Portal do Dia
\nTarcio Cruz<\/p>\n
A penalidade foi arbitrada no \u00e2mbito do processo que investigou a compra milion\u00e1ria dos livros \u201cTeresina Educativa\u201d<\/p>\n
A Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Piau\u00ed aplicou, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na \u00faltima ter\u00e7a (29), uma multa de R$ 65 mil ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Teresina, Nouga Cardoso. A penalidade foi arbitrada no \u00e2mbito do processo que investigou a compra milion\u00e1ria dos livros \u201cTeresina Educativa\u201d sem licita\u00e7\u00e3o. Ao todo a Semec gastou R$ 6,5 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de 100 mil livros de uma empresa de Manaus investigada por corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O caso foi denunciado pelo Jornal O Dia em dezembro do ano passado. J\u00e1 em janeiro deste ano o TCE determinou a suspens\u00e3o da compra milion\u00e1ria de livros e a justi\u00e7a bloqueou o valor das contas da Prefeitura. Como consequ\u00eancia do esc\u00e2ndalo o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu o afastamento de Dr. Pessoa e Nouga Cardoso e ainda a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 191 milh\u00f5es do Fundeb.<\/span><\/p>\n No julgamento de ontem o conselheiro do TCE, Kl\u00e9ber Eul\u00e1lio, em seu voto, acompanhado pelo pleno, indicou a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa no valor de R$ 65 mil, correspondente a mil unidades dos livros adquiridos, a ser paga pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Nouga Cardoso. A Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Administra\u00e7\u00f5es Municipais do (DFAM-TCE \/PI) concluiu relat\u00f3rio verificando a ilegalidade da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O caso foi denunciado pelo Sindicato das(os) Servidoras(es) P\u00fablicas(os) Municipais de Teresina (SINDSERM). No julgamento do TCE-PI, o entendimento foi por considerar procedente a den\u00fancia do sindicato, por\u00e9m, o relator retirou o prefeito Dr. Pessoa do polo passivo, excluindo a responsabilidade do gestor pelo ato. Assessoria Jur\u00eddica do SINDSERM aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para estudar a necessidade de pedido de reexame da mat\u00e9ria para responsabilizar o prefeito e exigir a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 6,5 milh\u00f5es \u00e0 conta do FUNDEB Teresina.<\/p>\n A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da capital foi consultada, por\u00e9m n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portal do Dia Tarcio Cruz A penalidade foi arbitrada no \u00e2mbito do processo que investigou a compra milion\u00e1ria dos livros \u201cTeresina Educativa\u201d A Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Piau\u00ed aplicou, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na \u00faltima ter\u00e7a (29), uma multa de R$ 65 mil ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Teresina, Nouga Cardoso. A penalidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n