O Jacar\u00e9<\/p>\n
CG Solurb assumiu em dezembro de 2012 o servi\u00e7o de gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Prazo do contrato \u00e9 de 25 anos. (Foto: Arquivo)<\/p>\n
Contestado desde a fase de licita\u00e7\u00e3o, realizada no ano em que Nelsinho Trad (PSD) se despedia da prefeitura de Campo Grande, o contrato bilion\u00e1rio entre \u00a0o munic\u00edpio e a concession\u00e1ria CG Solurb completa dez anos com sa\u00fade invej\u00e1vel.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, j\u00e1 sobreviveu a cancelamento da Justi\u00e7a, anula\u00e7\u00e3o por decreto do ent\u00e3o prefeito Alcides Bernal (Progressista) e suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o onde a PF (Pol\u00edcia Federal) mira conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). Nesse passo, caminha para cumprir a previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 2037, numa jornada de R$ 1,3 bilh\u00e3o de recursos p\u00fablicos, sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 24 de outubro de 2012, o Diogrande (Di\u00e1rio Oficial de Campo Grande) anunciou que a licita\u00e7\u00e3o do lixo foi vencida pelo Cons\u00f3rcio CG Solurb, formado pelas empresas Financial Construtora Industrial Ltda (empresa l\u00edder) e LD Constru\u00e7\u00f5es Ltda. \u00a0A Financial j\u00e1 tinha sido respons\u00e1vel pela coleta do lixo na Capital entre 2005 e 2012.<\/p>\n
Em 21 de dezembro de 2012, a coleta do lixo efetivamente passou para a CG Solurb. Ainda naquele m\u00eas, o lix\u00e3o, que estava em atividade desde 1984 no bairro Dom Ant\u00f4nio Barbosa, na sa\u00edda para Sidrol\u00e2ndia, foi desativado. Os res\u00edduos s\u00f3lidos passaram a ser levados para o aterro sanit\u00e1rio, localizado no mesmo bairro.<\/p>\n
Tr\u00eas anos depois, a opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, maior ofensiva da PF contra a corrup\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, apontou que a CG Solurb n\u00e3o tinha o patrim\u00f4nio m\u00ednimo exigido para concorrer a licita\u00e7\u00e3o em 2012, configurando fraude. Participante do cons\u00f3rcio, a LD Constru\u00e7\u00f5es \u00e9 de Luciano Potrich Dolzan, genro do empres\u00e1rio Jo\u00e3o Amorim, dono da Proteco Constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Peritos constataram que houve mistura de patrim\u00f4nio da LD e da Proteco. Ve\u00edculos declarados como da concession\u00e1ria eram na verdade da empresa de Amorim.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o Coffee Break, o ex-vereador Paulo Siufi disse conhecer Amorim e declarou que a Solurb era de propriedade do empres\u00e1rio. A afirma\u00e7\u00e3o fez coro \u00e0 suspeita da PF de que o dono da Proteco \u00e9 um dos verdadeiros propriet\u00e1rios da empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo na Capital.<\/p>\n
A tr\u00eas dias do fim do mandato, em 28 de dezembro de 2016, o prefeito Alcides Bernal rompeu o contrato do lixo diante da suspeita de fraude. A Solurb recorreu ao Tribunal de Contas do Estado e obteve liminar, concedida por Ronaldo Chadid no dia 2 de janeiro de 2017, para anular o decreto. Para a investiga\u00e7\u00e3o, o conselheiro cometeu \u201cerro grosseiro\u201d. Desde o ano passado, Chadid j\u00e1 foi alvo de duas opera\u00e7\u00f5es autorizadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a): Minera\u00e7\u00e3o e Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro.<\/p>\n
Ainda em 2021, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, que era titular da 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, determinou a anula\u00e7\u00e3o do contrato e estipulou a data do fim: 10 de janeiro de 2022.<\/p>\n
O MPMS (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul) entrou com a\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2018. \u00a0O promotor Adriano Lobo Viana de Resende alegou que houve direcionamento licitat\u00f3rio, desvio de recurso p\u00fablico e pagamento de propina a agente p\u00fablico.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, as empresas que formam o contrato fizeram aumento de capital \u201cirreal e premeditado\u201d em 2011, um ano antes da licita\u00e7\u00e3o ser lan\u00e7ada pela prefeitura.<\/p>\n
A promotoria tamb\u00e9m apontou la\u00e7os familiares. Luciano Dolzan \u00e9 casado com Ana Paula, filha de Jo\u00e3o Amorim, que por sua vez \u00e9 irm\u00e3o de Maria Antonieta, que em 2012 era esposa do prefeito Nelsinho Trad.<\/p>\n
A ent\u00e3o primeira-dama era s\u00f3cia da empresa Areias Pantanal e recebeu empr\u00e9stimo\u00a0da sobrinha Ana Paula para pagar a compra da Fazenda Papagaio, localizada em Porto Murtinho.<\/p>\n
\u201cA fazenda foi paga em presta\u00e7\u00f5es nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, com pagamentos efetuados por meio de cheques e de transfer\u00eancias banc\u00e1rias sa\u00eddas da conta da Sra. Ana Paula Amorim Dolzan. A Sra. Ana Paula recebeu este dinheiro da empresa requerida LD Constru\u00e7\u00f5es e da empresa Proteco (propriedade de Jo\u00e3o Amorim). Assim, os pagamentos feitos pela compra da Fazenda Papagaio partiram, na maioria, da conta banc\u00e1ria de Ana Paula, que era alimentada pelos requeridos Jo\u00e3o Amorim e Luciano Potrich\u201d, afirma a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m determinou bloqueio de at\u00e9 R$ 94 milh\u00f5es para cinco pessoas, incluindo Nelsinho Trad e Jo\u00e3o Amorim. A decis\u00e3o do juiz foi derrubada em maio pelo TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul), \u201cressuscitando\u201d o contrato.<\/p>\n
Recentemente, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a amea\u00e7ou impor multa de R$ 20 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura de Campo Grande caso insista em derrubar a a\u00e7\u00e3o popular de um mec\u00e2nico que contesta a contrata\u00e7\u00e3o da Solurb. O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul determinou o julgamento do caso, mas o munic\u00edpio quer manter a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, que extinguiu o processo sem julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
Conforme consulta ao Portal da Transpar\u00eancia, a Solurb recebeu pagamento de R$ 120 milh\u00f5es da prefeitura em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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