TV Globo e g1 Rio
\nGabriel Barreira, M\u00e1rcia Brasil e Marco Ant\u00f4nio Martins<\/p>\n
Os certames foram interrompidos por determina\u00e7\u00e3o do TCE, para evitar potencial dano aos cofres p\u00fablicos e por ind\u00edcios de burla ao princ\u00edpio republicano do concurso p\u00fablico.<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado <\/span>(TCE) suspendeu quatro licita\u00e7\u00f5es e um contrato do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), no segundo semestre deste ano. Na maioria desses processos, o que chamou aten\u00e7\u00e3o do TCE foram os valores a serem pagos.<\/p>\n A soma dos quatro preg\u00f5es suspensos e do contrato chegam a quase R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n Mais de meio bilh\u00e3o de reais. Esse foi o valor da licita\u00e7\u00e3o que chegou a ser fechada pelo DER-RJ. Desse valor, R$ 584 milh\u00f5es foi para o fornecimento e transporte de CAP, que \u00e9 a mat\u00e9ria prima para asfalto. Foram tr\u00eas lotes acertados, com tr\u00eas empresas diferentes. Mas, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa por determina\u00e7\u00e3o do TCE, para evitar potencial dano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n O lote 1 teve o servi\u00e7o licitado para a Brasquimica Produtos Asf\u00e1lticos, pelo valor de R$ 6,7 mil por tonelada. O lote 2 foi licitado para a Stratura Asfaltos S.A por R$ 6.448 por tonelada. J\u00e1 o terceiro 3 por R$ 6.359 a tonelada, para a Probitec Produtos Betuminosos e Tecnologia de Aplica\u00e7\u00e3o LTDA.<\/p>\n Para os tr\u00eas lotes, o valor de refer\u00eancia da tabela da Empresa de Obras P\u00fablicas do Estado era de R$ 5.496. Ou seja, s\u00f3 pelos valores cobrados a mais nesses tr\u00eas lotes, o TCE identificou um sobrepre\u00e7o de mais de R$ 86 milh\u00f5es.<\/p>\n Neste m\u00eas, um outro preg\u00e3o eletr\u00f4nico do DER tamb\u00e9m foi suspenso pelo TCE no valor de R$ 12 milh\u00f5es, para a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados. O TCE identificou ind\u00edcios de burla ao princ\u00edpio republicano do concurso p\u00fablico.<\/p>\n Al\u00e9m do TCE, o DER tamb\u00e9m \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa \u00e9 a quarta licita\u00e7\u00e3o feita pelo \u00f3rg\u00e3o que \u00e9 suspensa, no segundo semestre deste ano. O contrato de uma quinta licita\u00e7\u00e3o chegou a ser assinado. Mas, o TCE tamb\u00e9m identificou irregularidades e determinou que os valores n\u00e3o podem ser pagos acima da tabela da EMOP.<\/p>\n O DER-RJ afirmou que, sobre a licita\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto de todo o estado, o procedimento seguiu todos os tr\u00e2mites legais, com aprova\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o disse tamb\u00e9m que apresentou todos os esclarecimentos ao TCE e que aguarda parecer do \u00f3rg\u00e3o sobre a defesa. Sobre as licita\u00e7\u00f5es suspensas, o DER disse que cumpre as decis\u00f5es de paralisar as licita\u00e7\u00f5es e que est\u00e1 preparando resposta t\u00e9cnica para aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n Por sua vez, a Stratura Asfaltos informou que participou regularmente e dentro da lei do preg\u00e3o eletr\u00f4nico e que vendeu o lote 2 com um valor de 13% menor ao pre\u00e7o de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o e 2,4% menor que a tabela da Emop de setembro. S\u00f3 que o TCE refor\u00e7ou que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa e que a tabela usada como base n\u00e3o foi de setembro, e sim a de fevereiro.<\/p>\n A Probitec informou que desconhece qualquer irregularidade na licita\u00e7\u00e3o e disse que os valores informados pelo TCE s\u00e3o maiores que os que a empresa prop\u00f4s no preg\u00e3o. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a Brasquimica Produtos Asf\u00e1lticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TV Globo e g1 Rio Gabriel Barreira, M\u00e1rcia Brasil e Marco Ant\u00f4nio Martins Os certames foram interrompidos por determina\u00e7\u00e3o do TCE, para evitar potencial dano aos cofres p\u00fablicos e por ind\u00edcios de burla ao princ\u00edpio republicano do concurso p\u00fablico. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu quatro licita\u00e7\u00f5es e um contrato do Departamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n