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\nVinicius Sassine<\/p>\n
MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) rescindiu contratos de manuten\u00e7\u00e3o da BR-319 26 dias antes da queda de uma ponte na rodovia e, mesmo assim, afian\u00e7ou ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) que os servi\u00e7os estavam garantidos no trecho. O \u00f3rg\u00e3o, vinculado ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Em julho, o MPF no Amazonas cobrou do Dnit informa\u00e7\u00f5es sobre obras emergenciais na BR-319, que sofre com eros\u00f5es frequentes em raz\u00e3o da cheia dos rios. Naquele m\u00eas, o Dnit disse que os pontos cr\u00edticos estavam sendo recuperados e que, mesmo com o t\u00e9rmino do contrato emergencial, outros dois contratos de manuten\u00e7\u00e3o garantiriam os servi\u00e7os.<\/p>\n
A mesma posi\u00e7\u00e3o foi reiterada num of\u00edcio de 8 de setembro. “Os servi\u00e7os ser\u00e3o finalizados atrav\u00e9s dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o\/conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Naquele momento, dois contratos de manuten\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 95 milh\u00f5es, j\u00e1 haviam sido rescindidos pelo Dnit, de forma unilateral, por falta de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Essas rescis\u00f5es ocorreram em 2 de setembro. A informa\u00e7\u00e3o foi omitida no of\u00edcio ao MPF.<\/p>\n
Uma nova empresa s\u00f3 foi contratada para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do trecho da BR-319 em 21 de setembro, 19 dias depois das rescis\u00f5es, como mostram os extratos dos contratos publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em 28 de setembro, no trecho referente a um dos contratos, ruiu a primeira ponte. Quatro pessoas morreram, 14 se feriram e uma ficou desaparecida. O desabamento se deu no km 23 da BR-319. A ponte ficava sob o rio Curu\u00e7\u00e1. A cidade mais pr\u00f3xima \u00e9 Careiro (AM).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 8, desabou uma segunda ponte, sobre o rio Autaz Mirim. A dist\u00e2ncia entre as duas \u00e9 de dois quil\u00f4metros.<\/p>\n
Tanto o contrato para recupera\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es quanto os contratos para manuten\u00e7\u00e3o do trecho da rodovia eram executados pela empresa A G O Engenharia de Obras, sediada em Medianeira (PR). O primeiro servi\u00e7o, no valor de R$ 33,8 milh\u00f5es, foi contratado pelo Dnit sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, a empresa teve sete contratos rescindidos pelo \u00f3rg\u00e3o em setembro e outubro, no valor de R$ 279,5 milh\u00f5es. Todos eles foram assinados no governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A empresa j\u00e1 recebeu R$ 90,4 milh\u00f5es do governo federal, segundo dados do portal da transpar\u00eancia. Mais da metade foi no governo Bolsonaro.<\/p>\n
Nesta quinta (13), cinco dias ap\u00f3s o desabamento da segunda ponte, o Dnit decidiu punir a A G O, em raz\u00e3o de descumprimento do contrato de manuten\u00e7\u00e3o do trecho da BR-319. O \u00f3rg\u00e3o do governo federal aplicou uma multa de R$ 971,1 mil e impediu a empresa de novas licita\u00e7\u00f5es e contratos por um ano.<\/p>\n
Em nota, o Dnit afirmou que os contratos de manuten\u00e7\u00e3o foram rescindidos por baixo desempenho da empresa, o que se configurou falta de execu\u00e7\u00e3o contratual. Houve substitui\u00e7\u00e3o de empresas no mesmo processo de licita\u00e7\u00e3o, com o mesmo escopo de servi\u00e7os e continuidade das obras, segundo o \u00f3rg\u00e3o. “O Dnit cumpriu regularmente com suas atribui\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n
No caso da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para repara\u00e7\u00e3o emergencial de eros\u00f5es, a A G O foi escolhida porque ofertou um menor valor e j\u00e1 detinha outros contratos na regi\u00e3o, conforme o Dnit.<\/p>\n
“A rescis\u00e3o foi motivada por baixo desempenho e falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por parte daquela empresa, o que se observou em diversos contratos, retratando um problema de capacidade operacional da contratada, tendo em vista que apresentou, em contratos distintos localizados em rodovias diferentes, o mesmo desempenho insuficiente”, cita a nota.<\/p>\n
O objeto dos contratos de conserva\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria assinados com a A G O n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os na estrutura das pontes, de acordo com o Dnit. “N\u00e3o existe qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a puni\u00e7\u00e3o e os incidentes citados.”<\/p>\n
A A G O tamb\u00e9m negou qualquer responsabilidade pelo desabamento das pontes. Em nota, a empresa disse que as contrata\u00e7\u00f5es seguiram as leis e que, no caso dos servi\u00e7os emergenciais contra as eros\u00f5es, as obras se deram nas laterais da rodovia.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de pontes era responsabilidade de outra empresa, conforme a A G O, dentro de um programa espec\u00edfico do Dnit.<\/p>\n
A empresa disse ainda que o \u00f3rg\u00e3o federal fez men\u00e7\u00e3o ao empreendimento que a substituiu, quando citou, ap\u00f3s o desabamento da primeira ponte, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do trecho e convoca\u00e7\u00e3o da contratada para os servi\u00e7os.<\/p>\n
“A A G O \u00e9 empresa regularmente constitu\u00edda, de consagrada atua\u00e7\u00e3o profissional no mercado da constru\u00e7\u00e3o civil h\u00e1 mais de 20 anos”, disse. A empresa afirmou ainda que apresentou ao Dnit contesta\u00e7\u00e3o da penalidade de multa e impedimento de novos contratos.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (11), a Folha mostrou que o Dnit sabia, h\u00e1 mais de nove meses, que o trecho da BR-319 estava em “situa\u00e7\u00e3o calamitosa”, com “riscos iminentes” aos motoristas e em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Mesmo assim, o \u00f3rg\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura n\u00e3o agiram o suficiente para evitar a queda de duas pontes no trecho num intervalo de menos de duas semanas.<\/p>\n
Foi a partir da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que o \u00f3rg\u00e3o federal dispensou licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da A G O Engenharia, para repara\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es.<\/p>\n
Com a queda das pontes, cerca de 100 mil pessoas ficaram em condi\u00e7\u00f5es de isolamento. O Governo do Amazonas decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para os munic\u00edpios de Careiro, Careiro da V\u00e1rzea e Manaquiri. Existia o risco de desabastecimento e at\u00e9 mesmo de falta de energia.<\/p>\n
O MPF, que j\u00e1 investigava as condi\u00e7\u00f5es da rodovia num inqu\u00e9rito, ampliou a apura\u00e7\u00e3o para tentar descobrir os respons\u00e1veis pelos desabamentos.<\/p>\n
Um of\u00edcio foi enviado ao Dnit para que o \u00f3rg\u00e3o explique a realiza\u00e7\u00e3o de obras na primeira ponte que desabou. Os procuradores da Rep\u00fablica cobraram do \u00f3rg\u00e3o informa\u00e7\u00e3o sobre finaliza\u00e7\u00e3o do contrato com a A G O e se houve conclus\u00e3o integral das obras previstas para recupera\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura tamb\u00e9m deve informar se houve identifica\u00e7\u00e3o de risco de desabamento da ponte, quais provid\u00eancias teriam sido adotadas e o que vem sendo feito a respeito depois do desabamento.<\/p>\n
O Dnit pediu mais tempo para responder ao MPF, o que foi aceito. O \u00f3rg\u00e3o tem mais dez dias, contados a partir do \u00faltimo dia 7, para apresentar as explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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