Di\u00e1rio de Canoas
\nFernanda Fauth<\/p>\n
Mais de 20 fatos concretos foram relatados pela Pol\u00edcia Civil. Opera\u00e7\u00e3o cumpriu nesta quarta-feira (14) mais de 218 medidas judiciais, tr\u00eas pris\u00f5es e tr\u00eas afastamentos de servidores em cargos de comiss\u00e3o<\/p>\n
A d\u00e9cima fase da Opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas foi deflagrada na manh\u00e3 desta quarta-feira (14) e teve como alvo a Secretaria de Cultura e Turismo de Canela. Superfaturamento, pagamentos em contas particulares, irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, lavagem de dinheiro e uso de s\u00f3cios laranjas s\u00e3o alguns dos crimes investigados pela Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio.<\/p>\n
Conforme o delegado titular da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Canela, Vladimir Medeiros, todas as solicita\u00e7\u00f5es feitas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio foram aceitas 100%. Com isso, 218 medidas judiciais foram cumpridas, al\u00e9m de tr\u00eas pris\u00f5es preventivas – a do ex-secret\u00e1rio de Turismo, \u00c2ngelo Sanches, e de dois empres\u00e1rios do ramo de eventos, Elias da Rosa e Jo\u00e3o Fernando Marques – e tr\u00eas afastamentos de servidores em cargos em comiss\u00e3o pelo per\u00edodo de 120 dias, que teriam liga\u00e7\u00e3o direta a um poss\u00edvel grupo criminoso que atuava dentro da pasta.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o na Secretaria de Turismo iniciou em novembro de 2021, durante a terceira fase deflagrada da C\u00e1ritas, e apura condutas de 2018 at\u00e9 este ano, inclusive, com contratos em vig\u00eancia. S\u00e3o 21 fatos apurados relatados pela Pol\u00edcia Civil, onde se evidencia o desvio de dinheiro p\u00fablico. De acordo com Medeiros, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa realizava contrata\u00e7\u00f5es de empresas atrav\u00e9s de inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es. Estas empresas tinham liga\u00e7\u00f5es com o alto escal\u00e3o da pasta, onde os servidores eram s\u00f3cios-ocultos, laranjas ou parceiros. Ap\u00f3s o pagamento feito pelos cofres p\u00fablicos, parte dos valores retornava para os agentes e CCs, inclusive na forma de pagamento de bens, como parcelas de financiamento em im\u00f3veis ou carros. Os pr\u00f3prios empres\u00e1rios faziam, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o pagamento destes recursos. Eles, ainda, eram contratados pela Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n
A PC identificou tamb\u00e9m superfaturamento em contrata\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de canaliza\u00e7\u00e3o de valores de patroc\u00ednios pagos por empres\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos ou reformas de pr\u00e9dios p\u00fablicos, entre eles, o Teatro Municipal. Os dep\u00f3sitos eram feitos diretamente em contas particulares dos investigados ou de familiares e amigos dos envolvidos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que foi realizada nesta manh\u00e3 contou com opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas nas cidades de Canela, Marau, Porto Alegre e Tijucas, em Santa Catarina, onde foram realizadas buscas e apreens\u00e3o de documentos em 29 endere\u00e7os. Destes, 26 eram no munic\u00edpio da Serra, o que incluiu \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a sede da Secretaria, al\u00e9m da Prefeitura. Cinco ve\u00edculos, avaliados em R$ 500 mil, foram apreendidos pela Pol\u00edcia, sendo um deles na Regi\u00e3o Metropolitana. At\u00e9 o momento, 48 pessoas s\u00e3o investigadas, sendo 27 f\u00edsicas e 21 jur\u00eddicas. Houve, ainda, 48 afastamentos de sigilo banc\u00e1rio, 48 afastamentos de sigilo fiscal e 48 afastamentos de sigilo burs\u00e1til (bolsa de valores). Dez contas banc\u00e1rias, sendo oito f\u00edsicas e duas jur\u00eddicas, foram congeladas. A Pol\u00edcia ainda apura o valor total contido nelas.<\/p>\n
Dois im\u00f3veis em Canela foram sequestrados pela Pol\u00edcia Civil, tornando-se indispon\u00edveis. Um deles se trata de um apartamento, localizado na Rua Dona Carlinda, no Centro da cidade. O outro, uma casa. Os dois, juntos, s\u00e3o avaliados em R$ 3 milh\u00f5es. Os dois im\u00f3veis, segundo investiga\u00e7\u00e3o policial, pertencem a um ex-agente p\u00fablico anteriormente lotado na Secretaria de Turismo de Canela, tendo sido adquirido ilicitamente. N\u00e3o foi informado se este agente pol\u00edtico seria o ex-secret\u00e1rio de Turismo.<\/p>\n
