Valor Econ\u00f4mico
\nSergio Leo<\/p>\n
Produtores de cal\u00e7ados e t\u00eaxteis poder\u00e3o vender produtos fabricados no Brasil por pre\u00e7os at\u00e9 8% superiores aos dos concorrentes estrangeiros nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, conforme decreto a ser divulgado em 4 de outubro, regulamentando o plano Brasil Maior.<\/p>\n
“Estamos falando de uniformes do Ex\u00e9rcito, jalecos para a \u00e1rea de sa\u00fade, uniformes escolares”, disse o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ao anunciar o decreto, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O governo confirmou, no CNDI, a decis\u00e3o de proteger o mercado interno para fortalecer a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Em outubro tamb\u00e9m sair\u00e1 decreto com os setores que ser\u00e3o beneficiados pelo Reintegra, que garante \u00e0s empresas exportadoras cr\u00e9dito fiscal equivalente a 3% das vendas, para compensar tributos cobrados dos fornecedores nas etapas de produ\u00e7\u00e3o. Em breve, ser\u00e1 conclu\u00edda a estrat\u00e9gia nacional de ci\u00eancia e tecnologia, com medidas para estimular investimentos em inova\u00e7\u00e3o, informou Pimentel.<\/p>\n
Segundo o ministro, outros setores, como o de fornecedores para as \u00e1reas de defesa e de sa\u00fade, ter\u00e3o regulamentada, em breve, a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras de compras governamentais, que permitem ao governo aceitar pre\u00e7os at\u00e9 25% maiores que o de concorrentes estrangeiros em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o do CNDI, empres\u00e1rios deram apoio \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom\u00f3veis, mas houve uma queixa de empresas interessadas em instalar f\u00e1bricas no Brasil, que n\u00e3o teriam como assegurar agora o \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o de 65% exigido para poupar do aumento autom\u00f3veis de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
“Estamos abertos a sugest\u00f5es, mas, a princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as”, disse Pimentel, que, no entanto, admitiu a possibilidade de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para empresas com planos “s\u00e9rios” de fabrica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “Vamos esperar propostas concretas, cada caso \u00e9 um caso.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos integrantes do governo que participaram da reuni\u00e3o, o mercado interno \u00e9 um dos trunfos do pa\u00eds para atravessar a crise. Para eles, com a retra\u00e7\u00e3o dos principais mercados mundiais, a concorr\u00eancia estrangeira tende a acirrar-se, o que exige medidas do governo. Ao expor a an\u00e1lise da equipe econ\u00f4mica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o Brasil tem condi\u00e7\u00f5es superiores \u00e0s dos pa\u00edses desenvolvidos para enfrentar as press\u00f5es econ\u00f4micas no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio externo mostra que n\u00e3o vamos crescer para fora, onde a previs\u00e3o \u00e9 de muita adversidade”, concorda o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que exp\u00f4s os planos do governo para atrair investimentos em ci\u00eancia e tecnologia. “S\u00e3o nossas condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas e o mercado interno que fazem a diferen\u00e7a.”<\/p>\n
Na futura pol\u00edtica automotiva, ainda a ser anunciada, o governo dever\u00e1 cobrar compromissos de investimentos em ci\u00eancia e tecnologia por parte das montadoras, diz Mercadante. “O Brasil tem grande oportunidade nessa crise, se soubermos usar o mercado interno”, disse. “Vamos exigir pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Temos de usar o poder de compra da cadeia de suprimentos no pa\u00eds.”<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos ministros, os pa\u00edses europeus e os EUA n\u00e3o conseguiram firmar uma rota de crescimento sustentado depois da crise de 2008, quando o G-20, grupo das economias mais influentes, conseguiu evitar uma crise banc\u00e1ria e a depress\u00e3o econ\u00f4mica. As solu\u00e7\u00f5es encontradas levaram ao aumento do endividamento p\u00fablico e queda dr\u00e1stica nas taxas de juros, reduzindo o espa\u00e7o para as chamadas economias maduras usarem suas pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, caso o agravamento da crise exija mais est\u00edmulos na economia.<\/p>\n
Segundo os dados analisados pelo governo brasileiro, os indicadores de ativos do Banco Central Europeu e do Fed indicam que essas autoridades monet\u00e1rias foram obrigadas a assumir cr\u00e9ditos de m\u00e1 qualidade para garantir a solidez de seus sistemas banc\u00e1rios. As taxas de crescimento, abaixo de 1%, apontam para estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, nos EUA e na zona do euro, e a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e produto interno bruto, de 156,6% na Gr\u00e9cia, 109% na Irlanda e 106% em Portugal indicam alto risco de n\u00e3o pagamento em pelo menos parte das d\u00edvidas soberanas europeias.<\/p>\n
O Brasil, nesse cen\u00e1rio, tem reduzido sua d\u00edvida l\u00edquida, mant\u00e9m super\u00e1vit fiscal, juros ainda muito altos, que podem ser reduzidos em caso de necessidade, e, apesar do ceticismo de boa parte do mercado, tem, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, infla\u00e7\u00e3o sob controle. “Nosso problema \u00e9 o risco de recess\u00e3o”, diz Mercadante.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o do CNDI, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, aproveitou o cen\u00e1rio tra\u00e7ado por Mantega para cobrar medidas concretas de redu\u00e7\u00e3o de imposto na cadeia produtiva da ind\u00fastria. A medida que substitui a tributa\u00e7\u00e3o sobre folhas de pagamento por tributo sobre faturamento pode aumentar a cobran\u00e7a cumulativa de imposto, afirmou o executivo.<\/p>\n
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