ND, Chapec\u00f3<\/p>\n
Ele \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina que apura um poss\u00edvel superfaturamento na compra do item<\/p>\n
O prefeito do munic\u00edpio de Descanso<\/span>, no Extremo-Oeste de Santa Catarina<\/span>, Sadi In\u00e1cio Bonamigo, \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal do MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina)<\/span> que apura uma poss\u00edvel fraude em edital licitat\u00f3rio de aquisi\u00e7\u00e3o de s\u00eamen bovino e nitrog\u00eanio l\u00edquido para atender programa de melhoramento gen\u00e9tico animal no munic\u00edpio.<\/p>\n A poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do prefeito no esquema foi descoberta durante a instru\u00e7\u00e3o processual da den\u00fancia que busca a responsabilidade penal de cinco envolvidos. A a\u00e7\u00e3o foi aditada pela Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos do MPSC e recebida por unanimidade pela 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJSC (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina).<\/span><\/p>\n Como prefeito tem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e o poss\u00edvel crime ocorreu no exerc\u00edcio do cargo, o caso tem que ser julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Por isso, o MPSC aditou a den\u00fancia de primeiro grau para incluir Sadi In\u00e1cio Bonamigo como denunciado por fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A sess\u00e3o de julgamento ocorreu na ter\u00e7a-feira (14) e teve a sustenta\u00e7\u00e3o oral do procurador de Justi\u00e7a Rui Arno Richter. Conforme o MPSC, o prefeito teria tentado impedir o recebimento da den\u00fancia alegando viola\u00e7\u00e3o ao promotor natural da causa; in\u00e9pcia do aditamento \u00e0 den\u00fancia por aus\u00eancia de descri\u00e7\u00e3o do dolo; e falta de justa causa para a a\u00e7\u00e3o penal. O MPSC demonstrou, por\u00e9m, que nenhuma das alega\u00e7\u00f5es tinham fundamento e a den\u00fancia foi recebida por unanimidade.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o penal segue agora o tr\u00e2mite para garantir o processo legal. Inicialmente o prefeito ser\u00e1 intimado para oferecer resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e demais atos processuais at\u00e9 o acord\u00e3o (decis\u00e3o).<\/p>\n Superfaturamento<\/p>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o, para fixar o pre\u00e7o bem acima do valor de mercado, os denunciados or\u00e7aram todos os itens da licita\u00e7\u00e3o com sobrepre\u00e7o. A dose de s\u00eamen da ra\u00e7a holandesa teria sido comprada, por exemplo, da empresa do corr\u00e9u com superfaturamento de 486% se comparado ao pre\u00e7o praticado no munic\u00edpio de Palma Sola e 269% no caso do munic\u00edpio de Dion\u00edsio Cerqueira.<\/p>\n De modo semelhante, o s\u00eamen da ra\u00e7a Jersey teria sido vendido pela empresa ao munic\u00edpio de Descanso com um sobrepre\u00e7o que atingiu o percentual de 381% se comparado com o pre\u00e7o praticado no munic\u00edpio de Palma Sola e 183% se essa compara\u00e7\u00e3o for feita com o munic\u00edpio de Dion\u00edsio Cerqueira.<\/p>\n O que diz a defesa?<\/p>\n De acordo com o advogado do prefeito, Jo\u00e3o Carlos Dalmagro Junior, o processo tramita em segredo de justi\u00e7a e a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa do prefeito ser\u00e1 realizada apenas nos autos, oportunidade em que, segundo o advogado, ser\u00e1 demonstrado que ele n\u00e3o cometeu nenhum crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ND, Chapec\u00f3 Ele \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina que apura um poss\u00edvel superfaturamento na compra do item O prefeito do munic\u00edpio de Descanso, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, Sadi In\u00e1cio Bonamigo, \u00e9 r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal do MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina) que apura uma poss\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n