Foram apuradas poss\u00edveis irregularidades em pagamentos e contratos que somam cerca de R$ 2,8 milh\u00f5es. Conforme a Pol\u00edcia, 22 pessoas (f\u00edsicas e jur\u00eddicas) est\u00e3o proibidas de contratar com o poder p\u00fablico canelense pelo per\u00edodo de 360 dias, todas elas ligadas ao ramo de turismo e eventos. Conforme o delegado Heliomar Franco, este \u00e9 um fato in\u00e9dito no decorrer das investiga\u00e7\u00f5es. “At\u00e9 hoje n\u00e3o t\u00ednhamos aplicado essa medida, mas \u00e9 uma garantia para que n\u00e3o haja avan\u00e7o dessas empresas sobre o er\u00e1rio”, afirma.<\/p>\n
‘Voltar a normalidade na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos’<\/p>\n
\u00a0No in\u00edcio da coletiva de imprensa realizada pela Pol\u00edcia Civil, o delegado regional enfatizou sobre a conclus\u00e3o dos trabalhos na pasta de Turismo. “Com o sequestro desses bens desses indiv\u00edduos, como im\u00f3veis, ve\u00edculos e contas banc\u00e1rios, pelos menos conseguimos assegurar que n\u00e3o sejam levados a frente, transferidos ou negociados, est\u00e3o a\u00ed para garantia do ju\u00edzo e processo, e quem sabe mais adiante, sejam devolvidos para a popula\u00e7\u00e3o de Canela”, comenta Heliomar Franco.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, ainda, \u00e9 que com a a\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, o avan\u00e7o do esquema criminoso tenha sido contido. “As pessoas v\u00e3o voltar \u00e0 normalidade, digamos assim, na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, outras empresas, id\u00f4neas, poder\u00e3o contratar com o poder p\u00fablico, coisa que n\u00e3o vinha ocorrendo, para os eventos”, justifica o delegado regional.<\/p>\n
21 fatos elencados<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil elencou fatos que evidenciam as irregularidades na Secretaria Municipal de Turismo e que s\u00e3o investigados. “S\u00e3o cerca de quatro anos de investiga\u00e7\u00e3o”, diz o delegado titular de Canela. Entre os itens apontados est\u00e3o:<\/p>\n
– Uma pousada na regi\u00e3o central, que seria de propriedade dos servidores. Eles direcionavam h\u00f3spedes para o empreendimento, inclusive, alguns pagos pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
– Um agente p\u00fablico, que foi afastado na terceira fase da C\u00e1ritas, permaneceria agindo nos bastidores. “Como se n\u00e3o tivesse sido destitu\u00eddo do cargo, como se tivesse na ativa, o que merece responsabiliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o maior”, diz Vladimir.<\/p>\n
– Um agente p\u00fablico, que teria recebido R$ 220 mil em di\u00e1rias.<\/p>\n
– Outro fato foi no ano passado, a cria\u00e7\u00e3o do portal em forma de cora\u00e7\u00e3o, montado para o Dia dos Namorados, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Corr\u00eaa. Atrav\u00e9s de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, uma empresa teria sido contratada para a constru\u00e7\u00e3o e montagem. Pelas investiga\u00e7\u00f5es, dois secret\u00e1rios municipais da \u00e9poca teriam conversado, de forma aberta, onde a empresa seria contratada, receberia os valores da Prefeitura, entretanto, n\u00e3o faria a atividade. Ap\u00f3s, retornava o dinheiro pago. A obra, ao final, foi realizada pelo Executivo, com material e servidores pr\u00f3prios, sem a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Empresas ligadas aos eventos e aos servidores sempre participavam das programa\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n
– O giro de dinheiro ocorria em esp\u00e9cie, como R$ 13 mil, R$ 25 mil e at\u00e9 R$ 60 mil.<\/p>\n
– Um apartamento de luxo na Rua Dona Carlinda, avaliado em mais de R$ 1 milh\u00e3o, foi adquirido por um dos investigados lotados na Secretaria de Turismo. O im\u00f3vel teve parcelas pagas por empres\u00e1rios contratados pela Prefeitura. O mesmo ocorreu com ve\u00edculo de alto padr\u00e3o.<\/p>\n
