Valor Econ\u00f4mico
\nAndr\u00e9 Borges<\/p>\n
Governo quer licitar 8 mil km de linhas de transmiss\u00e3o em 2012<\/p>\n
O governo prepara para este ano o maior conjunto de licita\u00e7\u00f5es de redes de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica previstas para serem instaladas no pa\u00eds at\u00e9 2020. A extens\u00e3o total que ser\u00e1 oferecida chega a 8.154 quil\u00f4metros, 8% da malha nacional em opera\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o, conforme cronograma da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, \u00e9 de que mais de 4 mil km de linhas sejam licitados j\u00e1 no primeiro trimestre. Na rela\u00e7\u00e3o de obras ligadas a essas redes est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de mais 20 subesta\u00e7\u00f5es, usadas para convers\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica, o volume de recursos investidos em transmiss\u00e3o dever\u00e1 quase quadruplicar neste ano, chegando a R$ 7,9 bilh\u00f5es<\/p>\n
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Se o ano passado foi marcado pelo in\u00edcio de grandes obras de gera\u00e7\u00e3o de energia, como as usinas de Belo Monte e Teles Pires, este ano ser\u00e1 dedicado, em boa parte, aos projetos de linhas de transmiss\u00e3o. Est\u00e1 concentrado em 2012 o maior conjunto de licita\u00e7\u00f5es de redes de transmiss\u00e3o previstas para serem instaladas no pa\u00eds at\u00e9 2020. O volume total da malha que ser\u00e1 oferecida neste ano chega a 8.154 quil\u00f4metros de extens\u00e3o.<\/p>\n
Se comparado com tudo o que foi licitado anualmente na \u00faltima d\u00e9cada, trata-se do segundo maior conjunto de obras de transmiss\u00e3o, s\u00f3 atr\u00e1s do total licitado em 2008. Naquele ano foram contratados 8.968 quil\u00f4metros de rede, boa parte para erguer o linh\u00e3o do Madeira, que distribuir\u00e1 a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, em Porto Velho (RO).<\/p>\n
O volume de linhas a serem licitadas equivale a 8% da malha nacional atualmente em uso. A previs\u00e3o, conforme cronograma da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), \u00e9 de que mais de 4 mil quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o sejam licitados j\u00e1 neste primeiro trimestre. A segunda metade dos projetos ser\u00e1 oferecida no terceiro trimestre. Na lista das obras ligadas a essas redes est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de mais 20 subesta\u00e7\u00f5es, usadas para convers\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds.<\/p>\n
Os investimentos em transmiss\u00e3o v\u00e3o superar, de longe, o montante de R$ 2 bilh\u00f5es aplicados durante o ano passado. De acordo com estimativas da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o volume de recursos dever\u00e1 quase quadruplicar, chegando a R$ 7,9 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subesta\u00e7\u00f5es, o salto ser\u00e1 de R$ 1,6 bilh\u00e3o no ano passado para R$ 4,5 bilh\u00f5es em 2012. “Este ano ser\u00e1 realmente marcado por uma forte execu\u00e7\u00e3o de obras de transmiss\u00e3o, por conta dos grandes projetos de hidrel\u00e9tricas que est\u00e3o em andamento”, disse o presidente da Aneel, Nelson Hubner.<\/p>\n
Quase metade das licita\u00e7\u00f5es previstas para este in\u00edcio de ano tem a fun\u00e7\u00e3o de apoiar as usinas projetadas ou j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no complexo do rio Teles Pires, entre os Estados do Mato Grosso e do Par\u00e1. Um segundo bloco de obras, segundo Hubner, se destina \u00e0 primeira etapa de estruturas que apoiar\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o da energia que ser\u00e1 gerada pela hidrel\u00e9trica de Belo Monte, em constru\u00e7\u00e3o no Par\u00e1, a partir de fevereiro de 2015.<\/p>\n
“Temos um grande conjunto de linhas de transmiss\u00e3o associadas \u00e0 Belo Monte, principalmente voltadas \u00e0 interliga\u00e7\u00e3o da usina com as regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds”, comenta Hubner. “Al\u00e9m disso, h\u00e1 muitos refor\u00e7os a serem feitos no atual sistema de transmiss\u00e3o.” Uma segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es para linhas de transmiss\u00e3o voltadas a Belo Monte est\u00e1 prevista para ocorrer em 2015, j\u00e1 que a usina s\u00f3 estar\u00e1 a plena carga em 2019.<\/p>\n
O governo acredita que a oferta das novas linhas de transmiss\u00e3o vai atrair um maior n\u00famero de interessados no leil\u00e3o dessas obras. No fim do ano passado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou uma s\u00e9rie de portarias que aceleram o licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ficou decidido, por exemplo, que aquelas linhas que n\u00e3o atravessam \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou regi\u00f5es j\u00e1 ocupadas tenham o licenciamento baseado apenas em um Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS), e n\u00e3o mais em um Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima), estudo bem mais complexo e, portanto, demorado.<\/p>\n
O impacto em \u00e1reas ind\u00edgenas tamb\u00e9m ganhou defini\u00e7\u00f5es mais claras. At\u00e9 o ano passado era preciso apresentar relat\u00f3rios antropol\u00f3gicos toda vez que uma linha de transmiss\u00e3o passasse pela regi\u00e3o de uma aldeia, n\u00e3o importava a dist\u00e2ncia que essa estrutura ficasse do povoado. “Situa\u00e7\u00f5es como essa afastavam o interesse de investidores. Chegamos a ter linhas, como aconteceu em Manaus, onde n\u00e3o apareceu ningu\u00e9m para disputar o lote, por causa dessa complexidade ambiental”, comenta Hubner. “Essa condi\u00e7\u00e3o foi revista. Com esses novos par\u00e2metros, esperamos ter mais agilidade.”<\/p>\n
Foram os entraves ambientais, segundo explicou Hubner, que comprometeram o cronograma dos dois linh\u00f5es do rio Madeira, cada um com quase 2.400 quil\u00f4metros, ligando Porto Velho a Araraquara, em S\u00e3o Paulo. A demora na concess\u00e3o do licenciamento deve atrasar em dez meses a entrada em opera\u00e7\u00e3o do empreendimento tocado pelo cons\u00f3rcio IEMadeira, controlado pela Companhia de Transmiss\u00e3o Paulista (CTEEP).<\/p>\n
Entre 2011 e 2020, est\u00e1 previsto um investimento total de R$ 46,4 bilh\u00f5es na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia, sendo R$ 30 bilh\u00f5es para novas linhas de transmiss\u00e3o e R$ 16,4 bilh\u00f5es para subesta\u00e7\u00f5es. A malha atual, que atinge cerca de 105 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o, dever\u00e1 atingir 142 mil quil\u00f4metros at\u00e9 o fim da d\u00e9cada.<\/p>\n
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