00e0 quantidade estabelecida de manuten\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Argumenta a den\u00fancia, que o prefeito de Alenquer Tom Farias, deve ser responsabilizado por a\u00e7\u00e3o dolosa, uma vez que teria praticado atos de inger\u00eancia sobre a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m adjudicado e homologado o resultado da licita\u00e7\u00e3o e porventura ter assinado as notas de empenho para o pagamento da empresa beneficiada ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n
Por Ba\u00eda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Impacto O prefeito de Alenquer, Heverton dos Santos Silva, popularmente conhecido como Tom Farias e outros gestores municipais, s\u00e3o alvos de representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. Conforme a den\u00fancia, uma licita\u00e7\u00e3o de mais de R$ 2 milh\u00f5es teria sido realizada com diversas irregularidades. O Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 09\/2022, teve como objetivo contratar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n