– Irregularidades em eventos como Temporada de Inverno, Festival Sabores e Vinhos e Festa Colonial, na capta\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios e aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, inclusive na que ocorreu neste ano. “Num evento deste ano, havia a exig\u00eancia no contrato de instala\u00e7\u00e3o de geradores todos os dias, gerando um custo de R$ 60 a R$ 70 mil, conforme investiga\u00e7\u00e3o feita. No entanto, como n\u00e3o foi ligado o gerador, a parte el\u00e9trica foi feita no pr\u00f3prio poste, paga pela Prefeitura, e aquele empres\u00e1rio consegue economizar apenas naquele item”, diz Vladimir Medeiros.<\/p>\n
– Na condi\u00e7\u00e3o de servidores, tamb\u00e9m possuiriam uma empresa de eventos, para poder trabalhar no ramo, sem usar os nomes.<\/p>\n
– Pagamentos em contas particulares, no valor de at\u00e9 R$ 700 mil, como patroc\u00ednio a grandes eventos.\u00a0 O mesmo em reformas em pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
– Superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1udios de narra\u00e7\u00e3o em atra\u00e7\u00e3o que ocorre na Catedral de Pedra, no valor de R$ 60 mil, onde R$ 50 mil teria sido devolvido ao agente p\u00fablico. O contrato foi feito sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de banda de renome nacional, em cerca de 30% a 40%, comparado \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es do mesmo grupo, em outros locais e na mesma semana do evento.<\/p>\n
– Empresas diversas registradas no mesmo endere\u00e7o, podendo indicar fraude, lavagem de dinheiro ou uso de laranjas.<\/p>\n
Prefeito n\u00e3o \u00e9 investigado<\/p>\n
\u00a0O Jornal de Gramado questionou o delegado Vladimir Medeiros sobre um poss\u00edvel envolvimento do prefeito Constantino Orsolin nesta nova fase. Em resposta, informou que n\u00e3o h\u00e1 fatos que impliquem o representante m\u00e1ximo do Executivo municipal. “O prefeito de Canela n\u00e3o \u00e9 alvo das nossas investiga\u00e7\u00f5es”, reitera.<\/p>\n
Apesar de n\u00facleos distintos terem aparecido nesta d\u00e9cima fase, em contrapartida, alguns dos investigados teriam liga\u00e7\u00e3o com outros inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o. “Existem sim investigados ligados \u00e0s fases anteriores, nomes que se repetem, sejam do alto escal\u00e3o, seja de empres\u00e1rios. A liga\u00e7\u00e3o existe sim”, refor\u00e7a.<\/p>\n
Finaliza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito e futuro da C\u00e1ritas<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil tem o prazo de dez dias para a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito civil. Com isso, a investiga\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 23 de dezembro. Alguns dos presos, inclusive, j\u00e1 teriam sido ouvidos. Novas oitivas ser\u00e3o realizadas com envolvidos e testemunhas.<\/p>\n
Sobre o futuro da Opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas, o delegado Vladimir Medeiros reitera que as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o sempre permanecer\u00e3o. “O que cabia a n\u00f3s, do ponto de vista de repress\u00e3o ao crime, n\u00f3s fizemos. Claro que se continuarem sendo praticados delitos, n\u00f3s continuaremos buscando responsabiliza\u00e7\u00e3o. Muitos me perguntam at\u00e9 que fase vai. Eu tenho dito que \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Vamos intensificar cada vez mais. Qualquer que seja o crime, a Pol\u00edcia Civil vai agir forte, como tem sido”, conclui.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas<\/p>\n
\u00a0A Opera\u00e7\u00e3o C\u00e1ritas iniciou em abril de 2021, quando a Pol\u00edcia Civil obteve conhecimento de poss\u00edveis desvios materiais de constru\u00e7\u00e3o de uma obra de reforma no Hospital de Caridade de Canela (HCC). Desde ent\u00e3o, h\u00e1 mais de um ano e meio, desdobramentos ocorreram em diversas fases, com dez pris\u00f5es ao todo, sendo que tr\u00eas atualmente est\u00e3o no pres\u00eddio – todos da d\u00e9cima fase. Estima-se que R$ 9 milh\u00f5es tenham sido apreendidos desde a primeira etapa e aproximadamente 700 medidas judiciais j\u00e1 tenham sido cumpridas.<\/p>\n
Entre os crimes investigados, est\u00e3o contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, concuss\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, uso de documentos falsos, irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, lavagem ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no \u00e2mbito do Executivo e Legislativo canelense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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