GZH
\nAdriana Irion<\/p>\n
Arita Bergmann teve celular apreendido em opera\u00e7\u00e3o que apura irregularidades em licita\u00e7\u00f5es \u00a0envolvendo o IBSa\u00fade<\/p>\n
Policiais federais cumpriram 52 mandados de busca e apreens\u00e3o na quarta-feira (7)Pol\u00edcia Federal \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A secret\u00e1ria estadual da Sa\u00fade, Arita Bergmann, est\u00e1 entre os investigados pela Pol\u00edcia Federal (PF) na Opera\u00e7\u00e3o Septicemia, deflagrada h\u00e1 12 dias. A informa\u00e7\u00e3o foi apurada pelo Grupo de Investiga\u00e7\u00e3o da RBS (GDI). A PF fez buscas na casa e no gabinete de Arita, que tamb\u00e9m teve o telefone celular apreendido.<\/p>\n
Arita assumiu o comando da Sa\u00fade estadual em 2019 e \u00e9 cotada para permanecer no cargo no segundo governo de Eduardo Leite. Os fatos investigados em rela\u00e7\u00e3o a ela teriam ocorrido antes de 2019.<\/p>\n
Ela se tornou alvo da investiga\u00e7\u00e3o federal a partir da an\u00e1lise de materiais apreendidos em outra opera\u00e7\u00e3o da PF, a Autoclave, realizada em 2019, que focava em supostas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OS) IBSa\u00fade na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau, de S\u00e3o Leopoldo.<\/p>\n
Mensagens armazenadas no telefone do principal investigado na Autoclave, Jos\u00e9 Eri Os\u00f3rio de Medeiros, presidente do IBSa\u00fade, fizeram a PF suspeitar de que Arita teria participado de esquema de montagem de licita\u00e7\u00e3o em parceria com a OS quando ocupava o cargo de secret\u00e1ria da Sa\u00fade de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, em 2017. Medeiros foi um dos quatro presos na opera\u00e7\u00e3o da quarta-feira (7), j\u00e1 que tamb\u00e9m segue investigado na Septicemia.<\/p>\n
Com as apreens\u00f5es feitas em 2019, a investiga\u00e7\u00e3o da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Crimes Financeiros da PF, em parceria com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), apurou supostas fraudes que teriam ocorrido em anos anteriores. Agora, com a Septicemia, o objetivo \u00e9, al\u00e9m de complementar a apura\u00e7\u00e3o da Autoclave, verificar as articula\u00e7\u00f5es da OS com agentes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a partir de 2019.<\/p>\n
Conforme a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o IBSa\u00fade recebeu, entre 2019 e 2022, cerca de R$ 250 milh\u00f5es dos munic\u00edpios que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O problema, segundo investigadores, n\u00e3o \u00e9 a quantidade de contratos com prefeituras, mas a forma como os neg\u00f3cios seriam feitos. A PF n\u00e3o fala de detalhes da investiga\u00e7\u00e3o, mas di\u00e1logos aos quais o GDI teve acesso mostraram que a OS funcionaria como uma “consultoria” para secretarias de sa\u00fade, assumindo o papel de propor os termos de editais e das licita\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Desta forma, quando os chamamentos eram publicados, o IBSa\u00fade estava sempre apto a concorrer e ganhar, se quisesse.<\/p>\n
No caso que envolveria Arita, que \u00e9 de 2017, uma curiosidade: a OS teria ajudado a montar a licita\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Louren\u00e7o, terra natal da secret\u00e1ria, mas acabou n\u00e3o concorrendo \u00e0 \u00e9poca porque teria considerado os valores muito baixos, conforme a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes do lan\u00e7amento do processo seletivo de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, em uma conversa que teria ocorrido em 25 de novembro de 2017, Medeiros e Arita falam sobre o que seria contratado pela prefeitura. Medeiros diz:<\/p>\n
– Um m\u00e9dico e outro consultor. Mas antes preciso pactuar contigo todas as atividades e produtos.<\/p>\n
