Valor Econ\u00f4mico
\nDaniel Rittner<\/p>\n
Governo pode garantir demanda no trem-bala<\/p>\n
O governo federal poder\u00e1 assumir o risco cambial para os investimentos na constru\u00e7\u00e3o do trem de alta velocidade Rio-S\u00e3o Paulo-Campinas. A ideia em estudo \u00e9 criar uma “blindagem” no financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) que ser\u00e1 oferecido ao vencedor da licita\u00e7\u00e3o contra as varia\u00e7\u00f5es do real at\u00e9 a entrada em opera\u00e7\u00e3o do trem-bala.<\/p>\n
Al\u00e9m de bancar o risco cambial, o governo estuda outros mecanismos para atrair investidores para o projeto do trem-bala entre Campinas e Rio. Um dos mecanismos em estudo \u00e9 dar uma garantia m\u00ednima de demanda. Por ele, se o n\u00famero de passageiros n\u00e3o alcan\u00e7ar a estimativa oficial, a Uni\u00e3o pagaria o concession\u00e1rio pela diferen\u00e7a.<\/p>\n
De certa forma, o mecanismo de garantia de demanda j\u00e1 existia na fracassada licita\u00e7\u00e3o do trem-bala em julho. A diferen\u00e7a \u00e9 que, naquela ocasi\u00e3o, o governo admitia rever os juros do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) caso a demanda n\u00e3o se concretizasse. Agora, a tend\u00eancia \u00e9 garantir os recursos da demanda que faltar. Outro mecanismo em estudo envolve garantir que o concession\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 preju\u00edzos caso haja atrasos no cronograma da licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Estimativas rec\u00e9m-atualizadas pela consultoria brit\u00e2nica Halcrow calculam em 8,8 milh\u00f5es o n\u00famero de passageiros (6,8 milh\u00f5es em classe econ\u00f4mica e 2 milh\u00f5es em executiva) no trajeto Rio-S\u00e3o Paulo, em 2020. O n\u00famero n\u00e3o leva em conta os servi\u00e7os regionais, como S\u00e3o Paulo-Campinas e S\u00e3o Paulo-S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. A demanda entre as duas capitais dever\u00e1 aumentar para 14,3 milh\u00f5es de passageiros em 2030, 22,1 milh\u00f5es em 2040 e 29,3 milh\u00f5es em 2050.<\/p>\n
Por fim, o governo avalia uma maneira de assegurar ao futuro concession\u00e1rio que ele n\u00e3o ter\u00e1 preju\u00edzos caso haja atrasos no cronograma das etapa seguintes da licita\u00e7\u00e3o. Depois da falta de ofertas no leil\u00e3o de julho, o governo decidiu mudar a licita\u00e7\u00e3o do trem-bala e dividi-la em tr\u00eas fases, separando empresas de tecnologia e opera\u00e7\u00e3o daquelas que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Agora ser\u00e3o feitas duas concess\u00f5es. Na primeira ser\u00e1 escolhida a tecnologia do trem e o cons\u00f3rcio operador do servi\u00e7o. Na segunda etapa, escolhe-se o cons\u00f3rcio construtor, aquele que executar\u00e1 a obra. O vencedor da segunda licita\u00e7\u00e3o (o grupo construtor) ser\u00e1 obrigado a abrir uma concorr\u00eancia internacional para diferentes etapas das obras.<\/p>\n
O que o governo estuda \u00e9 uma forma de compensar o cons\u00f3rcio operador caso as fases seguintes atrasem, j\u00e1 que o prazo de 40 anos de concess\u00e3o estaria correndo. Uma das alternativas em an\u00e1lise \u00e9 estender a vig\u00eancia da concess\u00e3o, se isso ocorrer, mas n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartada a hip\u00f3tese de alguma compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Com a queda da liminar que impedia a retomada do processo de licita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas semanas, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcar\u00e1 uma nova rodada de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o edital. As audi\u00eancias dever\u00e3o ocorrer entre janeiro e fevereiro, em sete cidades: as seis onde haver\u00e1 esta\u00e7\u00f5es do trem-bala (S\u00e3o Paulo, Rio, Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Aparecida e Barra Mansa) e em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O governo assegura que far\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o da primeira fase em 2012, provavelmente no in\u00edcio do segundo semestre. Definido o vencedor, ser\u00e1 ent\u00e3o desenhado o projeto executivo do trem, para ent\u00e3o se pensar em contratar aquele que assumir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o civil, o que s\u00f3 deve ocorrer em meados de 2013. Com \u00eaxito, o trem-bala estaria rodando totalmente em torno de 2019.<\/p>\n
O projeto do trem-bala est\u00e1 sendo atualizado pela infla\u00e7\u00e3o. O valor total do projeto que vai ligar as cidades de Campinas-S\u00e3o Paulo-Rio de Janeiro subir\u00e1 dos antigos R$ 34,6 bilh\u00f5es para cerca de R$ 40 bilh\u00f5es. A tarifa em classe econ\u00f4mica, antes estimada em R$ 200, dever\u00e1 aumentar para R$ 240 a R$ 250.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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