180 Graus
\nR\u00f4mulo Rocha – Do Blog Bastidores<\/p>\n
O conselheiro substituto Alisson Ara\u00fajo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), aceitou representa\u00e7\u00e3o de autoria da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia (DFENG), unidade da Secretaria do Tribunal, noticiando \u00e0 Corte de Contas irregularidades na composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos or\u00e7amentos de refer\u00eancia de oito procedimentos licitat\u00f3rios abertos pela Secret\u00e1rio Estadual do Agroneg\u00f3cio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO)\u00a0com a finalidade de contratar\u00a0servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo\u00a0em v\u00e1rios munic\u00edpios do\u00a0Piau\u00ed. O valor das obras totalizam o montante de\u00a0R$ 11.970.808,66.<\/p>\n
Segundo a representa\u00e7\u00e3o, \u201cverificou-se a ocorr\u00eancia de sobrepre\u00e7o no item \u2018Pavimento em paralelep\u00edpedo com colch\u00e3o de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia no tra\u00e7o 1:3\u2019 presente nos or\u00e7amentos de refer\u00eancia das Tomadas de Pre\u00e7os n\u00ba\u00a0222\/2022, 223\/2022, 224\/2022, 225\/2022, 226\/2022, 227\/2022, 228\/2022 e 229\/2022\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo \u00e0 pe\u00e7a inicial, os valores de refer\u00eancia do insumo citado (paralelep\u00edpedo por milheiro), com base em licita\u00e7\u00f5es realizadas no\u00a0Piau\u00ed nos meses de setembro, outubro e novembro de 2022, variaram de R$ 225,00 a R$ 546,67, bem inferiores ao valor R$ 979,51\u00a0referenciado pela SEAGRO nas Tomadas de Pre\u00e7os tocadas pela pasta. O insumo representa \u201c70,96% do valor total previsto das obras\u201d.<\/p>\n
Alisson Ara\u00fajo mandou citar o gestor\u00a0Jonas Moura\u00a0para apresentar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A autora da representa\u00e7\u00e3o pediu ao conselheiro substituto \u201ca suspens\u00e3o dos Procedimentos Tomadas de Pre\u00e7os n.\u00ba 222\/2022, 223\/2022, 224\/2022, 225\/2022, 226\/2022, 227\/2022, 228\/2022 e 229\/2022 da Secretaria Estadual de Agroneg\u00f3cio e Empreendedorismo Rural, at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do insumo paralelep\u00edpedo\u201d.<\/p>\n
\u201cCaso os procedimentos arrolados na presente Representa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham sido homologados e\/ou adjudicados na data de expedi\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, que o gestor se abstenha de firmar e publicar o respectivo contrato ou instrumento correlato, at\u00e9 a decis\u00e3o final de m\u00e9rito nestes autos\u201d, acresceram nos pedidos.<\/p>\n
E que\u00a0\u201ccaso o contrato j\u00e1 tenha sido assinado e publicado, que o gestor n\u00e3o promova a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o, at\u00e9 a decis\u00e3o final de m\u00e9rito nestes autos\u201d.<\/p>\n
Alisson Ara\u00fajo deve decidir sobre o caso ap\u00f3s receber explica\u00e7\u00f5es da pasta. O prazo para os respons\u00e1veis apresentarem informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte de Contas \u00e9 de 15 dias improrrog\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
180 Graus R\u00f4mulo Rocha – Do Blog Bastidores O conselheiro substituto Alisson Ara\u00fajo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), aceitou representa\u00e7\u00e3o de autoria da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia (DFENG), unidade da Secretaria do Tribunal, noticiando \u00e0 Corte de Contas irregularidades na composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos or\u00e7amentos de refer\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n