Arita responde:<\/p>\n
– Far\u00e1s um projeto! S\u00e3o 2 produtos que iremos licitar.<\/p>\n
– Gest\u00e3o da Caps (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial).<\/p>\n
– Gest\u00e3o da rede b\u00e1sica.<\/p>\n
– N\u00e3o definimos se vamos incluir tudo ou s\u00f3 RH.<\/p>\n
Medeiros conclui:<\/p>\n
– Sem problemas. Pode ser por lotes. Temos que definir os produtos e as condi\u00e7\u00f5es, para a montagem do plano b\u00e1sico ou operacional, e a modalidade e a montagem da licita\u00e7\u00e3o. Temos condi\u00e7\u00f5es de fazer tudo.<\/p>\n
Em 4 de dezembro de 2017, outro di\u00e1logo por mensagem de telefone indicaria que Arita esperava receber proposta do IBSa\u00fade. Ela diz a Medeiros:<\/p>\n
– Preciso falar contigo.<\/p>\n
– Ok. Estou a disposi\u00e7\u00e3o. Tenho agenda.<\/p>\n
– Voc\u00eas evolu\u00edram na proposta p aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica?<\/p>\n
– E a sa\u00fade mental?<\/p>\n
Em 6 de dezembro de 2017, nova conversa que apontaria que o IBSa\u00fade estava ajudando a montar o processo cujos termos e defini\u00e7\u00f5es deveriam partir da prefeitura. Arita come\u00e7a:<\/p>\n
– Oi. Preciso de um roteiro de Termo de Refer\u00eancia.<\/p>\n
Medeiros responde:<\/p>\n
– Ok. Estamos construindo dois, um para sa\u00fade mental e outro para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e um terceiro fazendo os c\u00e1lculos do pessoal. Temos condi\u00e7\u00f5es de trabalhar neste s\u00e1bado com teus diretores e temos marcada agenda para o dia 13. Todos em S\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n
No mesmo dia, Medeiros ainda trata do assunto com Eloir Ant\u00f4nio Vial, apontado pela investiga\u00e7\u00e3o como um dos articuladores de contrata\u00e7\u00f5es do IBSa\u00fade por prefeituras. Vial tamb\u00e9m foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Septicemia. Medeiros diz:<\/p>\n
– Eloir. N\u00e3o iremos a S\u00e3o Louren\u00e7o. O q estiver pronto, vamos enviar como sugest\u00e3o.<\/p>\n
Eloir responde estar atarefado e pede prazo. Medeiros encerra:<\/p>\n
\u2014 Sim. Temos q fazer o trabalho ou indicar roteiro para o Termo de Refer\u00eancia. J\u00e1 ajuda bastante a secret\u00e1ria Arita.<\/p>\n
Em 7 de mar\u00e7o de 2018, poucos dias antes de o aviso de licita\u00e7\u00e3o ser publicado, Arita questiona Medeiros:<\/p>\n
– Cebas \u00e9 pr\u00e9-requisito para licita\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
– N\u00e3o. E n\u00e3o temos CEBAS.<\/p>\n
Ou seja, a contratante estaria discutindo com o poss\u00edvel contratado requisitos da licita\u00e7\u00e3o. Cebas \u00e9 o Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social, concedido pelo governo federal.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, Arita tamb\u00e9m teria articulado a coloca\u00e7\u00e3o do IBSa\u00fade na secretaria de Sa\u00fade de Pelotas, pasta que ela havia comandado entre 2011 e 2016, antes de atuar em S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul.<\/p>\n
Em 24 de novembro de 2017, Arita diz a Medeiros por mensagem:<\/p>\n
– Valor da UPA 1 de Pelotas 675.<\/p>\n
Medeiros responde:<\/p>\n
– Ok. Bom valor. Preciso de apoio falar com a secret\u00e1ria Ana de Pelotas UPAS.<\/p>\n
E Arita afirma:<\/p>\n
– J\u00e1 falei. N\u00e3o para \u00e1gua na capota do meu fuca.<\/p>\n
O IBSa\u00fade acabou contratado pela secretaria de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul depois da sa\u00edda de Arita. A OS tamb\u00e9m fez contrato na Sa\u00fade em Pelotas onde, inclusive, um filho de Arita atuou como coordenador de servi\u00e7os da UPA Areal.<\/p>\n
