SP2 e g1 SP – S\u00e3o Paulo
\nJo\u00e3o Pedro Ribeiro e Renato Biazzi<\/p>\n
Entre os editais fracassados, est\u00e3o os de fornecimento de material de cozinha, ilumina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e manuten\u00e7\u00e3o de ciclovias. Investiga\u00e7\u00e3o foi feita pela produ\u00e7\u00e3o do SP2. Administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o explicou os motivos de n\u00e3o conseguir contratar servi\u00e7os ou obras.<\/p>\n
Um levantamento realizado pela produ\u00e7\u00e3o do SP2 revelou que ao menos dez licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de S\u00e3o Paulo foram abertas e encerradas sem a defini\u00e7\u00e3o de um vencedor em 2022.<\/p>\n
Os preg\u00f5es considerados fracassados v\u00e3o de servi\u00e7os mais simples \u2014 como o fornecimento de material de cozinha \u2014 a assuntos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, como a ilumina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e a manuten\u00e7\u00e3o de ciclovias.<\/p>\n
No caso dos sem\u00e1foros, por exemplo, a administra\u00e7\u00e3o municipal chegou a fazer um contrato para modernizar os equipamentos, mas o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio recomendou a suspens\u00e3o e a Justi\u00e7a barrou o contrato alegando falta de licita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o.<\/p>\n
Este \u00e9 um dos entraves que a administra\u00e7\u00e3o municipal tem para tirar projetos do papel.<\/p>\n
“Muito buraco, falta de sinaliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos, manuten\u00e7\u00e3o da via, pintura… T\u00e1 bem desgastada. Quando chove, principalmente, a gente passa em bastante buraco cheio de \u00e1gua. A gente percebe que n\u00e3o teve manuten\u00e7\u00e3o\u201d, relatou a diarista Cl\u00e9o Soares.<\/p>\n
Exemplos pela cidade<\/p>\n
No dia 29 de janeiro, a Prefeitura lan\u00e7ou a consulta p\u00fablica para os servi\u00e7os nas ciclovias;<\/p>\n
Em 5 de julho, a licita\u00e7\u00e3o foi aberta, mas, na \u00faltima semana, o processo foi classificado como fracassado pela pr\u00f3pria prefeitura, ou seja, por enquanto, as ciclovias n\u00e3o ser\u00e3o recuperadas;<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o das Ciclofaixas de Lazer, que s\u00e3o abertas aos domingos e feriados, tamb\u00e9m n\u00e3o foi teve seguimento. Depois de uma s\u00e9rie de irregularidades na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2014 como a aus\u00eancia de orientadores \u2014, o contrato com a ag\u00eancia Coranda foi rescindido.<\/p>\n
Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura explica que, casos como esse, apontam falhas na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Quando n\u00e3o tem um vencedor ou a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 cancelada, \u00e9 \u00f3bvio que algo aconteceu de errado. Na escolha da empresa \u2014 ou seja, escolheu algu\u00e9m sem capacita\u00e7\u00e3o \u2014 ou porque ao longo do caminho perdeu a capacita\u00e7\u00e3o. Isso pode ocorrer\u201d, apontou Padilha.<\/p>\n
\u201cV\u00e1rios aeroportos j\u00e1 foram devolvidos, ou seja, isso acontece em v\u00e1rias esferas. Mas eu entendo que, quando o projeto \u00e9 bem estruturado, quando a exig\u00eancia dos participantes requer experi\u00eancia, esse risco diminui. \u00c9 isso que a gente espera. Que os desenhos dos processos licitat\u00f3rios sejam os mais seguros poss\u00edveis\u201d, disse o especialista.<\/p>\n
Houve tamb\u00e9m o caso de um contrato que at\u00e9 passou pelo crivo t\u00e9cnico dos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas detalhes do edital foram revelados e n\u00e3o agradaram a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Foi no preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contratar um servi\u00e7o de videomonitoramento usando t\u00e9cnicas de reconhecimento facial<\/span>. O edital mencionava a possibilidade de identificar suspeitos a partir da cor da pele, por exemplo. Ap\u00f3s cr\u00edticas vindas de movimentos da sociedade, a prefeitura suspendeu o preg\u00e3o.<\/p>\n Danilo Benedicto, pesquisador em gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas da Universidade Federal do ABC, explicou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n \u201cMais importante do que a gente analisar se a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 fracassada ou bem-sucedida, \u00e9 analisar se o dinheiro p\u00fablico est\u00e1 sendo bem aplicado. Nesse sentido, o controle social \u00e9 fundamental. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 subordinada a uma s\u00e9rie de \u00f3rg\u00e3os de controle, do Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo. S\u00f3 que o controle social vai al\u00e9m de eleger o prefeito ou vereador\u201d, afirmou Benedicto.<\/p>\n O que diz a Prefeitura<\/p>\n Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo disse que, at\u00e9 o dia 31, ter\u00e1 investido R$ 7 bilh\u00f5es na capital, o dobro do valor investido no ano passado, mas n\u00e3o explicou os motivos de n\u00e3o conseguir contratar servi\u00e7os ou obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" SP2 e g1 SP – S\u00e3o Paulo Jo\u00e3o Pedro Ribeiro e Renato Biazzi Entre os editais fracassados, est\u00e3o os de fornecimento de material de cozinha, ilumina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e manuten\u00e7\u00e3o de ciclovias. Investiga\u00e7\u00e3o foi feita pela produ\u00e7\u00e3o do SP2. Administra\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o explicou os motivos de n\u00e3o conseguir contratar servi\u00e7os ou obras. Um levantamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n