O Globo
\nGil Castello Branco<\/p>\n
Dizem que a primeira grande oportunidade para a corrup\u00e7\u00e3o prosperar surgiu na cria\u00e7\u00e3o do mundo. Com o diabo \u00e0 espreita e a inexist\u00eancia de tribunais de contas, a “obra” foi realizada em seis dias, sem licita\u00e7\u00e3o. Ao que se saiba, n\u00e3o foi instalada qualquer Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) e nenhuma suspeita foi levantada quanto \u00e0 idoneidade do Criador…<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, os desvios se avolumaram pelos quatro cantos do mundo. O Banco Mundial estima que US$1 trilh\u00e3o por ano sejam tragados pelos corruptos. O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$63 trilh\u00f5es), superando em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$698 bilh\u00f5es). Paradoxalmente, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) considera que US$30 bilh\u00f5es por ano s\u00e3o suficientes para acabar com a fome de quase um bilh\u00e3o de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, “faxina mundial” em favor da moralidade poderia eliminar a mis\u00e9ria. Pura utopia.<\/p>\n
Na realidade, a quantifica\u00e7\u00e3o dos malfeitos \u00e9 dif\u00edcil, pela \u00f3bvia aus\u00eancia de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso pa\u00eds, concluindo que os desvios giram entre R$50,8 bilh\u00f5es e R$84,5 bilh\u00f5es por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese otimista, tomando-se o extremo inferior do intervalo, o montante de R$50,8 bilh\u00f5es \u00e9 equivalente \u00e0s a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas entre 2007 e 2010 no setor de log\u00edstica do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cen\u00e1rio fict\u00edcio de um ano sem corrup\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds teria recursos para duplicar as obras realizadas nos \u00faltimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, com R$50,8 bilh\u00f5es poderiam ser constru\u00eddas 918 mil casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida ou 57.600 escolas para as s\u00e9ries iniciais do ensino fundamental. \u00c9 evidente, portanto, a imensa participa\u00e7\u00e3o da desonestidade no chamado Custo Brasil.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos realizados pela Fiesp derivam da pesquisa sobre o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, realizada pela ONG Transpar\u00eancia Internacional. Desde 1995, a entidade atribui notas de 0 a 10 aos pa\u00edses mais ou menos corruptos, respectivamente. Ao longo desses 16 anos, a nota m\u00e9dia do Brasil foi 3,65. Em 2009 e 2010, a nota 3,70 aproximou-se do valor m\u00e9dio, demonstrando que nas \u00faltimas d\u00e9cadas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 est\u00e1vel. Em resumo, h\u00e1 anos estamos sendo reprovados nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n
No domingo passado, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou interessante estudo do economista da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabilizando os desvios de recursos federais descobertos no per\u00edodo 2002 a 2008. A soma de R$40 bilh\u00f5es, apurada pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, obviamente n\u00e3o inclui o que permaneceu desconhecido, al\u00e9m das falcatruas nos estados e munic\u00edpios. Assim, \u00e9 apenas a ponta do iceberg.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico sobre as causas da corrup\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 quase un\u00e2nime. A coloniza\u00e7\u00e3o de 300 anos \u00e9 o componente hist\u00f3rico. Outros pontos fundamentais s\u00e3o a imunidade parlamentar, o sigilo banc\u00e1rio excessivo, a falta de transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas, a elevada quantidade de fun\u00e7\u00f5es comissionadas, os crit\u00e9rios para nomea\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justi\u00e7a. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam \u00e0 impunidade.<\/p>\n
Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 70 projetos de lei est\u00e3o engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal das empresas corruptoras, cria\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos servidores no caso de enriquecimento il\u00edcito, dentre outros temas relevantes. Enquanto isso foi votada a absolvi\u00e7\u00e3o da deputada Jaqueline Roriz.<\/p>\n
No Brasil, a oportunidade faz o ladr\u00e3o. Com a proximidade da Copa de 2014 e dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016, a bola da vez s\u00e3o as obras nos est\u00e1dios e de mobilidade urbana, al\u00e9m dos cursos de capacita\u00e7\u00e3o. Somente para a Copa j\u00e1 est\u00e3o previstos investimentos de R$23,9 bilh\u00f5es, valor que vai crescer. A possibilidade de a corrup\u00e7\u00e3o aumentar nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 enorme. Afinal, em nosso pa\u00eds, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos \u00e9 miss\u00e3o quase imposs\u00edvel. \u00c9 tarefa para o Criador.<\/p>\n
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