Extra
\nLuiz Ernesto Magalh\u00e3es<\/p>\n
O Grupo CCR, que tem a concess\u00e3o das seis linhas de barcas do Rio, encaminhou um of\u00edcio ao governo estadual que estabelece prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira para um acordo sobre a continuidade ou n\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o do modal, at\u00e9 que seja realizada uma nova licita\u00e7\u00e3o para administr\u00e1-lo. \u00c9 que no fim desta semana v\u00e3o faltar tr\u00eas meses para o t\u00e9rmino do contrato atual, com vencimento no dia 11 de fevereiro de 2023. E para se manter \u00e0 frente do servi\u00e7o, a concession\u00e1ria reivindica que o Estado negocie o pagamento de preju\u00edzos operacionais que teriam provocado um desequil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, a quantidade de passageiros tem sido inferior ao previsto no contrato, o que teria gerado perdas estimadas em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. No c\u00e1lculo do grupo, entram valores j\u00e1 auditados ou em an\u00e1lise pela Agetransp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias). E o acerto de contas \u00e9 previsto na concess\u00e3o, em revis\u00f5es realizadas a cada cinco anos.<\/p>\n
\u2014 Temos que come\u00e7ar a discutir rescis\u00f5es com fornecedores (s\u00e3o mais de cem). Precisamos de tempo para, por exemplo, fazer o invent\u00e1rio dos bens que ser\u00e3o devolvidos ao Estado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel operar sem contrato. Al\u00e9m do risco para a empresa, seguradora alguma firmaria um contrato sem cobertura \u2014 disse M\u00e1rcio Magalh\u00e3es Hammas, presidente da CCR Mobilidade, divis\u00e3o do grupo que trata de concess\u00f5es dessa \u00e1rea.<\/p>\n
Em nota, a secretaria estadual de Transportes descartou a hip\u00f3tese de interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Procurado, no entanto, o governador Cl\u00e1udio Castro n\u00e3o se manifestou. Em entrevistas recentes, ele tinha dito que chegaria a um acordo.<\/p>\n
Atraso em modelagem<\/p>\n
O impasse envolvendo a opera\u00e7\u00e3o das barcas foi revelado em setembro. O problema envolve o atraso na modelagem da nova licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do servi\u00e7o. Em audi\u00eancias p\u00fablicas, representantes do Instituto Virtual Internacional de Mudan\u00e7as Globais (Ivig), da CoppeUFRJ, respons\u00e1vel pelos estudos, admitiu n\u00e3o ser poss\u00edvel fazer a concorr\u00eancia antes do fim de janeiro do ano que vem.<\/p>\n
Por outro lado, esta \u00e9 a primeira vez que a c\u00fapula do Grupo CCR fala abertamente sobre a situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, a empresa CCR Barcas afirmava n\u00e3o haver qualquer possibilidade de continuar a operar depois de 11 de fevereiro. Hammas afirma, contudo, que precisa de um posicionamento imediato tamb\u00e9m por raz\u00f5es jur\u00eddicas, j\u00e1 que as bases do acordo teriam que ser referendadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Desde 2004, h\u00e1 uma disputa na Justi\u00e7a envolvendo a legalidade da concess\u00e3o do servi\u00e7o por 25 anos. Em 2015, o contrato foi anulado por decis\u00e3o da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a. Houve recurso, e o processo tramita no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ainda sem prazo para ser julgado. Anos antes, em 2012, o Grupo CCR, que comprou a empresa Barcas S.A. (que ganhara a licita\u00e7\u00e3o em 1998), informou que n\u00e3o teria interesse em prosseguir na concess\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Em 20 de dezembro come\u00e7a o recesso de fim do ano do Judici\u00e1rio. Sem acordo homologado at\u00e9 l\u00e1, teremos que iniciar a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios em janeiro, com a coloca\u00e7\u00e3o de todos em aviso pr\u00e9vio\u2014 acrescentou Hammas.<\/p>\n
34 mil usu\u00e1rios ao dia<\/p>\n
O executivo reiterou que o Grupo CCR n\u00e3o pretende participar da nova licita\u00e7\u00e3o, pois foca agora em investimentos em mobilidade nos setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. No estado do Rio, o grupo opera, entre outros servi\u00e7os, o VLT Carioca e o BRT Transol\u00edmpico.<\/p>\n
Em 2012, quando o Grupo CCR assumiu a opera\u00e7\u00e3o, 107 mil pessoas usavam os servi\u00e7os das barcas nos dias \u00fateis em todas as linhas \u2014 da Pra\u00e7a Quinze para a Pra\u00e7a Ararib\u00f3ia (Niter\u00f3i), Charitas (Niter\u00f3i), Paquet\u00e1, Ilha do Governador; e de Angra dos Reis e Mangaratiba para a Ilha Grande. No auge da pandemia da Covid-19, em 2020, esse n\u00famero caiu para 14 mil. Atualmente, essa m\u00e9dia \u00e9 de 34 mil passageiros por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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