G1<\/p>\n
Conforme governo, medida visa ‘promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional’.<\/p>\n
Benef\u00edcio deve durar seis meses, prev\u00ea decreto publicado nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
O governo federal publicou no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta ter\u00e7a-feira (8) decreto que estabelece prefer\u00eancia para produtos de confec\u00e7\u00e3o, cal\u00e7ados e artefatos nacionais em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O decreto traz uma lista de produtos, como camiseta, cal\u00e7a, agasalho escolar, bon\u00e9 e saco de dormir, nos quais os fabricantes brasileiros ter\u00e3o margem de prefer\u00eancia de 8% em rela\u00e7\u00e3o aos itens importados.<\/p>\n
Conforme o governo, os editais de licita\u00e7\u00e3o publicados ap\u00f3s a data de entrada em vigor do decreto, nesta ter\u00e7a, “dever\u00e3o contemplar a aplica\u00e7\u00e3o da margem de prefer\u00eancia”.<\/p>\n
O percentual de 8% ser\u00e1 aplicado no pre\u00e7o final somente se o pre\u00e7o mais baixo ofertado n\u00e3o for de produto fabricado no Brasil.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o benef\u00edcio dure por seis meses. O decreto foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.<\/p>\n
De acordo com o governo, a medida visa a “promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel”.<\/p>\n
Para ser beneficiado, o fornedor dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o de cumprimento das regras de origem da fabrica\u00e7\u00e3o previstas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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