Para os investigadores, a contrata\u00e7\u00e3o de um parente de Arita pelo IBSa\u00fade em Pelotas, justamente depois de o presidente da organiza\u00e7\u00e3o social pedir a ela ajuda para contato com a secret\u00e1ria de Sa\u00fade daquele munic\u00edpio, refor\u00e7a a rela\u00e7\u00e3o de proximidade entre Arita e a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Medeiros e Vial, que foram presos na quarta-feira (7), optaram por ficar em sil\u00eancio durante o depoimento \u00e0 PF e foram soltos. Os outros dois presos na opera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ligados ao IBSa\u00fade, tamb\u00e9m est\u00e3o em liberdade. Os quatro haviam tido pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Septicemia<\/p>\n
Apura os crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, fraude em licita\u00e7\u00e3o, fraude em prorroga\u00e7\u00e3o e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro, entre outros.<\/p>\n
A maior parte das ordens de busca foi cumprida em Porto Alegre (18) e S\u00e3o Leopoldo (12). Tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es em Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irm\u00e3os (2), Nova Prata (2), S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte (2), S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e em Bras\u00edlia, no Distrito Federal (2).<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve ordens judiciais para bloqueio de bens e de valores em contas banc\u00e1rias dos investigados.<\/p>\n
Segundo a PF, a institui\u00e7\u00e3o investigada se denominava “sem fins lucrativos” para que fosse beneficiada em licita\u00e7\u00f5es, mas previa lucro em seus or\u00e7amentos e pagava comiss\u00f5es para intermedi\u00e1rios, que eram contratados como consultores.<\/p>\n
As fraudes nos processos licitat\u00f3rios aconteceriam por meio de concorr\u00eancias simuladas e com a orienta\u00e7\u00e3o a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de refer\u00eancia dos certames. Tamb\u00e9m foram constatados ind\u00edcios de pagamentos indevidos a agentes p\u00fablicos por parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contrapontos<\/p>\n
O que disse a secret\u00e1ria Arita Bergmann, por meio de nota:<\/p>\n
“A secret\u00e1ria estadual da Sa\u00fade, Arita Bergmann, assim que tomou ci\u00eancia dos fatos, comunicou ao governador. Arita registrou \u00e0 Pol\u00edcia Federal o seu compromisso com a responsabilidade, probidade da gest\u00e3o com a sa\u00fade do Rio Grande do Sul e com a transpar\u00eancia de todos os atos realizados no \u00e2mbito da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, assim como ofertou, desde j\u00e1, sua disponibilidade para levantamento de quaisquer dados sob sigilo, inclusive banc\u00e1rios e telem\u00e1ticos. Cabe ressaltar, ainda, que, levando em conta o que j\u00e1 \u00e9 de conhecimento p\u00fablico quanto ao teor da investiga\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento, a opera\u00e7\u00e3o visa apurar contratos firmados com prefeituras, n\u00e3o havendo qualquer rela\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o de sa\u00fade estadual. Mais uma vez, a secret\u00e1ria se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade para qualquer esclarecimento.”<\/p>\n
O que disse Jo\u00e3o Carlos Silva dos Anjos, advogado de Eloir Vial:<\/p>\n
“O caso tramita em sigilo e s\u00f3 vou me manifestar nos autos.”<\/p>\n
O que disse Paulo Fayet, advogado de Jos\u00e9 Eri Os\u00f3rio de Medeiros:<\/p>\n
“Os fatos v\u00eam sendo investigados desde o ano de 2018 e at\u00e9 agora nada de concreto foi apurado contra o Instituto (que \u00e9 de direito privado) e seus diretores e funcion\u00e1rios, o que restar\u00e1 provado ao longo da investiga\u00e7\u00e3o. As \u00faltimas medidas extremas n\u00e3o se faziam necess\u00e1rias, na medida em que sempre o presidente Medeiros esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da autoridade policial.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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