Itatiaia
\nClarissa Guimar\u00e3es<\/p>\n
A prefeitura esclarece que ir\u00e1 responder aos questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais no prazo solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o<\/p>\n
O processo de licita\u00e7\u00e3o para desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, deve ser revogado por irregularidades, conforme aponta relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 44 milh\u00f5es e a Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) j\u00e1 publicou o despacho que homologou a licita\u00e7\u00e3o referente ao preg\u00e3o. Por meio de nota, a disse que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, “responder\u00e1 todos os questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais no prazo solicitado.”<\/p>\n
O documento, segundo informa\u00e7\u00f5es do MP, detalha irregularidades encontradas no procedimento e apresenta, ainda, outros requerimentos: “que os destinat\u00e1rios se abstenham de assinar contrato administrativo em raz\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o do objeto do preg\u00e3o; que, caso j\u00e1 tenha ocorrido a assinatura de contrato administrativo, determine-se a suspens\u00e3o imediata da execu\u00e7\u00e3o do objeto contratual e seja feita a rescis\u00e3o unilateral do contrato; e que procedam \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o, caso haja real necessidade, observando-se os par\u00e2metros destacados pela Promotoria de Justi\u00e7a.”<\/p>\n
O processo licitat\u00f3rio, da forma como foi conduzido, afastou a possibilidade de preg\u00e3o, segundo o MP. Al\u00e9m disso, de acordo com o promotor de Justi\u00e7a que assina o documento, F\u00e1bio Finotti, outras irregularidades encontradas no processo licitat\u00f3rio ferem os princ\u00edpios da ampla participa\u00e7\u00e3o, o que pode alunar o processo.<\/p>\n
Segundo o promotor, o servi\u00e7o licitado n\u00e3o pode ser considerado como \u201ccomum\u201d, por duas raz\u00f5es. \u201cA primeira, por se tratar de obra\/servi\u00e7o cuja finalidade \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa da Pampulha, patrim\u00f4nio cultural protegido por tombamento, e a segunda, pela complexidade do objeto\u201d, aponta.<\/p>\n
A Sudecap j\u00e1 publicou o despacho que homologou a licita\u00e7\u00e3o referente ao preg\u00e3o, dando ganho de causa \u00e0 empresa vencedora, no valor de aproximadamente R$ 44 milh\u00f5es.<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 17\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Belo Horizonte, expediu recomenda\u00e7\u00e3o ao prefeito de Belo Horizonte, ao secret\u00e1rio municipal de Obras e Infraestrutura (SMOB) e ao superintendente da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) advertindo sobre a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico SMOBI 0022\/2022. O procedimento licitat\u00f3rio se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa da Pampulha atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desassoreamento.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
Por meio de nota enviada \u00e0 Itatiaia, a prefeitura esclareceu que “por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que responder\u00e1 a todos os questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, no prazo solicitado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Itatiaia Clarissa Guimar\u00e3es A prefeitura esclarece que ir\u00e1 responder aos questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais no prazo solicitado pelo \u00f3rg\u00e3o O processo de licita\u00e7\u00e3o para desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, deve ser revogado por irregularidades, conforme aponta relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). A obra est\u00e1 or\u00e7ada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n