Valor Econ\u00f4mico
\nAndr\u00e9 Borges<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou a paralisa\u00e7\u00e3o de 18 obras listadas no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A decis\u00e3o se baseia em uma lista de irregularidades graves que contaminam essas obras, entre as quais se destacam casos de superfaturamento. De acordo com o relat\u00f3rio Fiscobras 2011, elaborado anualmente pelos auditores do tribunal, das 18 paralisa\u00e7\u00f5es que envolvem o PAC, sete referem-se a fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores, ou seja, auditorias de obras que j\u00e1 foram apontadas pelo TCU, mas n\u00e3o tiveram seus problemas resolvidos.<\/p>\n
\u00c9 o caso da amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto da ilha de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), do canal do sert\u00e3o de Alagoas, da barragem de Congonhas (MG), da ferrovia Norte-Sul (TO), da duplica\u00e7\u00e3o da BR-050 (MG), do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio de Porto Velho (RO) e da refinaria Abreu e Lima, no Recife. As outras 11 irregularidades foram identificadas nas fiscaliza\u00e7\u00f5es mais recentes, feitas entre outubro de 2010 e agosto deste ano.<\/p>\n
Para o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do levantamento, os problemas com as obras do PAC s\u00e3o preocupantes. “O \u00edndice de achados nessas obras foi muito alto. Por isso, decidi propor que os minist\u00e9rios gestores do PAC tenham acesso livre aos processos das obras para que acompanhem essa situa\u00e7\u00e3o mais de perto.”<\/p>\n
A Petrobras negou as irregularidades encontradas na Abreu e Lima, obra que, segundo o TCU, tem ind\u00edcios graves de superfaturamento, que podem atingir R$ 124 milh\u00f5es. Segundo a empresa, “n\u00e3o h\u00e1 superfaturamento, sobrepre\u00e7o ou qualquer outra irregularidade em suas obras”. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU, alega a Petrobras, “s\u00e3o formula\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es divergentes daquelas adotadas pela companhia”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento minimizou os problemas identificados pelo TCU e informou que, dos 18 projetos do PAC com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o, 5 j\u00e1 est\u00e3o resolvidos pela revoga\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o\/repactua\u00e7\u00e3o de contratos, dependendo apenas de tramita\u00e7\u00e3o dos processos no tribunal. Segundo o minist\u00e9rio, o PAC tem mais de 20 mil empreendimentos em andamento e as recomenda\u00e7\u00f5es de paralisa\u00e7\u00e3o feitas pelo TCU estariam diminuindo. No ano passado, informou o minist\u00e9rio, o TCU recomendou o bloqueio de 24 obras contidas no PAC, contra as 18 deste ano.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Fiscobras 2011 \u00e9 resultado de pente-fino realizado em 230 obras de grande porte, que somam or\u00e7amento de R$ 36,7 bilh\u00f5es. Dos projetos analisados, 191 apresentaram irregularidades consideradas graves. Em 26 desses casos – incluindo os projetos do PAC -, os problemas levaram o TCU a recomendar a paralisa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda tr\u00eas obras com recomenda\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o, mas que ainda dependem do voto do ministro relator. Outros sete empreendimentos tiveram recomenda\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o cautelar de pagamento.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo TCU resultaram numa economia de R$ 2,46 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, segundo o relat\u00f3rio. O benef\u00edcio \u00e9 resultado de revis\u00f5es de editais e processos licitat\u00f3rios, fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos e vistoria em obras, entre outras a\u00e7\u00f5es. A auditoria que apresentou maior ganho foi executada nas obras da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, onde R$ 339,6 milh\u00f5es foram poupados ap\u00f3s corre\u00e7\u00f5es em projetos que continham, por exemplo, cobran\u00e7a em duplicidade para transporte de material.<\/p>\n
Como ocorreu em 2010, o superfaturamento das obras foi o problema mais encontrado pelos auditores. Das 230 obras fiscalizadas, 126 t\u00eam problemas de sobrepre\u00e7o (quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada antes da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contratado) ou de superfaturamento (quando a irregularidade \u00e9 encontrada ap\u00f3s o in\u00edcio da obra). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lidera a lista de problemas, com 87 obras com irregularidades.<\/p>\n
O TCU n\u00e3o tem poder de paralisar uma obra. O material elaborado pelos auditores \u00e9 enviado ao Congresso Nacional, que decide sobre o bloqueio de recursos ou n\u00e3o, conforme previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
A decis\u00e3o de recomendar a paralisa\u00e7\u00e3o de um empreendimento \u00e9 o \u00faltimo recurso, s\u00f3 sugerido ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o gestor da obra. Nas pr\u00f3ximas semanas, ser\u00e1 a vez de a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento realizar encontros com os gestores das obras. O prop\u00f3sito \u00e9 chegar a acordos e compromissos que permitam a exclus\u00e3o dos empreendimentos da lista de paralisa\u00e7\u00e3o. No ano passado, o TCU recomendou a suspens\u00e3o de 34 obras. Ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es, a lista foi reduzida para seis projetos.<\/p>\n
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