Top Midia News
\nRayani Santa Cruz<\/p>\n
Ap\u00f3s den\u00fancias e mat\u00e9ria do TopM\u00eddiaNews, servidor foi exonerado pela prefeita Adriane Lopes<\/p>\n
O advogado Ralphe da Cunha Nogueira foi exonerado, a pedido, do cargo de Secret\u00e1rio-Executivo de Compras Governamentais, nessa segunda-feira (7). A publica\u00e7\u00e3o saiu no Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande e foi assinada pela prefeita Adriane Lopes (Patriota).<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Ralphe que era diretor-geral de Compras e Licita\u00e7\u00e3o (Dicom), da Prefeitura de Campo Grande \u00e9 alvo de dois processos na Justi\u00e7a por suspeitas de erros em processos de licita\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras no per\u00edodo da pandemia e desacordos no certame que se tratava de concess\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rio, em Campo Grande.<\/p>\n
O servidor at\u00e9, ent\u00e3o tinha um sal\u00e1rio de R$ 17.369,58 e estava diretamente e indiretamente ligado a dois processos judiciais. Ele inclusive, j\u00e1 teve certame de “sua responsabilidade” suspenso.<\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o que indica suposto erro em processo de licita\u00e7\u00e3o ocorre na 2\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e de Registros P\u00fablicos de Campo Grande e diz respeito a desclassifica\u00e7\u00e3o de uma empresa funer\u00e1ria em processo de concess\u00e3o com a prefeitura.<\/p>\n
A defesa do empres\u00e1rio In\u00e1cio Veloso de Fran\u00e7a Filho, dono da empresa funer\u00e1ria participante, tenta derrubar a desclassifica\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura de Campo Grande na Justi\u00e7a. O respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e retirada da empresa do certame seria Ralphe e o presidente da Comiss\u00e3o M\u00e1rio Justiniano de Souza Filho da Agereg (Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n
A segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 contra suposta autoriza\u00e7\u00e3o ilegal de compra de m\u00e1scaras fora do padr\u00e3o exigido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no valor de R$ 2 milh\u00f5es. O diretor-geral de compras, Ralphe da Cunha Nogueira \u00a0estaria envolvido indiretamente nessa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m foi o “respons\u00e1vel” por licita\u00e7\u00e3o contestada da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em 2018. Na \u00e9poca, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica restringiu a participa\u00e7\u00e3o de uma empresa e eliminou 12 das 19 empresas. Nisso, o certame foi colocado sob suspeita e levou a Justi\u00e7a a suspender a continuidade.<\/p>\n
Funer\u00e1ria desclassificada<\/p>\n
Conforme processo do TJMS, a a\u00e7\u00e3o rela\u00e7\u00e3o a requerente tem como atividade empresarial a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios e participou de processo de concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00b0 005\/2018 (Processo n\u00b082.461\/2017-13), a fim de continuar exercendo a explora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio de Campo-Grande, por meio de outorga onerosa, mediante concess\u00e3o.<\/p>\n
A empresa passou pela etapa de habilita\u00e7\u00e3o, mas foi desclassificada na fase de an\u00e1lise da proposta t\u00e9cnica. Segundo a comiss\u00e3o, no momento do certame a empresa n\u00e3o comprovou a exist\u00eancia de funcion\u00e1rio exercendo a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar administrativo e protocolou c\u00f3pia de Registro de Funcion\u00e1rio sem o preenchimento da fun\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
O valor estimado do contrato estabelecido para cada empresa funer\u00e1ria \u00e9 de R$4.022.084,52. Tendo como valor estimado mensal de R$ 33.517,37.<\/p>\n
Mesmo com o pedido liminar, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, negou a classifica\u00e7\u00e3o da empresa atrav\u00e9s do procurador Francisco Grisai Leite da Rosa.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras<\/p>\n
No dia 18 de maio de 2020, a prefeitura municipal de CampoGrande\/MS, publicou o chamamento do processo para compra direta de 1,5 milh\u00e3o de m\u00e1scaras hospitalares. Por\u00e9m, o certame n\u00e3o especificou corretamente o material de confec\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras, conforme as exig\u00eancias dos dispositivos legais vigentes durante o per\u00edodo da pandemia; entre eles, os dispositivos da Lei13.797\/2020 (Lei da covid) e Resolu\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n
Conforme a a\u00e7\u00e3o coletiva, a n\u00e3o especifica\u00e7\u00e3o, ampliou largamente apossibilidade de cota\u00e7\u00e3o e compra de m\u00e1scaras que n\u00e3o atendiam as exig\u00eancias das Resolu\u00e7\u00f5es e informativo da Anvisa, quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3odo professionais da sa\u00fade contra o Covid-19. A a\u00e7\u00e3o indica que as m\u00e1scaras cotadas e em vias de serem compradas, tornaram-se inadequadas para finalidade de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus.<\/p>\n
O autor da a\u00e7\u00e3o Marco Antonio Pina Kabad diz que soube sobre a falta de indicativos para as m\u00e1scaras e contactou a advogada para buscar solu\u00e7\u00f5es legais que pudessem ser tomadas,para que a prefeitura corrig\u00edsse o erro.<\/p>\n
“A advogada, o autor e a empresa comunicaram o erro \u00e0 DICOM, quepor sua vez, respondeu que n\u00e3o poderia interromper o chamamento termo de refer\u00eancia, nem republic\u00e1-lo”, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A den\u00fancia via a\u00e7\u00e3o coletiva foi aceita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em face de Munic\u00edpio de Campo Grande, e empresas envolvidas. O processo ainda corre na Justi\u00e7a, mas os respons\u00e1veis pelo certame est\u00e3o bem tranquilos.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es retiradas dos processos 0837940-26.2018.8.12.0001 e 0818875-74.2020.8.12.0001.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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