Valor Econ\u00f4mico
\nMa\u00edra Magro<\/p>\n
O uso de softwares “rob\u00f4s” para fraudar preg\u00f5es eletr\u00f4nicos do governo federal est\u00e1 levando empresas ao Judici\u00e1rio. Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, em Bras\u00edlia, suspendeu uma licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em que a vencedora \u00e9 acusada de burlar o sistema do Comprasnet – o site de compras do governo – usando um programa de computador capaz de cobrir, em fra\u00e7\u00f5es de segundos, cada lance da concorrente. \u00c9 a primeira decis\u00e3o judicial de que se tem not\u00edcia sobre o uso desses softwares, disseminados principalmente no \u00faltimo ano nos preg\u00f5es.No sistema de leil\u00e3o invertido do Comprasnet, ganha quem der um lance de valor mais baixo. O objetivo \u00e9 economizar nas contrata\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. Mas alguns procedimentos come\u00e7aram a gerar suspeita nessas licita\u00e7\u00f5es. Concorrentes identificaram que seus lances eram cobertos imediatamente por outra empresa, ap\u00f3s um intervalo de milion\u00e9simos de segundos – mais r\u00e1pido que um piscar de olhos. Ou seja, o lance j\u00e1 nascia morto. E o valor ofertado por quem acabava ganhando diferia pouqu\u00edssimo do pre\u00e7o at\u00e9 ent\u00e3o vencedor.<\/p>\n
Se a situa\u00e7\u00e3o se repete sucessivamente em um \u00fanico preg\u00e3o, surgem ind\u00edcios de que n\u00e3o se trata de resposta humana, mas de um sistema automatizado capaz de garantir a vit\u00f3ria do usu\u00e1rio.<\/p>\n
A primeira liminar foi obtida pela Orion Telecomunica\u00e7\u00f5es Engenharia, de Bras\u00edlia, que entrou na Justi\u00e7a para pedir a anula\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, fornecimento de pe\u00e7as e materiais. A Orion alega que a vencedora, a 2 MM Eletro, teria recorrido ao rob\u00f4.<\/p>\n
O desembargador federal Fagundes de Deus, relator do caso no TRF, concedeu a liminar para suspender a licita\u00e7\u00e3o, considerando a necessidade de se respeitar a isonomia entre os participantes. Para ele, houve “veementes ind\u00edcios de concorr\u00eancia desleal”. A decis\u00e3o menciona “lances autom\u00e1ticos dados pela empresa 2 MM Eletro, imediatamente ap\u00f3s os lances enviados pela Orion, cuja diferen\u00e7a de tempo \u00e9 de fra\u00e7\u00e3o de segundos”. Segundo a liminar, a 2 MM deu o \u00faltimo lance, que lhe garantiu a vit\u00f3ria, menos de um segundo depois da oferta da concorrente – conseguindo aproveitar o que restava de tempo para o encerramento do leil\u00e3o.<\/p>\n
A Orion evitou comentar o caso. Procurada pelo Valor, a 2 MM n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o, adicionando, em nota, que “a escolha da vencedora foi definida pelo melhor pre\u00e7o ofertado”, e que o eventual uso desses softwares “n\u00e3o feriria a legalidade da licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Quem identifica a pr\u00e1tica nos concorrentes discorda dessa conclus\u00e3o. “O uso de rob\u00f4s fere o princ\u00edpio da isonomia e da moralidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, defende o advogado Wagner Mitian Medeiros, que representa a prestadora de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o Clip & Clipping, de Bras\u00edlia, em duas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. A empresa diz que perdeu cerca de dez licita\u00e7\u00f5es em um ano por causa do uso de rob\u00f4s. “Se dou um lance de R$ 10, em milion\u00e9simos de segundos eles colocam R$ 9,99”, diz o representante de licita\u00e7\u00f5es da Clip & Clipping, Paulo Henrique de Oliveira Nadiceo. “Manualmente, seria imposs\u00edvel.”<\/p>\n
Depois de questionar os resultados administrativamente, sem sucesso, a empresa recorreu ao Judici\u00e1rio. Os processos pedem a anula\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios do Planejamento e do Turismo, para monitoramento de programa\u00e7\u00e3o de TV. A vencedora, a LDC Linha Direta Comunica\u00e7\u00e3o, nega recorrer aos softwares inteligentes: “Usamos as ferramentas que o Comprasnet oferece e todas as demais empresas utilizam”, diz o propriet\u00e1rio, Lu\u00eds Augusto Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Os processos ainda n\u00e3o foram julgados no m\u00e9rito, mas, em ambos os casos, a liminar foi negada em primeira inst\u00e2ncia, possibilitando a assinatura dos contratos. O Minist\u00e9rio do Turismo afirmou que “respeita todos os princ\u00edpios licitat\u00f3rios de acordo a legisla\u00e7\u00e3o vigente” e que “aguarda o posicionamento da Justi\u00e7a para tomar as devidas provid\u00eancias”.<\/p>\n
Outros casos chegaram ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A empresa de m\u00e1quinas industriais Ricall pede a anula\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), feita em julho de 2010, para loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de impress\u00e3o. A Ricall acusa a vencedora, a Stoque Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas, de valer-se dos programas para fraudar preg\u00f5es, apontando lances sucessivamente cobertos em cent\u00e9simos de segundos. No fim da licita\u00e7\u00e3o, por exemplo, a Ricall ofereceu R$ 1.634.000. Um segundo depois, a Stoque disparou o lance vencedor, de R$ 1.633.990,49.<\/p>\n
A Stoque replicou que “usou os mesmos recursos disponibilizados a todos os licitantes” e j\u00e1 perdeu dezenas de processos nos \u00faltimos segundos da sess\u00e3o de lances. Afirmou ainda que, nos preg\u00f5es, seus funcion\u00e1rios s\u00e3o orientados a dar lances “com a maior velocidade poss\u00edvel”, cobrindo os valores apresentados pela pr\u00f3pria empresa, se necess\u00e1rio. A EBC afirmou que o TCU arquivou o processo por considerar que a licita\u00e7\u00e3o transcorreu regularmente.<\/p>\n
Paralelamente, num relat\u00f3rio de auditoria na Secretaria de Log\u00edstica e Tecnologia do Minist\u00e9rio do Planejamento – respons\u00e1vel pelo Comprasnet -, o TCU pediu provid\u00eancias para coibir o uso de rob\u00f4s. O relator do caso no TCU, o ministro Valmir Campelo, entendeu que o procedimento fere a isonomia entre os participantes.<\/p>\n
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