Valor Econ\u00f4mico
\nDaniela Martins e Caio Junqueira<\/p>\n
A poucos dias do fim do calend\u00e1rio legislativo, as lideran\u00e7as governistas no Congresso Nacional j\u00e1 preveem as vota\u00e7\u00f5es de 2012. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou que entre os temas em discuss\u00e3o em fevereiro, ap\u00f3s o recesso dos senadores, estar\u00e3o mudan\u00e7as na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (n\u00ba 8.666).<\/p>\n
“[Vamos votar a] Lei de Licita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, mas n\u00e3o \u00e9 uma prioridade do governo. \u00c9 uma prioridade aqui do Senado. E \u00e9 uma mat\u00e9ria que j\u00e1 est\u00e1 aqui”, destacou o l\u00edder do governo.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o l\u00edder da base aliada, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), tamb\u00e9m se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dessa norma. “Est\u00e1 claro que a [lei n\u00ba] 8.666 j\u00e1 cumpriu seu papel e precisa de ajuste”, apontou o l\u00edder governista. O petista, no entanto, n\u00e3o apontou se haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o do tema em 2012.<\/p>\n
No Senado, as vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para o governo no primeiro semestre de 2012 ser\u00e3o a do projeto do Fundo de Previd\u00eancia do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), a Lei Geral da Copa e a resolu\u00e7\u00e3o que trata sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Sobre o tributo estadual, Juc\u00e1 afirmou que “\u00e9 importante debater e construir uma solu\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o podemos continuar facilitando as exporta\u00e7\u00f5es e dando subs\u00eddios para as importa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos debater em fevereiro essa mat\u00e9ria.”<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, Vaccarezza destacou a discuss\u00e3o do Funpresp e do C\u00f3digo Florestal. O deputado petista tamb\u00e9m afirmou que o governo enviar\u00e1 projetos que modificar\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o do setor mineral. Apesar das elei\u00e7\u00f5es no ano que vem, Juc\u00e1 aponta que as vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser prejudicadas. “Por mais que haja campanha municipal, vamos ter condi\u00e7\u00e3o de votar mat\u00e9rias aqui no segundo semestre”, disse.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, o Congresso Nacional deve se dedicar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, \u00faltima tarefa antes do recesso legislativo.<\/p>\n
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