O Globo
\nRoberto Maltchik<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o, o mal da Sa\u00fade<\/p>\n
De 2002 a 2011, desvios de dinheiro p\u00fablico no setor somaram R$2,3 bilh\u00f5es<\/p>\n
Nos \u00faltimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Sa\u00fade – contabilizou um or\u00e7amento paralelo de R$2,3 bilh\u00f5es que deveriam curar e prevenir doen\u00e7as, mas escorreram pelo ralo da corrup\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o montante de dinheiro desviado da Sa\u00fade, segundo constata\u00e7\u00e3o de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Sa\u00fade responde sozinha por um ter\u00e7o (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 minist\u00e9rios e a Presid\u00eancia. Ao todo, a Uni\u00e3o perdeu R$6,89 bilh\u00f5es em desvios.<\/p>\n
S\u00e3o n\u00fameros expressivos, mas refletem t\u00e3o somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), recuperar esse dinheiro \u00e9 tarefa dif\u00edcil. Mais dram\u00e1tica \u00e9 a persecu\u00e7\u00e3o criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, s\u00e3o prefeitos, secret\u00e1rios de Sa\u00fade ou donos de cl\u00ednicas e hospitais que prestam servi\u00e7os ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 1\u00aa Regi\u00e3o, avalia que \u00e9 dif\u00edcil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Pa\u00e7o do Lumiar (MA), munic\u00edpio de cem mil habitantes na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds (MA). O processo aponta saques milion\u00e1rios da conta da Sa\u00fade, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em a\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$27.927.295,70.<\/p>\n
– A probabilidade de recuperar o dinheiro \u00e9 muito baixa – diz Eliana.<\/p>\n
No PI, m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de R$258 milh\u00f5es<\/p>\n
Apenas entre janeiro e junho de 2011, a Uni\u00e3o encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$562,3 milh\u00f5es. A expressiva maioria \u00e9 de casos antigos. Na lista, h\u00e1 cobran\u00e7as at\u00e9 de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piau\u00ed como respons\u00e1vel pela m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o de R$258,5 milh\u00f5es, em valores corrigidos.<\/p>\n
Especialista em financiamento da Sa\u00fade, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatiza\u00e7\u00e3o do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empres\u00e1rios da Sa\u00fade s\u00e3o parte do processo de corrup\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– N\u00e3o existe corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha participa\u00e7\u00e3o do privado.<\/p>\n
A presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS \u00e9 m\u00ednima em compara\u00e7\u00e3o com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade est\u00e1 em idade de aposentadoria. Calcula que s\u00e3o necess\u00e1rios outros mil servidores:<\/p>\n
– Paramos de atender pedidos do MP. Agora, s\u00f3 fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mam\u00f3grafos.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que, desde 2002, o or\u00e7amento federal da Sa\u00fade soma R$491,1 bilh\u00f5es. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo pr\u00f3prio minist\u00e9rio aos \u00f3rg\u00e3os de controle, tanto interno quanto externo”. Ele cita ainda realiza\u00e7\u00e3o de 692 auditorias, economia de R$600 milh\u00f5es na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Mostrando a demora nas a\u00e7\u00f5es de controle do dinheiro aplicado na Sa\u00fade, s\u00f3 este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Pol\u00edcia Federal. Pelo menos dez decis\u00f5es do TCU este ano s\u00e3o sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em conv\u00eanios com prefeituras de todo o pa\u00eds, como S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti (RJ), Crom\u00ednia (GO), Campin\u00e1polis (MT) e Ponta Por\u00e3 (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, aus\u00eancia de pesquisa de pre\u00e7os em licita\u00e7\u00f5es e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que “a empresa fornecedora do ve\u00edculo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licita\u00e7\u00f5es identificado na “Opera\u00e7\u00e3o Sanguessuga””. \u00c9 o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.<\/p>\n
Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Sa\u00fade e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade, a discuss\u00e3o sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transpar\u00eancia e garantia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, sejam os j\u00e1 existentes ou outros que eventualmente surjam. Al\u00e9m dos desvios de recursos apontados por \u00f3rg\u00e3os de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperd\u00edcio no setor, o Cart\u00e3o SUS:<\/p>\n
– J\u00e1 foram gastos pelo menos R$500 milh\u00f5es desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatiza\u00e7\u00e3o (criando um sistema com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do SUS) n\u00e3o anda, por motivos como brigas na Justi\u00e7a de empresas que disputavam licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– A pr\u00f3pria estrutura do minist\u00e9rio \u00e9 deficit\u00e1ria – completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva. – S\u00e3o v\u00e1rios programas, um para crian\u00e7a, outro para hipertenso, outro para a mulher. S\u00f3 que uma mulher j\u00e1 foi crian\u00e7a um dia, um hipertenso tamb\u00e9m pode ser diab\u00e9tico… N\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma pol\u00edtica \u00fanica para a Sa\u00fade no pa\u00eds.<\/p>\n
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