Valor Econ\u00f4mico
\nDaniel Rittner<\/p>\n
Indefini\u00e7\u00f5es marcam governo Dilma na \u00e1rea de energia<\/p>\n
A Uni\u00e3o e governos estaduais t\u00eam planos de leiloar em 2012 concess\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura que exigir\u00e3o investimentos de R$ 90,2 bilh\u00f5es ao longo dos contratos. Projetos e valores foram mapeados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base, que v\u00ea essa quantia como “pequena diante dos gargalos existentes, da quantidade de oportunidades dispon\u00edveis e do potencial de investimento privado”. Para a entidade, o valor das concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) poderia facilmente duplicar ou at\u00e9 triplicar.<\/p>\n
No \u00e2mbito federal, dois importantes leil\u00f5es ocorrem nas pr\u00f3ximas semanas. Para o dia 18 de janeiro, est\u00e1 agendada a disputa do trecho de 476 quil\u00f4metros no Esp\u00edrito Santo da BR-101, com investimento de R$ 2,1 bilh\u00f5es nos 25 anos de contrato. Em 6 de fevereiro, haver\u00e1 o leil\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia. A previs\u00e3o \u00e9 de investimentos de R$ 15,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, est\u00e3o previstos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia, com projetos como o sistema de Teles Pires. Depois, empreendimentos de monta podem ser licitados, embora aguardem defini\u00e7\u00e3o: o porto de Manaus, com investimento de R$ 1,4 bilh\u00e3o; os trechos mineiros das rodovias BR-040, BR-116 e BR-381; e a outorga de 70 \u00e1reas para uso das frequ\u00eancias de 3,5 GHz nas telecomunica\u00e7\u00f5es. A maior expectativa \u00e9 sobre o desfecho do trem de alta velocidade Rio-S\u00e3o Paulo-Campinas, cujo edital deve sair at\u00e9 mar\u00e7o, desta vez com uma licita\u00e7\u00e3o para o fornecimento da tecnologia e outra para a opera\u00e7\u00e3o do empreendimento – e contrata\u00e7\u00e3o das obras civis.<\/p>\n
Os governos de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais avan\u00e7am em projetos bilion\u00e1rios. Em S\u00e3o Paulo, seis projetos de trens de passageiros e de metr\u00f4 – em diferentes fases de estudo, projeto ou modelagem – somam perspectivas de investimentos de R$ 13,1 bilh\u00f5es. \u00c9 prov\u00e1vel que nem todos estejam prontos para licita\u00e7\u00e3o em 2012. Em Minas, h\u00e1 dois projetos em estudo: a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio Manso e a concess\u00e3o para construir, manter e operar a infraestrutura de tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos de Belo Horizonte.<\/p>\n
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A falta de novos leil\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, atrasos no envio do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o ao Congresso, incertezas na pol\u00edtica de combust\u00edveis e a avalanche de d\u00favidas sobre o fim das concess\u00f5es no setor el\u00e9trico deixaram a impress\u00e3o de imobilismo e excesso de centraliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea que a presidente Dilma Rousseff mais gosta de acompanhar: o setor de minas e energia, cujo minist\u00e9rio ela chefiou entre 2003 e 2005, no in\u00edcio de sua mete\u00f3rica carreira na Esplanada.<\/p>\n
Segundo um funcion\u00e1rio do governo que trabalhou com a ent\u00e3o ministra de Minas e Energia, embora n\u00e3o tenha mais tempo para se dedicar ao setor, Dilma ainda faz quest\u00e3o de monitorar pessoalmente a agenda de sua antiga pasta, desde discuss\u00f5es envolvendo a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte a detalhes do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Muitos analistas atribuem justamente a isso a indefini\u00e7\u00e3o do governo sobre os principais temas energ\u00e9ticos.<\/p>\n
“Pelo fato de haver uma concentra\u00e7\u00e3o grande nas m\u00e3os da presidente, o setor privado n\u00e3o visualiza outros interlocutores no governo”, afirma o economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “As decis\u00f5es ficaram centralizadas no Pal\u00e1cio do Planalto. Algumas n\u00e3o sa\u00edram do lugar e a agenda ficou congestionada para 2012”, completa.<\/p>\n
Dilma ainda n\u00e3o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa rodada de explora\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) – aprovada em abril pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) -, exigiu mudan\u00e7as nos projetos de lei para a ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o encontrou tempo suficiente para dar uma solu\u00e7\u00e3o ao fim das concess\u00f5es no setor el\u00e9trico. As empresas de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o com concess\u00f5es expirando em 2015 calculam que a indeniza\u00e7\u00e3o por investimentos ainda n\u00e3o amortizados precisar\u00e1 chegar a R$ 47 bilh\u00f5es caso elas n\u00e3o sejam prorrogadas.<\/p>\n
