Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1
\nFernando Duarte<\/p>\n
Comparativo feito junto ao site institucional do Tribunal de Justi\u00e7a aponta acr\u00e9scimo de compras sem passar pelo processo de licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es com dispensa de licita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) aumentaram quase 1.000% at\u00e9 setembro de 2011 comparado a todo o ano de 2010. Este ano foram R$ 884,6 mil gastos, frente a R$ 64,7 mil at\u00e9 setembro do ano passado e a R$ 83,4 mil at\u00e9 dezembro. A Coordenadoria Administrativa do tribunal argumenta que a dispensa da licita\u00e7\u00e3o acontece quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever os gastos realizados, em casos de emerg\u00eancia, e que segue a legisla\u00e7\u00e3o corretamente para fazer as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o TJMT contratou uma empresa para a limpeza do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1. Para um per\u00edodo de tr\u00eas meses, foram gastos R$ 777,2 mil, valores divulgados no pr\u00f3prio site do Tribunal de Justi\u00e7a. A empresa foi respons\u00e1vel pela \u201climpeza, conserva\u00e7\u00e3o, asseio, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 perfeita execu\u00e7\u00e3o para atender o F\u00f3rum da Capital do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Mesmo que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa para limpeza do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1 seja exclu\u00edda do c\u00e1lculo, ainda \u2018restam\u2019 R$ 107,1 mil de gastos com dispensa de licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro deste ano, ou seja, aumento de aproximadamente 30% sobre os gastos realizados em todo o ano passado. Se for tomar como base o mesmo per\u00edodo (at\u00e9 setembro de 2010), o aumento \u00e9 de quase 40%.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, tamb\u00e9m emergencialmente, foi contratada uma empresa no valor de R$ 47,2 mil para o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es para atender os militares e os servidores do Servi\u00e7o de Atendimento Imediato (SAI), al\u00e9m de \u201ceventos espor\u00e1dicos autorizados pelo ordenador de despesa\u201d.<\/p>\n
Em abril, foi contratada uma empresa para o \u201cfornecimento de material de instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, treinamento e startup do sistema e revis\u00e3o geral dos 32 pontos de c\u00e2maras j\u00e1 existentes e instalados nesta Corte da Justi\u00e7a, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d. Para o servi\u00e7o foram pagos R$ 7,9 mil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m inclusa como \u2018dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u2019 estavam os R$ 12 mil pagos em maio referentes \u00e0 \u201ccontribui\u00e7\u00e3o anual para custeio das despesas do Col\u00e9gio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2003\u201d, destaca o documento.<\/p>\n
Em agosto, R$ 7,9 mil foram gastos na contrata\u00e7\u00e3o emergencial para aquisi\u00e7\u00e3o de bem de consumo, \u201cmaterial de expediente (grampo pl\u00e1stico flex\u00edvel)\u201d. No mesmo m\u00eas foram gastos R$ 6,1 mil na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para a revis\u00e3o e conserto de equipamentos dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos do ambulat\u00f3rio m\u00e9dico do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Esse mesmo valor foi revertido em setembro tamb\u00e9m para a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revis\u00e3o e consertos dos equipamentos dos Consult\u00f3rios Odontol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n
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