Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
Os sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o demonstram a fal\u00eancia total dos sistemas de controle do Estado. Na aus\u00eancia deles, a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o ter\u00e1 tempo para fazer mais nada durante seu governo a n\u00e3o ser se ocupar de uma faxina intermin\u00e1vel. Em quase dez meses de gest\u00e3o, j\u00e1 se foram cinco ministros e o sexto, Orlando Silva, titular da pasta dos Esportes, est\u00e1 por um fio. O estrago feito pelos repasses milion\u00e1rios de verbas para supostas Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, que embolsam o dinheiro e o distribui a v\u00e1rios benefici\u00e1rios, dentro e fora do governo, \u00e9 at\u00e9 pequeno diante dos preju\u00edzos causados em todos os setores da vida nacional pela combina\u00e7\u00e3o de falta de mecanismos de controle e da lentid\u00e3o desesperadora da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Rouba-se muito dinheiro p\u00fablico no pa\u00eds. Uma amostra reveladora colhida entre 2002 e 2008 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – referentes, portanto, apenas aos recursos da Uni\u00e3o – aponta desvios de R$ 40 bilh\u00f5es. As verbas enviadas de Bras\u00edlia aos munic\u00edpios encolhem R$ 6 bilh\u00f5es at\u00e9 chegarem a seus destinat\u00e1rios a cada ano (suplemento “O Custo da Corrup\u00e7\u00e3o”, “Folha de S. Paulo”, 4 de setembro). Nos Estados e munic\u00edpios os desvios s\u00e3o igualmente relevantes, n\u00e3o importa se o leme do Executivo est\u00e1 nas m\u00e3os de pol\u00edticos ou de empres\u00e1rios bem-sucedidos na vida privada. Assaltar os cofres p\u00fablicos tornou-se atividade corriqueira, com baix\u00edssimo risco de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 muitas raz\u00f5es para isso, mas algumas das principais s\u00e3o a fic\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria preparada pelos legislativos federais, estaduais e municipais, as duas dezenas de milhares de cargos indicados pelo Executivo para ocupar postos-chave da Rep\u00fablica, o financiamento por baixo do pano nas campanhas eleitorais e a impunidade. Pode-se dizer que h\u00e1 corjas de ladr\u00f5es em todas as democracias e o que as distingue \u00e9 a capacidade de cont\u00ea-los ou p\u00f4-los na cadeia – a qualidade e efici\u00eancia dos controles fazem muita diferen\u00e7a.<\/p>\n
O controle do dinheiro p\u00fablico \u00e9 bastante vulner\u00e1vel nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como tornou-se evidente nos casos das falcatruas no Dnit, do Minist\u00e9rio dos Transportes. Mas o expediente dos aditivos sem fim a obras p\u00fablicas, de onde saem propinas e lucros indevidos, \u00e9 generalizado. O or\u00e7amento de uma obra p\u00fablica d\u00e1 apenas uma vaga ideia do custo final do servi\u00e7o que ser\u00e1 entregue e praticamente nenhum de sua qualidade.<\/p>\n
Falta planejamento competente, uma das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para a exist\u00eancia de controles eficazes. Quatro anos depois de saber que sediar\u00e1 a Copa do Mundo, o custo da competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas continua incerto, como n\u00e3o para de subir. De janeiro de 2010 a outubro de 2011, a previs\u00e3o de investimentos em mobilidade urbana, est\u00e1dios, aeroportos etc. feita pelo governo federal saiu de R$ 21,5 bilh\u00f5es para R$ 26,1 bilh\u00f5es – um salto nada modesto de 21%. Se o governo n\u00e3o sabe quanto vai gastar, sabe que precisar\u00e1 de um novo expediente de licita\u00e7\u00f5es que agilize o processo, facilitando duplamente a vida de quem est\u00e1 \u00e0 espreita de neg\u00f3cios f\u00e1ceis e escusos. Um evento muito mais modesto como os Jogos Panamericanos, para o qual a pressa foi o argumento vital para a dispensa de processos licitat\u00f3rios, deixou como heran\u00e7a elefantes brancos e superfaturamento de mais de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os exemplos e a\u00e7\u00f5es dos Legislativos abrem uma vasta avenida para malversa\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos. Isso ocorre, por exemplo, quando a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara federal aprova, com a presen\u00e7a de dois deputados, 118 projetos de lei em tr\u00eas minutos. Ou quando deputados estaduais de S\u00e3o Paulo resolvem encurtar o processo or\u00e7ament\u00e1rio e negociam emendas diretamente com empreiteiras.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00f3 grandes verbas atraem espertalh\u00f5es – as pequenas t\u00eam seu nada desprez\u00edvel poder de sedu\u00e7\u00e3o. Criado para sustentar com um sal\u00e1rio m\u00ednimo pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, o Bolsa Pesca foi um “sucesso” absoluto. Nunca apareceram tantos pescadores – de 113.783 em 2003, multiplicaram-se para mais de 500 mil em 2011 (“O Globo”, 7 de outubro). Donos de empresas, aposentados e pessoas mortas contribu\u00edram para elevar a demanda e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para atend\u00ea-la, de R$ 1,3 bilh\u00e3o para 2012. H\u00e1 um “apag\u00e3o” nos sistemas de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 ainda mais danoso ao pa\u00eds \u00e0 medida que deslanchem vultosas obras de infraestrutura, impulsionadas pelo PAC, Copa e Olimp\u00edada.<\/p>\n
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