Jornal da Cidade
\nLucas Calore<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo para a publica\u00e7\u00e3o do novo edital para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo. Isso porque a Prefeitura de Rio Claro depende de a C\u00e2mara Municipal aprovar um projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) que regulamenta o subs\u00eddio da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o para a complementa\u00e7\u00e3o da tarifa que ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n
O projeto de lei j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) com parecer pela legalidade do presidente Diego Gonzales (PSD). Agora, est\u00e1 parado h\u00e1 um m\u00eas na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do presidente Hernani Leonhardt (MDB), que dever\u00e1 se reunir nesta semana com os demais membros da comiss\u00e3o para discutir o texto.<\/p>\n
\u201cPrecisa trocar logo esses \u00f4nibus antigos, por isso estamos estudando o projeto. O transporte est\u00e1 muito sucateado\u201d, disse. Em fevereiro, uma primeira licita\u00e7\u00e3o havia sido publicada, por\u00e9m acabou impugnada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que aconte\u00e7a a nova, o projeto de lei precisa ser aprovado e sancionado pelo prefeito.<\/p>\n
Segundo informou o prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), uma das indica\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Tribunal de Contas \u00e9 a de definir, de forma clara e precisa, as fontes de custeio que viabilizar\u00e3o a concess\u00e3o do novo transporte p\u00fablico em Rio Claro. \u201cHavendo a necessidade de se ter o subs\u00eddio, foi solicitado que se indicasse a fonte de custeio. Havia discuss\u00e3o de se colocar no or\u00e7amento ou lei espec\u00edfica, como \u00e9 o que faremos\u201d, explicou o chefe do Poder Executivo \u00e0 reportagem do Jornal Cidade em setembro.<\/p>\n
\u201cO modelo de contrata\u00e7\u00e3o vai ser diferente. Normalmente \u00e9 feita com base na tarifa ofertada pelo concorrente. Vamos ter uma tarifa que vai ser praticada por decreto. A diferen\u00e7a entre a tarifa t\u00e9cnica e a tarifa p\u00fablica dever\u00e1 ser subsidiada. Se coincidirem, n\u00e3o ter\u00e1 o subs\u00eddio. A ideia \u00e9 tentar o equil\u00edbrio [no valor da passagem]\u201d, complementou Gustavo na \u00e9poca.<\/p>\n
Relembre<\/p>\n
A necessidade de se fazer essa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma das representa\u00e7\u00f5es contra o primeiro edital do in\u00edcio do ano. Al\u00e9m do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios de Rio Claro, a empresa Fortbus Transportes tamb\u00e9m acionou o TCE contra a licita\u00e7\u00e3o, que foi suspensa e passou por um processo de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, conforme solicitou o Tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jornal da Cidade Lucas Calore Ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo para a publica\u00e7\u00e3o do novo edital para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo. Isso porque a Prefeitura de Rio Claro depende de a C\u00e2mara Municipal aprovar um projeto de lei de autoria do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) que regulamenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n