Terra
\nAmanda Pupo<\/p>\n
Maersk e MSC rebatem tentativa de associa\u00e7\u00e3o de terminais portu\u00e1rios de tirar os dois grupos da disputa<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – Grandes grupos de navega\u00e7\u00e3o e log\u00edstica afirmam que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) trabalha para brecar a concorr\u00eancia no leil\u00e3o do megaterminal de cont\u00eaineres no\u00a0Porto de Santos.<\/p>\n
A gigante de navega\u00e7\u00e3o dinamarquesa Maersk afirmou que a ABTP est\u00e1 “apenas tentando promover seus interesses privados de garantir menos concorr\u00eancia” na licita\u00e7\u00e3o e no setor portu\u00e1rio.<\/p>\n
A Terminal Investments Limited (TiL), empresa da belga MSC, outra companhia global do setor de log\u00edstica, disse lamentar o que classificou como “manobra” para impedir a competitividade do mercado brasileiro. “Lamentamos que a vanguarda do atraso do setor portu\u00e1rio esteja usando desse tipo de manobra para, no fundo, impedir que o Brasil seja competitivo perante o mercado mundial”, afirmou o diretor de Investimentos da TiL, Patr\u00edcio J\u00fanior.<\/p>\n
Em resposta, a ABTP afirmou que “atua em defesa da livre concorr\u00eancia no setor.” Como revelou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a entidade levou ao\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0a disputa em que tenta evitar a participa\u00e7\u00e3o de grupos como Maersk e MSC no leil\u00e3o do terminal de cont\u00eaineres – chamado de STS10 -, sob a alega\u00e7\u00e3o de que, caso uma das companhias arremate a \u00e1rea, o setor estar\u00e1 amea\u00e7ado por uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado vista como predat\u00f3ria.<\/p>\n
Isso porque os dois grupos j\u00e1 controlam um terminal de cont\u00eaineres conjuntamente no Porto de Santos. A atividade \u00e9 feita pela Brasil Terminal Portu\u00e1rio (BTP), resultado de uma joint venture (parceria) entre a APM Terminal, subsidi\u00e1ria da Maersk, e a TiL, que pertence \u00e0 MSC.<\/p>\n
Atualmente, a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no Porto de Santos \u00e9 concentrada em tr\u00eas terminais: da BTP, da Santos Brasil e da DP World. Em 2021, a MSC teve uma participa\u00e7\u00e3o de 18,2% em Santos. J\u00e1 a Maersk e Hamburg Sud tiveram uma participa\u00e7\u00e3o total de 35%.<\/p>\n
O governo passou a planejar o leil\u00e3o de uma nova \u00e1rea para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em Santos pela expectativa de que o setor continue crescendo nos pr\u00f3ximos anos. O projeto \u00e9 desenvolvido para a regi\u00e3o do Sabo\u00f3, na margem direita do porto, idealizado para acrescentar em cerca de 40% a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de carga conteinerizada no porto.<\/p>\n
Pelos estudos do governo, o \u00fanico cen\u00e1rio em que haveria preocupa\u00e7\u00e3o concorrencial se daria caso Maersk e MSC arrematassem essa \u00e1rea de forma conjunta. Por isso, pela modelagem proposta pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) – que ainda pode sofrer altera\u00e7\u00f5es – MSC e Maersk podem disputar pelo terminal no leil\u00e3o, desde que n\u00e3o o fa\u00e7am de forma associada. A ABTP, no entanto, quer barrar qualquer possibilidade de participa\u00e7\u00e3o dos armadores.<\/p>\n
Do outro lado da disputa, as companhias argumentam que a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres ir\u00e1 crescer de forma sustentada no Brasil e que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu apresentar qualquer evid\u00eancia de que existam pr\u00e1ticas anticompetitivas pelos grupos de navega\u00e7\u00e3o. Patr\u00edcio, da TiL, afirma que, desde a entrada da BTP em Santos, o pre\u00e7o m\u00e9dio por cont\u00eainer caiu de US$ 304 para US$ 108. Para ele, o n\u00famero demonstra a efici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o verticalizada dos grupos de navega\u00e7\u00e3o – quando essas empresas, por exemplo, det\u00e9m participam em terminais portu\u00e1rios, como \u00e9 o caso da BTP.<\/p>\n
