Veja<\/p>\n
Fraude com chancela oficial<\/p>\n
VEJA teve acesso a um documento da Casa Civil que mostra que o governo sabia do superfaturamento da obra de reforma do Pal\u00e1cio do Planalto e, mesmo assim, autorizou o pagamento \u00e0 empreiteira<\/p>\n
Projetos mal elaborados, servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade e pagamentos generosos a empreiteiras andam de m\u00e3os dadas com o desperd\u00edcio e o desvio de verbas p\u00fablicas no Brasil. Esses males s\u00e3o not\u00f3rios e n\u00e3o poupam nem mesmo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a quem cabe, em \u00faltima inst\u00e2ncia, zelar pela correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. A obra de restaura\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 um exemplo desse descaso com o dinheiro que o governo arrecada por meio da cobran\u00e7a de impostos. Idealizada pelo ent\u00e3o presidente Lula, ela durou quase um ano e meio. Em agosto de 2010, foi considerada conclu\u00edda, com a consequente reabertura das portas do pal\u00e1cio. Mas conclu\u00edda apenas no discurso oficial, porque o projeto est\u00e1 inacabado, rende uma disputa milion\u00e1ria de bastidores e, pior, superfaturamento. Tudo corriqueiro para os padr\u00f5es negociais de Bras\u00edlia, se n\u00e3o fosse um detalhe: o governo sabia do superfaturamento e, ainda assim, autorizou que a empresa respons\u00e1vel pela reforma recebesse milh\u00f5es pelo que n\u00e3o fez. Esse atestado de mau uso do dinheiro p\u00fablico consta da nota t\u00e9cnica 27, de outubro de 2010.<\/p>\n
De autoria da Secretaria de Controle Interno da Presid\u00eancia, o texto observa que o custo do empreendimento saltou de 78 milh\u00f5es de reais, quando foi realizada a licita\u00e7\u00e3o, em maio de 2009, para 112 milh\u00f5es, um crescimento de espantosos 43% – aumentado pelos aditivos contratuais que tanto irritam a presidente Dilma Rousseff. Nele, os t\u00e9cnicos ressaltam que n\u00e3o h\u00e1 documentos que comprovem os custos dos servi\u00e7os inclu\u00eddos no projeto durante a sua execu\u00e7\u00e3o. Depois de enumerarem outras falhas, eles cravam que o governo pagou 5,5 milh\u00f5es de reais a mais do que o devido \u00e0 empresa Porto Belo Constru\u00e7\u00f5es, contratada para realizar a restaura\u00e7\u00e3o do Planalto, e pedem provid\u00eancias. Resumindo: a reparti\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia, a quem cabe fiscalizar as contas do Planalto, apontou a fraude, mas a reparti\u00e7\u00e3o da Casa Civil, a quem cabia manter as obras do Planalto em andamento, nada fez a respeito. Pior: em vez de pedir o ressarcimento do dinheiro, o governo, mesmo alertado, desembolsou recursos e agora negocia para pagar mais 3,5 milh\u00f5es de reais. A empreiteira cobra um valor maior: 11 milh\u00f5es de reais, o que levaria o pre\u00e7o final a 123 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, a nota t\u00e9cnica foi encaminhada \u00e0 Secretaria de Controle Interno do Minist\u00e9rio da Defesa e \u00e0 Comiss\u00e3o de Obra do Ex\u00e9rcito. J\u00e1 a assessoria da Defesa diz que o caso est\u00e1 sob an\u00e1lise de auditores internos. As explica\u00e7\u00f5es param por a\u00ed. “Numa obra de restaura\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito comum surgirem demandas ao longo do processo. Al\u00e9m disso, parte dos projetos foi entregue durante a execu\u00e7\u00e3o, o que nos obrigou a refazer determinados trabalhos”, justifica Celso Silva Filho, propriet\u00e1rio da Porto Belo. O processo de reforma do pal\u00e1cio \u00e9 repleto de epis\u00f3dios incomuns. De in\u00edcio, coube \u00e0 Casa Civil realizar a licita\u00e7\u00e3o da obra. Quando o processo j\u00e1 estava em curso, a pr\u00f3pria Casa Civil decidiu suspend\u00ea-lo, em mar\u00e7o de 2009, advertida de que o edital tinha problemas graves, como a possibilidade de beneficiar certas empresas. Lula, ent\u00e3o, transferiu a responsabilidade pela licita\u00e7\u00e3o e monitoramento da obra ao Ex\u00e9rcito. Tamb\u00e9m escalou Erenice Guerra, que ainda dava expediente como secret\u00e1ria executiva da Casa Civil, para acompanhar a obra da parte do Planalto. Erenice, que foi madrinha do edital de licita\u00e7\u00e3o suspenso, fez fama como estrela de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que funcionava dentro do Planalto e envolvia seus filhos com empres\u00e1rios interessados em neg\u00f3cios no governo.<\/p>\n
Ingredientes da reforma do Planalto s\u00e3o semelhantes aos detectados no esquema de corrup\u00e7\u00e3o que agia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os dois casos t\u00eam at\u00e9 um personagem em comum. Respons\u00e1vel pela restaura\u00e7\u00e3o do pal\u00e1cio, o Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito (DEC) \u00e9 formado por tr\u00eas diretorias: Obras Militares, Patrim\u00f4nio e Obras de Coopera\u00e7\u00e3o. As duas \u00faltimas foram chefiadas pelo general Jorge Fraxe na gest\u00e3o Lula. Desde setembro, Fraxe comanda o Dnit e tem como miss\u00e3o justamente dar um basta ao aumento dos custos das obras no departamento. Apesar de ter sido um dos diretores do DEC, ele alega que n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com a restaura\u00e7\u00e3o do pal\u00e1cio. A atua\u00e7\u00e3o no Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m assombra o novo trabalho de Fraxe por outro motivo. O DEC foi o primeiro cliente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental (lnda), uma ONG criada por subalternos de Fraxe e que quase abocanhou um contrato de 6 milh\u00f5es de reais no Minist\u00e9rio dos Transportes. No meio da negocia\u00e7\u00e3o, uma servidora do minist\u00e9rio cobrou 30.0000 reais de propina para selar o acordo. Um dos dirigentes do Inda disse ter denunciado a cobran\u00e7a a Fraxe, que teria abafado o caso, segundo revelou VEJA na semana passada. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o abriu sindic\u00e2ncia para apurar o caso. Para Dilma, essa investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente. A presidente quer que Fraxe demita a servidora que teria exigido o ped\u00e1gio.<\/p>\n
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