“O governo pecou em n\u00e3o resolver quest\u00f5es importantes para a infraestrutura do pa\u00eds”, diz o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara, para quem as indefini\u00e7\u00f5es j\u00e1 afetam investimentos. “Talvez isso tenha ocorrido porque a crise pol\u00edtica ocupou tempo demais na agenda da presidente”, avalia.<\/p>\n
Uma das pend\u00eancias mais urgentes s\u00e3o as concess\u00f5es. O governo j\u00e1 praticamente fechou posi\u00e7\u00e3o. Vai prorrog\u00e1-las, via medida provis\u00f3ria, sem nenhuma proposta de emenda constitucional (PEC) – havia d\u00favidas sobre a necessidade jur\u00eddica de fazer isso. O diabo, como sempre, est\u00e1 nos detalhes: o mercado se agita em torno das condi\u00e7\u00f5es para a prov\u00e1vel prorroga\u00e7\u00e3o. Por exemplo: qual ser\u00e1 a exig\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o das tarifas. Nas \u00faltimas semanas, trabalhava-se com a perspectiva de uma MP relativamente enxuta, basicamente para renovar as concess\u00f5es. Para evitar que ela se transforme em uma colcha de retalhos, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar outras defini\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o a ser feita por decreto presidencial. Mais uma vez, por\u00e9m, \u00e9 algo que depende da delibera\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
\u00c9 um jogo que pode terminar com economia de R$ 15 bilh\u00f5es aos consumidores de energia, segundo estimativas da Abrace, associa\u00e7\u00e3o que representa os grandes consumidores industriais. A entidade elogia o “tratamento t\u00e9cnico” da quest\u00e3o. “O ano de 2011, apesar dos resultados concretos para recupera\u00e7\u00e3o da competitividade da energia ainda serem t\u00edmidos, termina melhor do que come\u00e7ou”, diz o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa. “\u00c9 verdade que n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o para alguns problemas, mas as percep\u00e7\u00f5es ficaram mais apuradas.”<\/p>\n
Na minera\u00e7\u00e3o, cujos royalties arrecadados pelo governo devem alcan\u00e7ar R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2011, a cobran\u00e7a passar\u00e1 a ser feita sobre o faturamento bruto das empresas (hoje \u00e9 sobre a receita l\u00edquida). A tabela em estudo prev\u00ea que a faixa dos royalties subir\u00e1 para 0,5% a 6% – hoje o piso \u00e9 0,2% e o teto \u00e9 3%. Isso permitir\u00e1 triplicar a arrecada\u00e7\u00e3o com a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem). Outra ideia em discuss\u00e3o no governo \u00e9 seguir o exemplo da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e cobrar participa\u00e7\u00f5es especiais sobre jazidas com alta produtividade, como Caraj\u00e1s e o Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero, mas n\u00e3o existe consenso.<\/p>\n
Na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s, a aus\u00eancia de novas rodadas de explora\u00e7\u00e3o j\u00e1 causa apreens\u00e3o entre as empresas, que veem paralisia no mercado. H\u00e1 dois anos, o Brasil tinha 341 mil km2 sob concess\u00e3o. Em 2012, essas \u00e1reas j\u00e1 cair\u00e3o para um ter\u00e7o – 114,3 mil km2 – se novos leil\u00f5es n\u00e3o forem feitos, quantidade que minguar\u00e1 ano a ano, at\u00e9 chegar a 8,6 mil km2 em 2015. No Plano Plurianual 2012-2015, rec\u00e9m-aprovado pelo Congresso, o governo prev\u00ea dois leil\u00f5es do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Para Adriano Pires, \u00e9 “quase imposs\u00edvel” que o primeiro leil\u00e3o ocorra em 2012. Al\u00e9m da novela em torno da redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties, que aguarda defini\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, ele v\u00ea pouca disposi\u00e7\u00e3o do governo em acelerar os leil\u00f5es porque a Petrobras j\u00e1 est\u00e1 sobrecarregada com suas explora\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o d\u00e1 para fazer nada sem definir o modelo dos royalties. Mas os leil\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o acontecendo por excesso de trabalho da Petrobras”, diz o diretor do CBIE.<\/p>\n
Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), a paralisa\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es preocupa. “No setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, o atraso na realiza\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es de blocos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o come\u00e7a a afetar o planejamento das dezenas de empresas – concession\u00e1rias e fornecedores de bens e servi\u00e7os”, diz a mais recente an\u00e1lise da entidade. “Desde o leil\u00e3o de concess\u00e3o at\u00e9 o momento em que o empreendimento entra em opera\u00e7\u00e3o comercial e come\u00e7a a gerar receitas, h\u00e1 um intervalo de nove anos, em m\u00e9dia, para projetos de petr\u00f3leo, e at\u00e9 12 anos para projetos de g\u00e1s natural. A regularidade de leil\u00f5es de concess\u00e3o nesse setor \u00e9 fundamental”, acrescenta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
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