g1 Bauru e Mar\u00edlia<\/p>\n
1.632 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio est\u00e3o sendo desde sexta-feira (16). Retomada ser\u00e1 a partir da p\u00e1gina 832, neste domingo (18).<\/p>\n
Mais da metade do relat\u00f3rio foi lido em 2\u00ba dia de sess\u00e3o que pode cassar prefeita de Bauru<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Bauru (SP) retoma neste domingo (18) a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que vota o processo que pode cassar o mandato da prefeita Su\u00e9llen Rosim (PSC). As 1.632 p\u00e1ginas do relat\u00f3rio come\u00e7aram a ser lidas na sess\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (16), seguiram at\u00e9 este s\u00e1bado (17), mas nos dois dias n\u00e3o houve tempo para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A sess\u00e3o deste domingo, que tem in\u00edcio \u00e0s 9h, continua com a leitura do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Processante (CP), aprovado na \u00faltima segunda-feira (12) e levado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de todos os 17 vereadores da Casa Legislativa, a partir da p\u00e1gina 832.<\/p>\n
O prazo final da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (22), data do \u00faltimo dia da CP. N\u00e3o cabe pedido para aumentar o prazo. Se passar desta data, o processo \u00e9 arquivado automaticamente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CP condenou, por dois a um, Su\u00e9llen Rosim por tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas cometidas pela prefeitura no uso de R$ 34,8 milh\u00f5es durante o processo de desapropria\u00e7\u00e3o de 16 im\u00f3veis pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As infra\u00e7\u00f5es apontadas s\u00e3o:<\/p>\n
Omiss\u00e3o na pr\u00e1tica do cargo;<\/p>\n
Neglig\u00eancia na defesa de bens e interesses do munic\u00edpio;<\/p>\n
Proceder de modo incompat\u00edvel com a dignidade e decoro do cargo.<\/p>\n
Para cassar o mandato da prefeita, \u00e9 necess\u00e1rio que ele seja aprovado por uma maioria qualificada, ou seja, obtenha 12 votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o em qualquer uma das tr\u00eas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0pr\u00e9dio da C\u00e2mara estar\u00e1 aberto para os interessados em acompanhar presencialmente a sess\u00e3o. Na frente da portaria principal da C\u00e2mara, na Avenida Rodrigues Alves, foi instalado um tel\u00e3o para que o p\u00fablico do lado de fora possa acompanhar a reuni\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara informou ainda que foi liberada a entrada das 100 primeiras pessoas pela portaria principal, respeitando a capacidade m\u00e1xima de cadeiras dispon\u00edveis.<\/p>\n
Primeiros dois dias de reuni\u00e3o<\/p>\n
Ap\u00f3s come\u00e7ar \u00e0s 9h, a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da \u00faltima sexta-feira prosseguiu at\u00e9 as 20h30. A sess\u00e3o contou com quatro pausas e movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por parte dos vereadores.<\/p>\n
Na primeira pausa, os parlamentares tiveram que aguardar a chegada da prefeita e de seu advogado. Na segunda, os vereadores se reuniram para definir se iriam ler o relat\u00f3rio na \u00edntegra ou de forma parcial, destacando as partes mais importantes.<\/p>\n
Das 13 \u00e0s 14h, a sess\u00e3o foi interrompida para o hor\u00e1rio de almo\u00e7o. Na quarta e \u00faltima pausa, o Presidente da C\u00e2mara, Markinho Souza (PSDB), suspendeu \u00e0s 17h a sess\u00e3o por cerca de 20 minutos para uma reuni\u00e3o com vereadores, mas a leitura foi retomada na sequ\u00eancia.<\/p>\n
Logo pela manh\u00e3, o vereador Eduardo Borgo (PL) solicitou a leitura de algumas partes da CEI da Educa\u00e7\u00e3o e apontou as p\u00e1ginas. Por\u00e9m, a defesa da prefeita e o jur\u00eddico da Casa entenderam que o conte\u00fado precisa ser da CP.<\/p>\n