“O interesse p\u00fablico \u00e9 pre\u00e7o baixo ou alto? \u00c9 efici\u00eancia ou n\u00e3o \u00e9 efici\u00eancia?”, afirmou ao\u00a0Broadcast\u00a0o executivo da TiL, que est\u00e1 buscando abrir di\u00e1logo com o TCU sobre a licita\u00e7\u00e3o do terminal. A Maersk tamb\u00e9m defendeu a estrat\u00e9gia integradora da companhia, segundo ela, “fundamental” para atender \u00e0s necessidades dos clientes. “Nossa estrat\u00e9gia de integrador \u00e9 fundamental para atender \u00e0s necessidades de nossos clientes, projetando um neg\u00f3cio oce\u00e2nico mais est\u00e1vel e contando com terminais mais eficientes”, disse o grupo em nota.<\/p>\n
“Em particular em rela\u00e7\u00e3o ao Porto de Santos, a maior parte dos volumes da Maersk nem sequer s\u00e3o atualmente movimentados pela BTP, e at\u00e9 esta data a ABTP e outras associa\u00e7\u00f5es de terminais portu\u00e1rios n\u00e3o conseguiram apresentar nenhuma evid\u00eancia atual das supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas. Com suas alega\u00e7\u00f5es, a ABTP est\u00e1 apenas tentando promover seus interesses privados de garantir menos concorr\u00eancia na licita\u00e7\u00e3o STS-10 e no setor portu\u00e1rio como um todo”, concluiu a Maersk, em resposta ao movimento da ABTP no TCU.<\/p>\n
A ABTP nega que esteja promovendo um debate contra ou a favor da verticaliza\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o defendeu que a discuss\u00e3o deve se voltar ao que classifica como pr\u00e1ticas anticoncorrenciais e discriminat\u00f3rias que a entidade enxerga em opera\u00e7\u00f5es verticalizadas, a partir do direcionamento de carga, o ‘self preference’. Patr\u00edcio, da TiL, rejeita que exista alguma irregularidade na atua\u00e7\u00e3o dos grupos.<\/p>\n
“O que h\u00e1 \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de garantir a carga por um per\u00edodo para assegurar o financiamento do terminal. Isso \u00e9 feito no mundo inteiro. Nenhum armador escolhe um terminal s\u00f3 porque \u00e9 dele. Entre os crit\u00e9rios, a efici\u00eancia \u00e9 um dos mais importantes”, afirmou.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m rebateu as alega\u00e7\u00f5es de que a expans\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no porto de Santos n\u00e3o seria urgente. A TiL considera como premissa uma Taxa de Crescimento Anual Composta de 6,3% at\u00e9 2030. Mesmo com a entrada em opera\u00e7\u00e3o do STS10, em oito anos a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade j\u00e1 estaria em 93,5%, na proje\u00e7\u00e3o da companhia. As expectativas de crescimento do setor tamb\u00e9m foram destacadas pela Maersk. “H\u00e1 uma forte demanda por crescimento e queremos que isso aconte\u00e7a, apoiando os importadores e exportadores brasileiros, bem como o com\u00e9rcio internacional”, disse a empresa.<\/p>\n
Em nota, a MSC afirmou que tem “total confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e autoridades brasileiras que atuam em defesa do interesse p\u00fablico”. “Para colocar o Brasil em linha com os pa\u00edses desenvolvidos em termos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, produtividade e efici\u00eancia. Estes aspectos s\u00e3o fundamentais para atrair investimentos e tornar o pa\u00eds mais competitivo no mercado internacional”, disse a companhia, pontuando que n\u00e3o fornece detalhes adicionais relacionados a processos em andamento, de acordo com a pol\u00edtica interna.<\/p>\n
J\u00e1 a ABTP afirmou que atua em defesa da livre concorr\u00eancia no setor e que seu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o ao arrendamento do STS10 segue em linha com os pareceres de entidades de defesa da concorr\u00eancia, como a Secretaria de Advocacia da Concorr\u00eancia e Competitividade do\u00a0Minist\u00e9rio da Economia\u00a0e a Superintend\u00eancia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). “Que j\u00e1 se manifestaram informando que a participa\u00e7\u00e3o no certame desses grupos econ\u00f4micos que atuam tanto no transporte mar\u00edtimo de cont\u00eaineres quanto na opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria coloca em risco o ambiente concorrencial e pode ter consequ\u00eancias irrevers\u00edveis para os usu\u00e1rios do porto”, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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