g1 Tri\u00e2ngulo e Alto Parana\u00edba \u2014 Uberl\u00e2ndia<\/p>\n
Procurador Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves afirma que o estudo t\u00e9cnico feito antes do leil\u00e3o n\u00e3o considerou os investimentos recentes no terminal. Aena Brasil arrematou lote com o aer\u00f3dromo local em agosto.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a que a concess\u00e3o do Aeroporto Tenente-Coronel Aviador C\u00e9sar Bombonato, em Uberl\u00e2ndia<\/span>, seja anulada. No pedido, protocolado pelo procurador Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves na ter\u00e7a-feira (25), o \u00f3rg\u00e3o cita irregularidades no processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em agosto, o aeroporto foi concedido ao cons\u00f3rcio espanhol Aena<\/span>, que j\u00e1 administrava outros sete terminais no Brasil, todos na regi\u00e3o Nordeste. No leil\u00e3o, o Aena tamb\u00e9m arrematou o aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de Uberaba<\/span>, Montes Claros e mais sete aeroportos nos estados de Mato Grosso do Sul e Par\u00e1. O valor final pago pelo bloco foi de R$ 2,45 bilh\u00f5es.<\/p>\n Por\u00e9m, segundo o procurador, o Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) feito sobre o aeroporto de Uberl\u00e2ndia antes do leil\u00e3o n\u00e3o considerou os investimentos recentes realizados na estrutura do terminal pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), o que diminuiu o valor da estrutura.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo Neves, o documento tamb\u00e9m “n\u00e3o atende \u00e0s necessidades log\u00edsticas da regi\u00e3o” e “n\u00e3o retrata a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica-financeira atual e para os pr\u00f3ximos 30 anos de Uberl\u00e2ndia”, entre outras inconsist\u00eancias. Com isso, ele solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo t\u00e9cnico.<\/p>\n O g1 <\/span>procurou a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) para saber o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o sobre o pedido. Em nota enviada na noite de ter\u00e7a-feira, o \u00f3rg\u00e3o informou que ainda n\u00e3o havia sido notificado formalmente sobre a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m tentou contato com a Aena e aguarda retorno.<\/p>\n Pedidos do MPF<\/p>\n No documento, o procurador pede \u00e0 Justi\u00e7a, em car\u00e1ter liminar:<\/p>\n Que a Anac, a concession\u00e1ria e a Uni\u00e3o se abstenham de praticar qualquer ato referente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do aeroporto at\u00e9 que um novo estudo seja feito;<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de um novo EVTEA, com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos em Uberl\u00e2ndia, para o levantamento da real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da cidade e do terminal;<\/p>\n A inclus\u00e3o no contrato de concess\u00e3o da obrigatoriedade da concession\u00e1ria de ampliar a estrutura do aeroporto em at\u00e9 tr\u00eas anos;<\/p>\n A inclus\u00e3o, no mesmo contrato, da obrigatoriedade de a concession\u00e1ria viabilizar o embarque e desembarque de via\u00e7\u00e3o executiva internacional e de implementar um terminal de carga, al\u00e9m de realizar sobras nas pistas de pouso e decolagem para receber avi\u00f5es maiores;<\/p>\n Que a concession\u00e1ria e a Anac adotem as medidas necess\u00e1rias para assegurar que os atuais funcion\u00e1rios da Infraero em Uberl\u00e2ndia sejam alocados para outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou contratados pela empresa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na a\u00e7\u00e3o, o MPF tamb\u00e9m demanda \u00e0 Justi\u00e7a, em caso de confirma\u00e7\u00e3o da liminar:<\/p>\n Reconhecer e declarar a nulidade do edital da Anac que regulamentou o leil\u00e3o e do contrato de concess\u00e3o;<\/p>\n Condenar as entidades requeridas a realizar as a\u00e7\u00f5es de melhorias na infraestrutura previstas na liminar e, em caso de descumprimento, estabelecer multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n Leil\u00e3o<\/p>\n O cons\u00f3rcio espanhol Aena Desarrollo Internacional arrematou os aeroportos de Uberl\u00e2ndia e Uberaba em leil\u00e3o realizado no dia 18 de agosto, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3). O lote com outros nove aer\u00f3dromos foi arrematado com lance de R$ 2,45 bilh\u00f5es, um \u00e1gio de 231,02% em rela\u00e7\u00e3o ao lance inicial m\u00ednimo.<\/p>\n A concess\u00e3o foi autorizada em 1\u00ba de junho pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Na rodada, 15 aeroportos foram leiloados e encontram-se situados nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Par\u00e1, Mato Grosso do Sul e Amap\u00e1.<\/p>\n A expectativa do governo federal \u00e9 que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilh\u00f5es na moderniza\u00e7\u00e3o dos terminais ao longo dos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" g1 Tri\u00e2ngulo e Alto Parana\u00edba \u2014 Uberl\u00e2ndia Procurador Cl\u00e9ber Eust\u00e1quio Neves afirma que o estudo t\u00e9cnico feito antes do leil\u00e3o n\u00e3o considerou os investimentos recentes no terminal. Aena Brasil arrematou lote com o aer\u00f3dromo local em agosto. 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