O Estado de S. Paulo
\nLeandro Colon<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o nos Transportes desviou R$ 682 mi, aponta auditoria da CGU<\/p>\n
Relat\u00f3rio divulgado nesta quinta pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o lista 66 irregularidades em 17 contratos do minist\u00e9rio que envolviam R$ 5,1 bilh\u00f5es<\/p>\n
O esquema de corrup\u00e7\u00e3o nos Transportes provocou um preju\u00edzo de pelo menos R$ 682 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, segundo relat\u00f3rio de auditoria divulgado ontem pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). O documento s\u00f3 faz recomenda\u00e7\u00f5es, mas aponta 66 irregularidades em 17 contratos e licita\u00e7\u00f5es, cujos valores chegam a R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A auditoria menciona ind\u00edcios de conluio, precariedade dos projetos, pre\u00e7os excessivos, servi\u00e7os n\u00e3o executados, adultera\u00e7\u00e3o em medi\u00e7\u00f5es de obras, direcionamento em concorr\u00eancia, entre outros problemas. A CGU cita comportamentos “permissivo”, “omissivo” e “doloso”. Houve preju\u00edzos em obras de seis rodovias federais e irregularidades em outras duas.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da BR-101, segundo a CGU, evidencia “o descaso”, “a fal\u00eancia do modelo de supervis\u00e3o de obras” e a “coniv\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o”. Na mesma rodovia, no Esp\u00edrito Santo, foram usadas fotos id\u00eanticas da estrada em diferentes medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 na BR-116\/RS, o preju\u00edzo foi de R$ 101 milh\u00f5es em decorr\u00eancia de “irregularidades graves” na duplica\u00e7\u00e3o. Dois casos revelados pelo Estado em julho, que somam cerca de R$ 50 milh\u00f5es, foram auditados e as irregularidades, incluindo favorecimento nas licita\u00e7\u00f5es, confirmadas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da controladoria \u00e9 resultado de uma rea\u00e7\u00e3o do governo tomada em julho para estancar a crise que derrubou o ent\u00e3o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo menos 27 pessoas. Na \u00e9poca, acuada pela onda de den\u00fancias, a presidente Dilma Rousseff determinou que a CGU entrasse no caso para dar uma resposta p\u00fablica aos ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o no minist\u00e9rio, nas m\u00e3os do PR desde o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Diante do resultado que confirma as irregularidades e o poss\u00edvel desvio de mais de meio bilh\u00e3o de reais, a CGU tentou blindar Nascimento e o hoje titular da pasta, Paulo Passos. Em nota emitida ontem, o \u00f3rg\u00e3o disse que o ex-ministro deu “pleno apoio” \u00e0 auditoria e o atual “deu orienta\u00e7\u00e3o expressa aos \u00f3rg\u00e3os do minist\u00e9rio para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documenta\u00e7\u00e3o, processos e arquivos necess\u00e1rios”.<\/p>\n
Liga\u00e7\u00f5es. A auditoria da CGU confirmou reportagem publicada pelo Estado que mostrou o favorecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em contratos que somam R$ 18 milh\u00f5es, \u00e0 Construtora Ara\u00fajo. A empresa pertence \u00e0 mulher de Jos\u00e9 Henrique Sadok de S\u00e1, ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo do Dnit. Ele perdeu o cargo ap\u00f3s a reportagem revelar o epis\u00f3dio.<\/p>\n
A auditoria da CGU entrou no caso e confirmou as irregularidades. Em um dos contratos, “constatou-se a aus\u00eancia de competitividade entre os concorrentes da licita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de cinco itens, ao se comparar as propostas de pre\u00e7os de cada um deles, todos os outros apresentaram pre\u00e7os unit\u00e1rios id\u00eanticos. H\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o ind\u00edcio de conluio entre os participantes, de maneira a fraudar a licita\u00e7\u00e3o”. Em uma das obras, na BR-174\/RR, constatou-se a “execu\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o realizados pela empresa”.<\/p>\n
Outra reportagem do Estado revelou um esquema entre Dnit e a estatal Valec Engenharia para contratar duas empresas terceirizadas de fachada, a Tech Mix e a Alvorada, por R$ 31 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a CGU, o contrato do Dnit com a Tech Mix “cont\u00e9m diversas impropriedades e irregularidades”. “H\u00e1 faturas atestadas sem comprova\u00e7\u00e3o da efetiva presta\u00e7\u00e3o laboral por funcion\u00e1rio constante da rela\u00e7\u00e3o anexa \u00e0 nota fiscal. N\u00e3o foi localizado folha de registro de frequ\u00eancia, tampouco o nome na Rela\u00e7\u00e3o de Empregados”, diz a auditoria.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Alvorada, a contrata\u00e7\u00e3o pela Valec foi considerada “inadequada”. A CGU pede maior investiga\u00e7\u00e3o e que, se comprovada a fraude, as empresas sejam declaradas inid\u00f4neas.<\/p>\n
PARA LEMBRAR<\/p>\n
“Faxina” demitiu mais de 25<\/p>\n
Den\u00fancia<\/p>\n
Em julho, a revista Veja revelou um esquema de cobran\u00e7a de propina em \u00f3rg\u00e3os vinculados aos Transportes, ent\u00e3o comandado por Alfredo Nascimento (PR). No mesmo dia, 4 funcion\u00e1rios foram afastados, entre eles Luiz Antonio Pagot (foto), diretor do Dnit e Jos\u00e9 Francisco das Neves, presidente da Valec<\/p>\n
Limpeza<\/p>\n
Onda de demiss\u00f5es, apelidada de “faxina” de Dilma, terminou com mais de 25 funcion\u00e1rios afastados<\/p>\n
Troca de comando<\/p>\n
A “faxina” nos Transportes atingiu tamb\u00e9m o ministro Nascimento, que pediu demiss\u00e3o. O secret\u00e1rio executivo Paulo S\u00e9rgio Passos (foto) assumiu o cargo<\/p>\n
Adeus<\/p>\n
Descontente com o tratamento recebido pela presidente, o PR comunicou a sa\u00edda da base aliada. O an\u00fancio foi feito pelo presidente nacional da sigla, o ex-ministro Nascimento, em 16 de agosto. S\u00e3o 41 deputados e<\/p>\n
sete senadores que deixam de votar, automaticamente, alinhados com o governo<\/p>\n
Posse<\/p>\n
No m\u00eas passado, sete novos diretores do Dnit tomaram posse, incluindo os diretores geral e executivo. Nenhum dos indicados pela presidente Dilma \u00e9 funcion\u00e1rio de carreira do \u00f3rg\u00e3o. Os nomes foram aprovados pelo Senado<\/p>\n
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