Valor Econ\u00f4mico
\nJuliano Basile<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a decidiu investigar grandes laborat\u00f3rios que entram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a entrada de gen\u00e9ricos no mercado e abriu tr\u00eas processos para ver se eles est\u00e3o prejudicando os consumidores com essa pr\u00e1tica.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es envolvem um rem\u00e9dio para tratamento de c\u00e2ncer produzido pela Eli Lilly (Gemzar), um antidepressivo da Lundbeck (Lexapro) e um rem\u00e9dio contra a insufici\u00eancia renal da Genzyme (Renagel). Os processos foram abertos, ontem, pela Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE). “Estamos avaliando eventuais problemas no setor”, resumiu ao Valor o secret\u00e1rio Vin\u00edcius Carvalho.<\/p>\n
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No caso do Gezmar, a fabricante ingressou com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para garantir a exclusividade na comercializa\u00e7\u00e3o, mesmo com a negativa da patente do rem\u00e9dio pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No processo envolvendo o antidepressivo, a Lundbeck entrou com a\u00e7\u00e3o contra a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), alegando que outras empresas estariam obtendo autoriza\u00e7\u00e3o indevida para uso do medicamento. A empresa tamb\u00e9m reclamou que concorrentes estariam utilizando informa\u00e7\u00f5es contidas num “dossi\u00ea confidencial”. No caso do rem\u00e9dio renal, a Genzyme fez alega\u00e7\u00e3o parecida ao dizer que a Anvisa divulgou dados confidenciais a respeito do medicamento que ela produz. Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ser acessadas pela concorr\u00eancia.Os casos chamaram a aten\u00e7\u00e3o da SDE, pois mostraram que a ind\u00fastria de medicamentos est\u00e1 ingressando com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es contra a entrada de gen\u00e9ricos no mercado. Nessas a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma discuss\u00e3o a respeito do segredo industrial de rem\u00e9dios que s\u00e3o l\u00edderes de mercado. Os laborat\u00f3rios questionam eventuais vazamentos desses segredos e o suposto uso da f\u00f3rmula de refer\u00eancia dos rem\u00e9dios l\u00edderes por concorrentes.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es podem ter impactos diretos para o consumidor e para toda a ind\u00fastria. No caso do consumidor, a SDE pretende verificar o reflexo das a\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os pagos pelos rem\u00e9dios. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a recebeu informa\u00e7\u00e3o de que o pre\u00e7o do princ\u00edpio ativo do Gemzar – o cloridrato de gencitabina – variou de R$ 589 para R$ 189 em decorr\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Na a\u00e7\u00e3o, a Eli Lilly pediu o direito de monop\u00f3lio do princ\u00edpio ativo, enquanto o INPI n\u00e3o julgasse o direito da empresa de ter a patente. Ap\u00f3s a empresa obter liminar e se tornar a \u00fanica a vender o rem\u00e9dio, o pre\u00e7o saltou para R$ 589. Depois que a liminar foi derrubada, o mesmo medicamento foi negociado por R$ 189 em algumas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem determinar se os laborat\u00f3rios devem ser condenados por requerer ao Judici\u00e1rio a prote\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios ativos ainda n\u00e3o patenteados. As empresas ter\u00e3o 15 dias para apresentar defesa \u00e0 SDE.<\/p>\n
Procurada, a Eli Lilly informou, por meio de sua assessoria, que n\u00e3o teve acesso aos autos do processo administrativo aberto pela SDE e, por isso, n\u00e3o pode comentar o caso. “A empresa buscou o Judici\u00e1rio para proteger o que entende ser seu direito.” O laborat\u00f3rio Genzyme do Brasil informou, em comunicado, que refuta qualquer acusa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal na comercializa\u00e7\u00e3o do Renagel. “A Genzyme colaborar\u00e1 com a investiga\u00e7\u00e3o aberta pela SDE para que o assunto seja esclarecido o mais breve poss\u00edvel.” A Lundbeck n\u00e3o foi encontrada pela reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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