Capital do Pantanal
\nEdivaldo Bitencourt \/ O Jacar\u00e9<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual abriu inqu\u00e9rito para investigar o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito por irregularidades na licita\u00e7\u00e3o que resultou na contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Controle e Seguran\u00e7a, composto por duas empresas de S\u00e3o Paulo, para reativar os equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Envolvido em novo esc\u00e2ndalo, desta vez, o Detran pretende gastar R$ 35,3 milh\u00f5es por ano com a retomada da famosa e pol\u00eamica ind\u00fastria da multa.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado ap\u00f3s den\u00fancia da Splice Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. A limita\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia estava na exig\u00eancia de um \u00f3culos interativo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o que motive um certame de quase R$ 40 milh\u00f5es \u2013 e que pode chegar a quase R$ 200 milh\u00f5es em cinco anos de contrata\u00e7\u00e3o \u2013 venha a permitir a imposi\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia restritiva favorecendo pequeno n\u00famero de licitantes (qui\u00e7\u00e1 apenas um), divorciando do objetivo do maior n\u00famero de ofertas e da contrata\u00e7\u00e3o mais vantajosa\u201d, apontou a empresa.<\/p>\n
Ap\u00f3s o presidente do Detran, Rudel Trindade, alegar que o equipamento era necess\u00e1rio e a exig\u00eancia era legal e constitucional, o TCE autorizou, em agosto do ano passado, o prosseguimento do certame.<\/p>\n
Trindade declarou o cons\u00f3rcio vencedor da Concorr\u00eancia 02\/2022 no dia 19 de outubro do ano passado. O contrato ser\u00e1 de R$ 35,3 milh\u00f5es por ano. O Cons\u00f3rcio Controle e Seguran\u00e7a \u00e9 composto pelas empresas Ensin Empresa Nacional de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Eletrifica\u00e7\u00e3o, de S\u00e3o Caetano do Sul (SP), e pela Newtesc Tecnologia e Com\u00e9rcio, de Santa do Parna\u00edba do Sul (SP). A primeira \u00e9 a l\u00edder do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
O \u00f3culos interativo vai ser usado na blitz de tr\u00e2nsito e tem capacidade para identificar os ve\u00edculos com licenciamento atrasado, restri\u00e7\u00f5es administrativas e criminais. O equipamento permitir\u00e1 que o agente de tr\u00e2nsito s\u00f3 pare os carros com problemas.<\/p>\n
O contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a retomada dos radares e lombadas eletr\u00f4nicas nas rodovias estaduais e nos munic\u00edpios do interior. Os equipamentos eletr\u00f4nicos foram desligados pela Perkons, que alegou calote do \u00f3rg\u00e3o estadual de tr\u00e2nsito. A ind\u00fastria da multa estava suspensa desde 25 de julho de 2019.<\/p>\n
Os equipamentos v\u00e3o ser reativados na gest\u00e3o de Eduardo Riedel (PSDB) e mediante um contrato sob investiga\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a, Humberto Lapa Ferri, da 31\u00aa Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico.<\/p>\n
O vencedor do contrato poder\u00e1 faturar R$ 176,5 milh\u00f5es por ano. Este \u00e9 apenas mais um contrato do Detran sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal nas opera\u00e7\u00f5es Computadores de Lama e Motor de Lama, respectivamente, a 6\u00aa e 7\u00aa fases da Lama Asf\u00e1ltica, pelo suposto desvio de dinheiro p\u00fablico e pagamento de propina para agentes p\u00fablicos pela ICE Cart\u00f5es Especiais e PSG Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. A propina seria de 1% a 3% sobre o valor do contrato.<\/p>\n
Apesar da suspeita, o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade, dispensou licita\u00e7\u00e3o para renovar o contrato com a ICE Cart\u00f5es. Ele ainda elevou o valor a ser pago para a empresa a cada seis meses, de R$ 10,6 milh\u00f5es para R$ 13,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a PF, a empresa pagava propina ao ex-secret\u00e1rio-adjunto de Fazenda, Andr\u00e9 Cance, na gest\u00e3o de Andr\u00e9 Puccinelli (MDB). Durante o mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB), conforme a investiga\u00e7\u00e3o, as vantagens foram pagas ao filho do tucano, o advogado Rodrigo Souza e Silva. O inqu\u00e9rito tramita em sigilo na 1\u00aa Vara Criminal de Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Capital do Pantanal Edivaldo Bitencourt \/ O Jacar\u00e9 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual abriu inqu\u00e9rito para investigar o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito por irregularidades na licita\u00e7\u00e3o que resultou na contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Controle e Seguran\u00e7a, composto por duas empresas de S\u00e3o Paulo, para reativar os equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Envolvido em novo esc\u00e2ndalo, desta vez, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-25406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n