Correio Braziliense
\nEdson Luiz<\/p>\n
For\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da CGU investiga fraudes em 1,6 mil cidades. Nos \u00faltimos seis meses, 253 administradores municipais foram denunciados por desvio de dinheiro p\u00fablico<\/p>\n
Uma for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem provocando uma enxurrada de processos contra prefeitos por suspeita de desvio de verba p\u00fablica. Nos \u00faltimos seis meses, foram 253 a\u00e7\u00f5es contra as autoridades municipais de todas as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. Procuradores vasculham ainda as presta\u00e7\u00f5es de contas de mais de 1,6 mil cidades, a maior parte considerada irregular pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). O n\u00famero de processos abertos \u00e9 visto como uma vit\u00f3ria pelos investigadores, uma vez que h\u00e1 casos em que os conv\u00eanios com a Uni\u00e3o foram assinados h\u00e1 10 anos. Um exemplo \u00e9 a\u00a0\u00a0\u00a0 compra de uma ambul\u00e2ncia em Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (GO), no Entorno. O ve\u00edculo virou sucata e s\u00f3 agora os envolvidos nas fraudes foram denunciados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou como um teste feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para dar andamento \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de fraudes em munic\u00edpios fiscalizados pela CGU. “Como era uma fase experimental, escolhemos apenas os conv\u00eanios firmados nas \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Transportes e somente de presta\u00e7\u00f5es de contas”, comenta a procuradora regional da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo Janice Ascari, que coordena o grupo de trabalho. Os 253 processos abertos s\u00e3o correspondentes a casos analisados pela CGU entre 2008 e 2011. “A outra fase ser\u00e1 investigar outros minist\u00e9rios e ampliar o foco tamb\u00e9m nas presta\u00e7\u00f5es de contas rejeitadas, insuficientes e em torno dos relat\u00f3rios especiais de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho \u00e9 evitar que os 1.641 casos de irregularidades analisados pela CGU fiquem sem puni\u00e7\u00e3o, por causa da demora do processo. “O prazo da prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 curto e nunca conseguimos responsabilizar as pessoas”, explica Janice. “As fraudes eram descobertas muito tempo depois de ter ocorrido”, observa a procuradora, ressaltando que um dos problemas eram as fiscaliza\u00e7\u00f5es ineficientes por falta de investimentos. Al\u00e9m disso, os processos est\u00e3o acumulando na Justi\u00e7a por causa do n\u00famero de irregularidades que surgem a cada dia. No Tocantins, por exemplo, s\u00f3 no ano passado foram feitas 81 den\u00fancias e instaurados 66 inqu\u00e9ritos da Pol\u00edcia Federal relacionados a fraudes na aplica\u00e7\u00e3o de verbas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Sanguessugas
\nMas h\u00e1 casos em que a puni\u00e7\u00e3o demora a chegar, como o ocorrido em Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. Em 2001, o munic\u00edpio firmou um conv\u00eanio para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia no valor de R$ 74 mil, mas a licita\u00e7\u00e3o acabou fraudada. Desde 2002 o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenta punir os culpados, mas somente em maio deste ano conseguiu denunciar os envolvidos nas irregularidades. Na \u00e9poca, o procurador da Rep\u00fablica em An\u00e1polis constatou que o ex-prefeito, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio e integrantes da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o simularam todo o processo de\u00a0 compra do ve\u00edculo, que seria usado como unidade de terapia intensiva m\u00f3vel (UTI m\u00f3vel).<\/p>\n
O caso fazia parte do esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Pol\u00edcia Federal. Passados 10 anos de impunidade, ningu\u00e9m foi condenado e a ambul\u00e2ncia, que ainda deveria estar funcionando, virou sucata no dep\u00f3sito da prefeitura. “Ela chegou aqui funcionando, mas est\u00e1 parada h\u00e1 seis anos, que \u00e9 o tempo em que trabalho aqui”, comenta Marcos Paulo Machado da Silva, respons\u00e1vel pelo local. A cidade hoje conta com duas unidades para atender os pacientes, mas ambas n\u00e3o est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es de uso, segundo constatou a reportagem do Correio, durante a visita feita ao hospital na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que a maior parte dos desvios ocorrem em conv\u00eanios ligados aos 393 programas sociais da Uni\u00e3o. Ele explica que no repasse direto de recursos de fundos institucionais dificilmente ocorrem irregularidades. “Quando a verba recolhida (em forma de impostos) volta, voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea den\u00fancias de fraudes”, observa Ziulkoski, ressaltando que o problema em rela\u00e7\u00e3o aos outros tipos de libera\u00e7\u00e3o de verbas \u00e9 por causa do modo em que isso \u00e9 feito. “Falta estrutura p\u00fablica, j\u00e1 que a que est\u00e1 a\u00ed n\u00e3o foi modernizada”, diz o presidente da CNM, referindo-se \u00e0 forma de arrecada\u00e7\u00e3o existente no Brasil, que \u00e9 centralizada no governo federal.<\/p>\n
R$ 74 mil<\/p>\n
Valor da ambul\u00e2ncia comprada pela prefeitura de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto em uma concorr\u00eancia p\u00fablica irregular<\/p>\n
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