Por isso, o vereador retirou o pedido inicial e solicitou a leitura de todo o processo que tem 1.632 p\u00e1ginas. Ao final do dia, 376 p\u00e1ginas haviam sido lidas.<\/p>\n
J\u00e1 no s\u00e1bado, mais da metade das p\u00e1ginas foram lidas. Em um dia, os parlamentares leram at\u00e9 a p\u00e1gina 831, ou seja, mais 455 p\u00e1ginas. A sess\u00e3o somente foi suspensa uma \u00fanica vez, \u00e0s 13h para almo\u00e7o, mas retornou uma hora depois.<\/p>\n
Caso o relat\u00f3rio n\u00e3o seja lido at\u00e9 o final neste domingo, os vereadores v\u00e3o decidir se voltam ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta segunda-feira (19) para dar prosseguimento \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n
Como funciona a vota\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura de todo o relat\u00f3rio, ser\u00e1 aberto o prazo de at\u00e9 uma hora para que a prefeita Su\u00e9llen Rosim fa\u00e7a o seu depoimento de defesa.<\/p>\n
Em seguida, cada vereador poder\u00e1 se manifestar por at\u00e9 15 minutos para que depois a prefeita ou seu advogado fa\u00e7am a defesa oral por at\u00e9 duas horas.<\/p>\n
S\u00e3o necess\u00e1rios 12 votos favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. Os vereadores dever\u00e3o dizer “sim” ou “n\u00e3o” para cada uma das acusa\u00e7\u00f5es apontadas, para condenar ou absolver a prefeita.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 nominal e n\u00e3o pode ser invertida. Caso haja a maioria de votos para uma das acusa\u00e7\u00f5es, o mandato j\u00e1 ser\u00e1 considerado cassado e Su\u00e9llen Rosim fica ineleg\u00edvel por oito anos na disputa por qualquer cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
udo come\u00e7ou com a Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI), que foi instaurada pela C\u00e2mara no in\u00edcio de fevereiro deste ano. Na ocasi\u00e3o, os vereadores questionaram membros da prefeitura sobre por que eles escolheram desapropriar os im\u00f3veis ao inv\u00e9s de fazer a compra e venda, processo que, segundo os parlamentares, seria o mais natural nestes casos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Processante, aberta em 20 de junho, julga a responsabilidade da prefeitura no processo de desapropria\u00e7\u00e3o de 16 im\u00f3veis feitos pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Os locais foram adquiridos para receber novas escolas, sedes administrativas ou garagens. O Executivo gastou R$ 34,8 milh\u00f5es com essas desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao desapropriar um im\u00f3vel, a prefeitura dispensa o processo de licita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o negocia com o propriet\u00e1rio, determinando ela mesmo o valor a ser pago.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 16 de agosto, a prefeita Su\u00e9llen Rosim prestou depoimento \u00e0 CP. Na reuni\u00e3o, que come\u00e7ou com a leitura de documentos de requerimento da defesa, o advogado de defesa discordou do trabalho executado at\u00e9 ent\u00e3o pela CP.<\/p>\n
Em seguida, Su\u00e9llen deu in\u00edcio ao depoimento e afirmou que n\u00e3o havia irregularidades na desapropria\u00e7\u00e3o dos 16 im\u00f3veis.<\/p>\n
Em sua fala, Su\u00e9llen indicou que alguns im\u00f3veis foram desapropriados por valores inferiores aos posteriormente avaliados e refor\u00e7ou que n\u00e3o foi a \u00fanica chefe do Executivo a desapropriar im\u00f3veis. Por fim, a prefeita defendeu que a CP \u00e9 um ato pol\u00edtico.<\/p>\n
O prazo final de 90 dias para conclus\u00e3o da processante termina no dia 22 de setembro. O processo foi marcado pelo clima de tens\u00e3o entre a CP e o advogado de defesa da prefeita, Jeferson Daniel Machado.<\/p>\n
Ele recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para suspender os trabalhos da Comiss\u00e3o Processante instaurada no Legislativo, mas o pedido de liminar foi indeferido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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