Correio do Estado
\nS\u00fazan Benites<\/p>\n
Lei estadual permite que Mato Grosso do Sul desburocratize a constru\u00e7\u00e3o de novas estradas de ferro por agentes privados<\/p>\n
A reativa\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria de Mato Grosso do Sul foi uma das principais pautas dos \u00faltimos anos, principalmente pensada como solu\u00e7\u00e3o para destravar a log\u00edstica do Estado.<\/p>\n
Atualmente, alguns pequenos trechos est\u00e3o em funcionamento, mas com a cria\u00e7\u00e3o de um Marco Regulat\u00f3rio Estadual das Ferrovias, o pr\u00f3prio governo consegue autorizar a constru\u00e7\u00e3o de pequenos trechos ou grandes projetos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que, com a desburocratiza\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o permite que o Estado fa\u00e7a as concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias e n\u00e3o necessite mais que o processo seja autorizado na esfera federal.<\/p>\n
\u201cSe no futuro Mato Grosso do Sul criar um grande projeto ferrovi\u00e1rio, ele mesmo poder\u00e1 licitar, por exemplo, uma conex\u00e3o ferrovi\u00e1ria. Ent\u00e3o, \u00e9 uma lei extremamente importante para aquilo que n\u00f3s pensamos: a import\u00e2ncia do transporte ferrovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul\u201d, diz.<\/p>\n
O Marco Legal foi sancionado no dia 29 de novembro de 2022 pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Na \u00e9poca, o gestor refor\u00e7ou que a expectativa era propiciar desenvolvimento e destravar o gargalo log\u00edstico do transporte.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um dos projetos mais importantes aprovados na nossa gest\u00e3o, pois faz toda a regula\u00e7\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio no Estado. Poderemos ter novas ferrovias implantadas, ou modais reformados e reestruturados\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n
AUTORIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O sistema de autoriza\u00e7\u00e3o permite que empresas da iniciativa privada construam e operem linhas f\u00e9rreas. Antes da Lei Federal n\u00ba 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabeleceu a Lei das Ferrovias, a \u00fanica forma de atuar no setor era por meio de uma concess\u00e3o federal.<\/p>\n
A partir da mudan\u00e7a implementada, a autoriza\u00e7\u00e3o direta foi poss\u00edvel. E a legisla\u00e7\u00e3o estadual permite a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio governo do Estado.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, atualmente MS tem tr\u00eas ferrovias que poder\u00e3o ter trechos interligados a elas: a Malha Norte, de Costa Rica a Aparecida do Taboado; a Malha Oeste, de Corumb\u00e1 a Mairinque (SP); e a Nova Ferroeste, que vai de Maracaju ao Porto de Paranagu\u00e1 (no Paran\u00e1).<\/p>\n
\u201cCom o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, a empresa apresenta uma proposta e ela pode fazer a execu\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia sem a necessidade de um edital. O que n\u00f3s vamos fazer? Uma s\u00e9rie de projetos de conex\u00e3o a essas ferrovias existentes ser\u00e3o adotadas pelo regime de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Verruck.<\/p>\n
\u201cVou dar um exemplo muito simples. Se quisermos ligar a produ\u00e7\u00e3o da Arauco, em Inoc\u00eancia, at\u00e9 a ferrovia, ela s\u00f3 pede autoriza\u00e7\u00e3o para essa concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria. Ent\u00e3o, \u00e9 um instrumento f\u00e1cil para trabalhar e cria uma s\u00e9rie de possibilidades de investimentos de curto prazo\u201d, complementa o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de novas ferrovias para o desenvolvimento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria, previsto no projeto, traz competitividade, com os riscos atribu\u00eddos \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
O projeto destaca que a outorga de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um importante instrumento para a viabiliza\u00e7\u00e3o de ferrovias de curta extens\u00e3o, conhecidas como shortlines, o que incentiva ainda mais o crescimento do transporte ferrovi\u00e1rio, pois trata-se de uma esp\u00e9cie de \u201csegunda camada das linhas centrais\u201d, com a constru\u00e7\u00e3o de novas linhas fora dos troncos principais.<\/p>\n
EM FUNCIONAMENTO<\/p>\n
O secret\u00e1rio, que continuar\u00e1 \u00e0 frente da Pasta na pr\u00f3xima gest\u00e3o, frisa que o transporte ferrovi\u00e1rio de Mato Grosso do Sul j\u00e1 \u00e9 uma realidade.<\/p>\n
\u201cNa Ferronorte implantamos dois terminais, Terminal de Chapad\u00e3o do Sul e Terminal de Aparecida, que hoje passam mais de 4 milh\u00f5es de toneladas\/ano de produto. Segundo ponto, a Ferroeste com projeto pronto aguardando licen\u00e7a pr\u00e9via. Ent\u00e3o, isso mostra a grande viabilidade da quest\u00e3o ferrovi\u00e1ria\u201d, contextualiza Verruck.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual em rela\u00e7\u00e3o ao transporte ferrovi\u00e1rio \u00e9 a Malha Oeste. Hoje, ela est\u00e1 operacional em um trajeto curto, que vai de Mutum at\u00e9 Porto Esperan\u00e7a, levando mais de 3 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reativar completamente a Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, que tem 1.923 km de ferrovia e liga Corumb\u00e1 a Mairinque (SP). A expectativa \u00e9 de que a concess\u00e3o (no regime antigo) fosse feita em 2022, mas, segundo o secret\u00e1rio, ela deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2023.<\/p>\n
Conforme j\u00e1 noticiado pelo\u00a0Correio do Estado, atualmente, existem pelo menos 14 projetos em an\u00e1lise no \u00e2mbito federal, os quais somados aos estaduais perfazem 6.000 km de extens\u00e3o de malha ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
Entre eles, ramais solicitados pela Suzano S. A, pela Eldorado Celulose, pela MRS Log\u00edstica, entre outros players. O setor produtivo \u00e9 o mais interessado nessa amplia\u00e7\u00e3o e na retomada efetiva do transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com a gest\u00e3o estadual, s\u00e3o 74 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, celulose, min\u00e9rio e outros produtos a serem escoados por via f\u00e9rrea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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