Gazeta Digital
\nPablo Rodrigo<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba dezembro de 2022, dez anos ap\u00f3s o in\u00edcio das obras do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos) em Cuiab\u00e1, modal projetado para os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o governo Mauro Mendes (Uni\u00e3o) iniciou a retirada dos trilhos e postes do canteiro central na avenida da FEB em V\u00e1rzea Grande. Era o in\u00edcio do fim. O governo autorizou a ordem de servi\u00e7o para que o Cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do BRT iniciasse os trabalhos.<\/p>\n
Mauro Mendes havia anunciado a troca do VLT pelo BRT em dezembro de 2020, com a promessa de a obra fosse iniciada em agosto de 2021, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o para 2025. O governador homologou o resultado da licita\u00e7\u00e3o em abril deste ano, no valor de R$ 468 milh\u00f5es. E assinou no dia 29 de agosto a ordem de servi\u00e7o depois de ter conseguido derrubar uma decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que suspendeu os tr\u00e2mites do BRT desde maio.<\/p>\n
Na decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), suspendeu todos os tr\u00e2mites do BRT para analisar se o abandono do VLT, obra que j\u00e1 custou mais de R$ 1 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos, teria viabilidade ou n\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do ministro Aroldo Cedraz, que foi homologado por unanimidade pelo Pleno do TCU, a paralisa\u00e7\u00e3o dos tramites para as obras do BRT \u00e9 necess\u00e1ria, j\u00e1 que \u2018valores federais de grande vulto j\u00e1 foram despendidos no empreendimento paralisado h\u00e1 v\u00e1rios anos, privando a popula\u00e7\u00e3o do importante servi\u00e7o de transporte coletivo\u2019.<\/p>\n
Por\u00e9m, uma liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli no dia 26 de maio, suspendeu a decis\u00e3o do TCU e liberou as obras, sob alega\u00e7\u00e3o de que o TCU n\u00e3o teria compet\u00eancia sobre a obra e sim o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tr\u00eas dias depois Mendes, deu a ordem de servi\u00e7o para a empresa concluir os projetos para a implementa\u00e7\u00e3o do modal.<\/p>\n
Durante a assinatura da ordem de servi\u00e7o, o governo afirmou que a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras \u00e9 de seis meses, j\u00e1 que o Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1, liderado pela empresa Nova Engevix, ainda est\u00e1 concluindo o projeto. “Esse modal \u00e9 moderno, eficiente e traz todos os requintes de qualidade como o outro. Na pr\u00e1tica, ele se chama VLP, ou seja, Ve\u00edculo Leve sobre Pneus, e tamb\u00e9m tem ar-condicionado. Atender\u00e3o com seguran\u00e7a e efici\u00eancia o transporte coletivo. O outro custaria mais que o dobro, sem falar que a passagem do BRT, de acordo com estudos da \u00e9poca, seria de R$ 3, contra R$ 5,30 do VLT”, afirmou Mauro Mendes.<\/p>\n
Segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer saber se ser\u00e1 BRT ou VLT, mas sim andar em um transporte p\u00fablico de qualidade. Ele tamb\u00e9m culpou os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo as obras da Copa. \u00a0 Al\u00e9m dos R$ 468 milh\u00f5es, o governo do estado vai desembolsar cerca de R$ 200 milh\u00f5es para a compra de 53 \u00f4nibus el\u00e9tricos para o BRT.<\/p>\n
Ou seja, a obra do BRT custar\u00e1 quase R$ 700 milh\u00f5es. Se o governo decidisse retomar as obras do VLT com o seu escopo reduzido, a estimativa \u00e9 que custaria R$ 800 milh\u00f5es, conforme o estudo realizado entre o governo do Estado e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
Caso o governo estadual consiga concluir as obras do BRT, as obras de mobilidade urbana v\u00e3o custar R$ 1,8 bilh\u00e3o ao estado, incluindo o que foi empregado na constru\u00e7\u00e3o do VLT, que foi abandonado.<\/p>\n
O prefeito de Cuiab\u00e1 Emanuel Pinheiro (MDB) proibiu a retirada dos trilhos de Cuiab\u00e1. Defensor do VLT, o prefeito afirma que o BRT ser\u00e1 um atraso e reclama do desperd\u00edcio de mais de R$ 1 bilh\u00e3o investidos no VLT. \u00a0 No entanto, no \u00faltimo dia 19 de dezembro, Dias Toffoli julgou o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o e confirmou que o TCE \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o competente para fiscalizar o BRT, tirando o TCU do empreendimento.\u00a0 Diante disso, Emanuel disse que ir\u00e1 analisar os projetos do BRT para decidir se libera ou n\u00e3o as obras na capital.<\/p>\n
Roteiro do VLT<\/p>\n
A ordem de servi\u00e7o do VLT foi assinada no dia 21 de junho de 2012, e as interven\u00e7\u00f5es s\u00f3 come\u00e7aram de fato em 1\u00ba de agosto daquele ano, com o in\u00edcio da retirada de mais de 2.500 \u00e1rvores dos canteiros de ruas e avenidas de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. O restante do roteiro \u00e9 conhecido. Vieram os jogos da Copa do Mundo sem o VLT. As obras foram paralisadas em dezembro de 2014, com 73% do trabalho conclu\u00eddo.<\/p>\n
Com o in\u00edcio do governo Pedro Taques em 2015, iniciou-se uma guerra jur\u00eddica com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para responsabilizar os ex-gestores. \u00a0 Em 2017, houve um acordo entre o governo Taques e o cons\u00f3rcio para a retomada das obras. Seriam acrescidos R$ 723 milh\u00f5es para a retomada.<\/p>\n
Ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Descarrilho da Pol\u00edcia Federal, para investigar o pagamento de propina por parte do cons\u00f3rcio ao ex-governador Silval Barbosa, o governo do estado decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT. Com a chegada de Mauro Mendes (Uni\u00e3o) ao governo, ele prometeu que, ainda em 2019, daria uma solu\u00e7\u00e3o para a novela.<\/p>\n
Por\u00e9m em dezembro de 2020 ele anunciou a decis\u00e3o de abandonar e enterrar o VLT de vez. \u00a0 Em seu lugar anunciou a constru\u00e7\u00e3o do BRT. O governo ainda ajuizou uma a\u00e7\u00e3o pedindo o ressarcimento de cerca de R$ 800 milh\u00f5es das empresas e que o cons\u00f3rcio levasse os trilhos e vag\u00f5es do VLT embora. A Justi\u00e7a Federal negou a liminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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