CGNews<\/p>\n
Justi\u00e7a ainda determinou que cinco alvos sejam monitorados com tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, que mirou conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) em junho do ano passado, a Pol\u00edcia Federal (PF) foi \u00e0s ruas nesta quinta-feira (08) contra esquema de licita\u00e7\u00e3o fraudulenta. Nesta fase, batizada de Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro, cinco pessoas foram afastadas do servi\u00e7o p\u00fablico e ter\u00e3o que utilizar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o cumpridos 28 mandados de busca e apreens\u00e3o em Campo Grande, Bras\u00edlia (DF), Miracema (RJ), S\u00e3o Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). O nome da opera\u00e7\u00e3o faz alus\u00e3o \u00e0 forma adotada para o desvio de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o fraudulenta de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa re\u00fane Receita Federal, PF e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 contra organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada na fraude de certames licitat\u00f3rios e no desvio de recursos p\u00fablicos, identificada nas opera\u00e7\u00f5es e Minera\u00e7\u00e3o de Ouro.<\/p>\n
Esquema<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apuram a indevida contrata\u00e7\u00e3o por meio de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas, utilizando-se de conluio pr\u00e9vio entre as empresas s participantes do certame.<\/p>\n
Os investigados utilizavam- se de diversos artif\u00edcios para frustrar o car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o como rapidez incomum na tramita\u00e7\u00e3o do procedimento, exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desnecess\u00e1ria ao cumprimento do objeto, contrata\u00e7\u00e3o conjunta de servi\u00e7os completamente distintos em um mesmo certame e apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de capacidade t\u00e9cnica falsificado.<\/p>\n
Por meio da an\u00e1lise do material apreendido na opera\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, quebras de sigilos banc\u00e1rios, fiscais e telem\u00e1ticos, foi poss\u00edvel apurar que, para dissimular a destina\u00e7\u00e3o dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinat\u00e1rio final.<\/p>\n
Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jur\u00eddicas, por\u00e9m, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais dep\u00f3sitos. A oculta\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio desses valores foi facilitada pela realiza\u00e7\u00e3o de saques em esp\u00e9cie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do pr\u00f3prio banco.<\/p>\n
Participam da opera\u00e7\u00e3o 30 auditores-fiscais e analistas-tribut\u00e1rios, 114 policiais federais e sete servidores da CGU. As medidas apuram ocorr\u00eancia de favorecimento de terceiros por servidores p\u00fablicos, enriquecimento il\u00edcito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \u201cfantasmas\u201d.<\/p>\n
No ano passado, a Minera\u00e7\u00e3o de Ouro cumpriu mandados contra os conselheiros Waldir Neves, Osmar Jeronymo e Ronaldo Chadid. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a assessoria de imprensa do TCE na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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