O Estado de S. Paulo
\nFausto Macedo<\/p>\n
Cartilha lan\u00e7ada ap\u00f3s encontro recomenda aos governantes coibir jogo de planilha em licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Promotores de Justi\u00e7a especialistas no combate \u00e0 improbidade e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o querem mais rigor da administra\u00e7\u00e3o no cumprimento dos processos de licita\u00e7\u00f5es para obras.<\/p>\n
Ap\u00f3s tr\u00eas dias reunidos em S\u00e3o Paulo, eles aprovaram, na sexta-feira, documento com 18 recomenda\u00e7\u00f5es a governantes e gestores de recursos p\u00fablicos para que co\u00edbam a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is e o jogo de planilhas – expediente usual de empreiteiras para altera\u00e7\u00f5es no contrato, for\u00e7ando pagamentos adicionais.<\/p>\n
O texto \u00e9 dividido em quatro cap\u00edtulos – planejamento, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras. Reuniram-se 150 promotores e procuradores de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e social, bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que investiga viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei de Improbidade. Participaram peritos criminais da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 um alerta para que o gestor adote conduta severa no cumprimento \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Se a miss\u00e3o falhar, a promotoria pode ingressar na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o civil e enquadrar o agente por improbidade.<\/p>\n
No item licita\u00e7\u00f5es, os promotores assinalam que “a fim de dificultar a forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, deve-se expedir recomenda\u00e7\u00e3o para que o inteiro teor do edital de licita\u00e7\u00e3o esteja acess\u00edvel no s\u00edtio da administra\u00e7\u00e3o na internet”. Recomendam provid\u00eancias para a “devida capacita\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, e, sempre que poss\u00edvel, viabilizar-lhes o exerc\u00edcio exclusivo das fun\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, afastando-se a cumula\u00e7\u00e3o de outras no servi\u00e7o p\u00fablico”. Os prefeitos dever\u00e3o fazer levantamento de obras inacabadas no \u00e2mbito territorial de atua\u00e7\u00e3o, “propondo medidas para evitar desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e fixar responsabilidades”.<\/p>\n
Os promotores querem intensifica\u00e7\u00e3o do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas (TCU), “visando impedir a celebra\u00e7\u00e3o de contratos com empresas declaradas inid\u00f4neas por j\u00e1 terem fraudado licita\u00e7\u00e3o ou contrato”, al\u00e9m de “verifica\u00e7\u00e3o criteriosa das prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de concess\u00e3o, de modo a evitar manifesta burla \u00e0 necessidade de nova licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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